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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Webcurso Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho

Webex

Datas  25 e 27/08/20 e 01 e 03/09/20
Horário  das 10h às 12h
Local  Transmissão ao vivo (Webex)
Carga horária  8 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados e servidores do TRT-2

Programação

Dia 25/08 - Aula 1

  • Teoria geral | Conceito e natureza jurídica | Atos que admitem e não admitem Mandado de Segurança | Competência | Legitimidade | Litisconsórcio | Intervenção de terceiros | Atuação do Ministério Público do Trabalho | Interesse de agir | Pressupostos de admissibilidade | Prazo para impetração | Jurisprudência | Professor: Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior

 

Dia 27/08 - Aula 2

  • Procedimento – parte 1 | Petição inicial: inépcia e extinção do processo | Liminar | Citação e notificação | Informações da autoridade coatora | Jurisprudência | Professora: Dra. Carla Teresa Martins Romar

 

Dia 01/09 - Aula 3

  • Procedimento – parte 2 | Provas | Julgamento | Honorários de sucumbência | Recursos cabíveis | Trânsito em julgado | Jurisprudência | Professor: Juiz Márcio Mendes Granconato (TRT-2)

 

Dia 03/09 - Aula 4

  • Mandado de segurança coletivo |Procedimento | Julgamento e efeitos |Jurisprudência |Professor: Procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos (PRT-2)

Currículo(s)

Professor(es)

  • Professora de Direito e Processo do Trabalho dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP
  • Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP
  • Doutora e Mestra em Direito do Trabalho pela mesma Universidade
  • Perita em relações trabalhistas pela OIT
  • Advogado
  • Mestre em Direito (UNIMES/SP)
  • Doutorando em Direito (FADISP)
  • Professor titular de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Professor titular de Direito Civil na FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba
  • Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
  • Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO)
  • Membro da CIELO Laboralículo.
  • Juiz do TRT-2
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Mestre em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla – La Mancha, Espanha)
  • Especialista em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho -  Universidade de  Lisboa, Portugal)

 

  • Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São Paulo.
  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. 
  • Professor da  Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 

Importante

Será enviado e-mail aos inscritos até o dia 24/8, informando o link para acesso ao evento. 

Serão averbadas 8 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 75% de participação, por meio de assinatura da lista de presença virtual que será disponibilizada no momento da apresentação de cada uma das aulas.
 

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