Webex
25 e 27/08/20 e 01 e 03/09/20
das 10h às 12h
Transmissão ao vivo (Webex)
8 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Magistrados e servidores do TRT-2
Webcurso Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
Programação
Dia 25/08 - Aula 1
- Teoria geral | Conceito e natureza jurídica | Atos que admitem e não admitem Mandado de Segurança | Competência | Legitimidade | Litisconsórcio | Intervenção de terceiros | Atuação do Ministério Público do Trabalho | Interesse de agir | Pressupostos de admissibilidade | Prazo para impetração | Jurisprudência | Professor: Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior
Dia 27/08 - Aula 2
- Procedimento – parte 1 | Petição inicial: inépcia e extinção do processo | Liminar | Citação e notificação | Informações da autoridade coatora | Jurisprudência | Professora: Dra. Carla Teresa Martins Romar
Dia 01/09 - Aula 3
- Procedimento – parte 2 | Provas | Julgamento | Honorários de sucumbência | Recursos cabíveis | Trânsito em julgado | Jurisprudência | Professor: Juiz Márcio Mendes Granconato (TRT-2)
Dia 03/09 - Aula 4
- Mandado de segurança coletivo |Procedimento | Julgamento e efeitos |Jurisprudência |Professor: Procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos (PRT-2)
Currículo(s)
Palestrante(s)
- Professora de Direito e Processo do Trabalho dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP
- Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP
- Doutora e Mestra em Direito do Trabalho pela mesma Universidade
- Perita em relações trabalhistas pela OIT
- Advogado
- Mestre em Direito (UNIMES/SP)
- Doutorando em Direito (FADISP)
- Professor titular de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Professor titular de Direito Civil na FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba
- Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
- Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO)
- Membro da CIELO Laboralículo.
- Juiz Titular do TRT2
- Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
- Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
- Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
- Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)
- Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São Paulo.
- Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.
- Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Importante
Será enviado e-mail aos inscritos até o dia 24/8, informando o link para acesso ao evento.
Serão averbadas 8 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 75% de participação, por meio de assinatura da lista de presença virtual que será disponibilizada no momento da apresentação de cada uma das aulas.
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