WEBEX
15, 17, 22 e 24/09/20
das 17h às 19h
Transmissão ao vivo (Webex)
8 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Magistrados e servidores do TRT-2
Webcurso: Ação rescisória no processo do trabalho
Objetivo
Estudar a teoria e prática da ação rescisória na Justiça do Trabalho com especial ênfase às hipóteses de cabimento e julgamento, capacitando o aluno a melhor apreciá-la no âmbito de suas atividades profissionais junto as Seções Especializadas em Dissídios Individuais.
Programação
Dia 15/09
Aula 1: Teoria geral | Conceito e natureza jurídica | Competência | Legitimidade | Prazo para propositura | Ação rescisória de ação rescisória | Ação rescisória x ação anulatória | Jurisprudência | Professor: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Dia 17/09
Aula 2: Hipóteses de cabimento – Parte 1| Decisão de mérito| Decisão que não seja de mérito| Decisão proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz| Decisão que resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida |Decisão que resultar de simulação ou colusão entre as partes para fraudar a lei| Decisão que ofender coisa julgada| Jurisprudência | Professor: Juiz Leonardo Aliaga Betti (TRT-2)
Dia 22/09
Aula 3: Hipóteses de cabimento – Parte 2 | Decisão que violar manifestamente norma jurídica| Decisão fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória| Obtenção pelo autor, posteriormente ao trânsito em julgado, de prova nova cuja existência ignorava ou de que não pode fazer uso| Decisão fundada em erro de fato verificável do exame dos autos | Jurisprudência | Professor: Dr. Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
Dia 24/09
Aula 4: Procedimento| Procedimento| Julgamento| Recursos |Trânsito em julgado| Execução| Jurisprudência | Professora: Desembargadora Ivani Contini Bramante (TRT-2)
Currículo(s)
Palestrante(s)
Advogado
Doutor e Mestre em Direito (PUC / SP)
Coordenador e Professor da pós-graduação na Escola Paulista de Direito (EPD)
Professor convidado do curso de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA)
Professor no curso preparatório CPJUR
Autor do livro Recurso de Revista, Editora LTr
● Desembargadora do TRT2
● Doutora e Mestra em Direito (PUC-SP)
● Professora Titular da cadeira de Direito do Trabalho e Seguridade Social na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP
● Professora convidada da Universidade de Coimbra – Instituto Ius Gentium Conimbrigae de Direitos Humanos
● Especialista em Relações Coletivas Comparadas (OIT, Turim/Itália)
● Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, da Cielo Laboral - Comunidade para Estudo e Investigação Laboral e Ocupacional, do Núcleo de Pesquisa da USP sobre Trabalho além do Direito do Trabalho, e do Instituto Nacional de Proteção de Dados
- Juiz do TRT2
- Mestre em Direito do Trabalho (USP)
- Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
- Professor na Escola Paulista de Direito e na Escola Superior de Advocacia
- Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital no Departamento de Direito do Trabalho na USP
- Professor de Direito Processual Civil do Mackenzie, da EPD e do Saraiva Aprova
- Advogado da Caixa Econômica Federal
- Ex-assessor de ministro do STJ
- Pós-doutorado em Syracuse e Cornell (EUA)
- Mestrado e Doutorado em Processo Civil (USP)
- Mestrado em Direito Constitucional (PUC/SP)
- Membro do IBDP e do CEAPRO
Importante
Será enviado e-mail aos inscritos até o dia 14/9, informando o link para acesso ao evento. Esclarecemos que as aulas acontecerão sempre no mesmo endereço.
Serão averbadas 8 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 75% de participação, por meio de assinatura da lista de presença virtual que será disponibilizada no momento da apresentação de cada uma das aulas.
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