Datas: 21 e 25/05/2026
Horários: 21/05, das 8h30 às 13h30 (visita), e 25/05, das 9h às 17h (seminário)
Modalidade: telepresencial (Youtube) e presencial
Carga horária: 12 horas-aula, para quem participar do seminário e da visita (8 horas do seminário e 4 horas da visita) / 8 horas-aula para quem participar apenas do seminário
Público-alvo do Seminário: magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2, especialmente da Secretaria de Segurança Institucional (quadro efetivo e quadro auxiliar), Secretaria de Saúde, bem como aqueles que atendem o público e/ou participam das ações do Pop Rua Jud, da Justiça Itinerante e dos mutirões do TRT-2; público externo
Público-alvo da visita mediada (30 vagas): magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2, especialmente da Secretaria de Segurança Institucional (quadro efetivo e quadro auxiliar), Secretaria de Saúde, bem como aqueles que atendem o público e/ou participam das ações do Pop Rua Jud, da Justiça Itinerante e dos mutirões do TRT-2
Visita mediada e Seminário: Acesso à Justiça e população em situação de rua: política judicial, interseccionalidades e atuação institucional
Realização
Ejud-2, Comitê Pop Rua Jud, Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro
Apoio
Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça
Objetivo geral
Capacitar magistrados, magistradas, servidores e servidoras, principalmente da área de segurança (quadro efetivo e quadro auxiliar), saúde, atendimento e pessoas participantes do Pop Rua Jud, Justiça Itinerante e mutirões do TRT-2 para atuação institucional qualificada na implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
Objetivos específicos
- Apresentar os fundamentos normativos da política nacional;
- Discutir as diretrizes da Resolução CSJT nº 423/2025;
- Promover reflexão sobre vulnerabilidade social e interseccionalidades presentes na situação de rua;
- Apresentar fluxos institucionais de atendimento humanizado à população em situação de rua;
- Debater a atuação jurisdicional em demandas que envolvam pessoas em situação de rua;
- Realizar visita técnica supervisionada a equipamentos de atendimento à população em situação de rua na cidade de São Paulo.
Programação
Dia 21/05, das 8h30 às 13h30 | Visita mediada ao Núcleo de Convivência São Martinho de Lima, R. Padre Adelino, 43 - Quarta Parada, São Paulo - SP, e ao Instituto Popular Paulo Freire, Rua Itabaiana, 660 - Belenzinho, São Paulo - SP
Dia 25/05, das 9h às 17h | Seminário (Youtube)
9h às 9h20 | Abertura | Des. Catarina von Zuben (Conselheira da Ejud-2) e Dr. Oswaldo José Ponce Pérez
9h20 às 10h30 | Palestra: Fundamentos normativos da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua | Palestrante: Juíza Daiana Monteiro Santos (TRT-2)
10h30 às 10h45 | Intervalo
10h45 às 11h35 | Palestra: População em situação de rua e vulnerabilidade social | Palestrante: Bruno de Almeida Carlos
11h35 às 12h25 | Palestra: Proteção social, políticas públicas e rede intersetorial de atendimento | Palestrante: Teresa Cristina Santos Silva Ribeiro
12h25 às 13h25 | Intervalo
13h25 às 14h15 | Palestra: Direitos Humanos e a População em Situação de Rua: vulnerabilidade social, causas e violência estatal | Palestrante: Padre Júlio Lancellotti
14h15 às 15h05 | Palestra: Garantia de acesso à justiça: mecanismos institucionais para assegurar acesso à justiça às pessoas em situação de rua | Palestrante: Juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio (TRF-3)
15h05 às 15h20 | Intervalo
15h20 às 16h10 | Palestra: Atendimento institucional e protocolo de acolhimento | Palestrante: Hélcio Nalon Alves (TRT-2)
16h10 às 17h | Palestra: Violência e Aspectos Interseccionais na situação de rua | Palestrante: Alberto Luiz Bezerra da Silva
Currículo
- Administrador de empresas
- Articulador de políticas públicas e inclusão para a diversidade
- Gerente de Desenvolvimento Institucional na Associação Beneficente & Comunitária do Povo (ABCP), onde lidera a operação e estratégias de ESG e parcerias institucionais de impacto
- Foi coordenador do Programa Recomeço do Governo do Estado de São Paulo, gerindo projetos de assistência social e moradia e reinserção produtiva que atendem até 500 pessoas por semana, consolidando uma das iniciativas de maior escala no Brasil para encaminhamento de pessoas para fora da situação de rua
- MBA em Gestão Estratégica de Projetos, MBA em Gestão Pública, Pós-Graduação em Compliance e Auditoria, Especialização em Liderança e Gestão de Equipes (EUA) e Graduação em Comunicação e Marketing
- Desembargadora do TRT da 2ª Região
- Mestranda do Programa Interdisciplinar de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (ICHSA) da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp
- Ex-Procuradora do MPT - 15ª Região, exercendo o cargo de Procuradora-Chefe e de Coordenadora Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
- Ex-Juíza do Trabalho - TRT da 15ª Região
- Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUC-MG)
- Especialista em Direito Constitucional Aplicado: Empresas, Estado e Indivíduos diante da Interpretação Constitucional (Unicamp)
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-Campinas)
- Atuou como advogada e servidora do TRT-15
- Juíza do Trabalho (TRT-2)
- Diretora de Direitos Humanos da AMATRA-2 e Coordenadora do Programa “Trabalho Justiça e Cidadania”
- Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da Universidade de São Paulo
- Mestre em Direito Social pela Universidade Paris 1 - Panthéon-Sorbonne
- Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Diretor da Secretaria de Segurança Institucional do TRT-2
- Pós-graduado em Direitos Humanos (PMESP), em Gerenciamento de Crises (PMESP), em Direito Público (Legale Educacional) e em Língua Portuguesa (UNICID)
- Bacharel em Direito (UNIFIG)
- Curso de Gestão Estratégica de Segurança Institucional (CSJT)
- Curso de Gestão de Recursos de Defesa (Escola Superior de Guerra)
- 1º Curso de Formação da Polícia Judicial - Polícia Federal (Academia Nacional de Polícia)
- Curso Planejamento Estratégico em Segurança Institucional (Logos Inteligência e Planejamento Estratégico)
- Instrutor de Armamento e Tiro (CTT-CBC)
- Estágio Especial de Inteligência Para Órgãos Civis (Escola de Inteligência Militar do Exército - EsIMEx)
- Instrutor de Armamento e Tiro (Exército Brasileiro)
- Estágio de Aplicações Táticas (BOPE-RJ)
- Sacerdote católico
- Pedagogo
- Defensor dos direitos humanos e da população em situação de rua
- Pároco da paróquia de São Miguel Arcanjo, na Mooca (SP), dedica sua trajetória de mais de 40 anos à Pastoral do Povo da Rua e de Menores
- Juíza Federal, Titular da 12ª Vara Federal de São Paulo-SP
- Juíza Auxiliar convocada para atuar no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues (STJ)
- Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região (2020/2022)
- Juíza Auxiliar da Presidência do TRF-3 (2022/2024)
- Integrante do Comitê Regional do Pop Rua do Estado de São Paulo (2022/2025)
- Advogado
- Atuou na Venezuela como Juiz Federal e Juiz com Competência Nacional em um Tribunal análogo ao STJ
- Atuou como conciliador/mediador judicial e tradutor/intérprete no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
- Atuou no Convênio de Cooperação Judicial para Migrantes, assinado entre o TJRR e a ONU, como Especialista em Justiça Penal do Programa PNUD/CNJ
- Presidente do Instituto Popular Paulo Freire
- Mestre em Educação (UNINOVE)
- Jornalista
- Desenvolvedora de Projetos de Inclusão Social Favelas e Pessoas em Situação de Rua
Importante
Serão certificadas 8 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência no Seminário por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante o evento (25/05), e 12 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência no Seminário e na visita mediada por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante os dois eventos (21 e 25/05).
A carga horária servirá para a manutenção da GAS dos agentes de Polícia Judicial do TRT-2.
A visita mediada (21/05) tem limite de 30 vagas e é reservada para magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2.
Será disponibilizado traslado de ida e volta para os participantes da visita, saindo e retornando ao Fórum Ruy Barbosa (Térreo). Saída às 8h30 e retorno às 13h30.
Serão disponibilizados os seguintes recursos de acessibilidade: intérprete de Libras durante a apresentação do Seminário.
