10/06/21 e 11/06/21
10/06 | 14h às 16h30
11/06 | 8h30 às 12h
Transmissão ao vivo 
6 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Tratabalho e público externo
Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT
14h | Abertura | Ministra Maria Cristina Peduzzi (presidente do TST e do CSJT) e Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (coordenador nacional do CNEET)
14h15 | Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Recuperação Judicial e Falência, Reflexos e Dificuldades | Presidente de Mesa: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Mediador: Juiz Cácio Oliveira Manoel, gestor executivo da CNEET, Palestrantes: Ministro Luis Felipe Salomão (STJe corregedor-geral da Justiça Eleitoral) e Ministro Douglas Alencar (TST)
15h45 | Alterações da Lei de Recuperação Judicial e Falência. Reflexos no Crédito Trabalhista | Mediador: Juiz Ivan José Tessaro, gestor nacional da CNEET (Centro-Oeste), Palestrantes: Vinícius José Marques Gontijo (advogado) e Raphael Miziara (advogado)
08h30 | Aspectos Práticos e Dificuldades de Compatibilização dos Créditos | Mediadora: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (gestora nacional do CNEET-Sudeste), Palestrantes: Juiz de Direito Marcelo Barbosa Sacramento (2ª Vara de Falência e Recuperação Judicial de SP) e Juíza do Trabalho Andrea Presas Rocha (TRT-5)
10h15 | Cooperação Jurisdicional | Presidente da Mesa: Cláudio Mascarenhas Brandão, Mediador: Juiz Cácio Oliveira Manoel (gestor executivo da CNETT)
Palestrantes: Conselheiro do CNJ Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (presidente da Comissão de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário), Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST), Juiz do Trabalho Kleber Waki (TRT-18), Fredie Didier Junior (consultor jurídico e advogado)
Para obter a certificação, o interessado deve:
1) Realizar a inscrição até o dia 9 de junho por meio do link acima; e
2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões.
Aos Magistrados ainda é exigido, além dos requisitos mencionados, o envio de atividade avaliativa por meio do formulário específico. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 21 de junho de 2021.
