Seminário: Problemas materiais e processuais decorrentes da pandemia do COVID -19 e seus impactos quanto ao trabalho decente

Publicada em: 15/04/2021 / Atualizada em: 01/04/2022

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Datas 15/04/21
Horário das 17h às 19h30
Local Transmissão ao vivo (Youtube)
Carga horária 2,5 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo Magistrados e servidores do TRT-2, magistrados e servidores de outros Tribunais,
Membros e servidores do MPT, advogados e público externo

Realização

EJUD2 e Comissão do Trabalho Seguro do TRT-2

Programação

17h às 17h30 | Palestra: O cumprimento da cota de trabalhadores com deficiência durante a pandemia| Palestrante: Desembargador Alvaro Alves Nôga (Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2)
17h30 às 18h | Palestra: Gerenciamento de riscos da pandemia: OIT, NR1 e Portarias Regulamentares | Palestrante: Juíza Luciane Cardoso Barzotto (TRT-4)
18h às 18h30 | Palestra: A atuação da inspeção do trabalho em tempo de pandemia - COVID-19| Palestrante: Professora Doutora Carla Reita Faria Leal
18h30 às 19h | Palestra: Enquadramento do COVID como agente biológico – adicional de insalubridade e setor da saúde | Palestrante: Juiz Firmino Alves Lima (TRT-15)
19h às 19h30 | Transtorno Mental e Trabalho: NTEP, prova oral, perícia e ambiente | Palestrante: Juíza Mirella D'arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza (TRT-13)

Currículo

Palestrante

Desembargador do TRT-2-SP
Diretor da Escola Judicial do TRT-2-SP (2022-2024)
Especialista em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho - Universidade de Lisboa), Administração Judiciária (FGV) e Direito Civil (USP)
Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2-SP
Vice-Ouvidor do TRT-2-SP (2020/2022)
Integrante do Órgão Especial do TRT-2-SP (2013/2015 e 2018/2022)
Ex-professor universitário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da FMU

Professora da Faculdade de Direito da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
Juíza do TRT-23 (aposentada)
Doutora em Direito (PUC/SP)
Integrante da Coordenação Geral do Projeto Ação Integrada/MT

Juiz do TRT-15
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Presidente da Amatra XV (2005-2007)
Ex-colaborador da Organização Internacional do Trabalho para a implantação da política de combate ao trabalho infantil na Bahia
Ex-Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial e da Presidência do TRT-15
Ex-Conselheiro da EJUD-15
Autor de dois livros individuais e 16 coletivos sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho
Autor de artigos publicados nacional e internacionalmente

Juíza do TRT-4
Doutora e mestra em Direito
Professora de graduação e pós-graduação stricto sensu (UFRGS)
Ocupante da cadeira 21 da Academia Sul-rio-grandense de Direito do Trabalho

Juíza do TRT13
Mestranda em Psicologia Social (Universidade Federal da Paraíba)
Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho (Faculdade Frassinetti do Recife)
Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT13
Vice-diretora da Escola de Magistratura da Amatra13
Graduada em Transtornos Mentais relacionados ao Trabalho (Instituto de Psiquiatria do
Hospital das Clínicas - USP)