Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ENAMAT

Dia 20/09

• 10h30 | Abertura: 15 anos de história da ENAMAT | Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Presidente do TST e CSJT) e Ministra Dora Maria da Costa (Diretora da ENAMAT)

• 11h | CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O Papel do Poder Judiciário como Intérprete da Constituição | Professor Jorge Miranda (Professor Catedrático Jubilado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
• 14h | Prova Digital e Ciência Processual em Uma Perspectiva Comparada | Professor Federico Sedlacek (Advogado e Professor de Direito Processual na Argentina)
• 15h15 | PAINEL: As Provas Digitais no Processo do Trabalho | Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin (TRT-15), Juiz Vitor Leandro Yamada (TRT-14) e Juiz Flávio Luiz da Costa (TRT-19)

Dia 21/09

• 8h | Os Direitos Sociais na União Europeia: Desafios e Perspectivas | Professora Maria do Rosário Palma Ramalho (Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa e Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho)
• 9h | Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica | Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST e Conselheiro da ENAMAT)
• 10h05 | Sistema de Precedentes no Direito Norte-Americano: Uma Análise Comparativa e Prospectiva | Judge Peter Jo Messitte (Juiz Federal nos Estados Unidos da América)
• 11h | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Presente e Futuro do Direito do Trabalho | Professor Pedro Romano Martinez (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
• 12h | Encerramento do Seminário

Serão conferidos certificados àqueles que obtiverem 100% de frequência no evento, o que será apurado mediante controle eletrônico de registro de presença. Aos Magistrados ainda é exigido, além dos requisitos mencionados, o envio de atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos
inscritos. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 4 de outubro de 2021.