ZOOM
21/06/21
das 17h às 20h
Transmissão ao vivo (Zoom)
3 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Oficiais de Justiça do TRT2 e de outros TRT (Vagas limitadas)
Seminário: Capacitação dos Oficiais de Justiça para participação nas forças-tarefas envolvendo Trabalho em Condições Análogas a Escravo Urbano
Realização
EJUD2 e Comitê do Trabalho Decente e Seguro.
Apoio: Ejud15, Comissão do Trabalho Seguro do TRT15 e do TRT23.
Programação
- 17h às 17h10| Abertura: Juiz Adriano Romero da Silva (TRT-23) e Juiz Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho (TRT2)
- 17h10 às 17h50 | Palestra: Conceito de trabalho em condições análogas a escravo no meio urbano: particularidades e o papel do Estado na organização das forças-tarefas e acolhimento das vítimas | Dr. Ricardo Alves
- 17h50 às 18h30 | Palestra: O que é o Grupo Móvel | A configuração do trabalho escravo em diligências | Colheita de provas no local: um olhar voltado para a instrução processual trabalhista e penal | MPT é parte? | Auto de constatação | Procuradora do Trabalho Alline Pedrosa Oishi Delena (PRT2)
- 18h30 às 19h10 | Palestra: O papel da força policial nas forças-tarefas: atribuição de polícia judiciária, colheita de provas para o inquérito civil e policial, situações de risco, serviço de inteligência e investigação preliminar | Procedimentos de segurança pessoal a serem observados durante a operação | Flagrante e condução | Polícia Civil e Polícia Federal: esferas de atribuição e convênios | Delegado Luís Renato Mendonça Davini
- 19h10 às 19h30 | Palestra: O olhar da magistratura sobre a colheita de provas: necessidade de verificação das peculiaridades a serem registradas pelo Oficial de Justiça | Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT2)
- 19h30 às 19h50 | Momento destinado ao esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos da força-tarefa na perspectiva do Oficial de Justiça e a importância de sua capacitação para a colheita de provas com os três Palestrantes
- 19h50 às 20h | Encerramento: Juiz Firmino Alves Lima (TRT15)
Currículo(s)
Palestrante
- Juiz do TRT23
- Gestor Regional do TRT23
- Ex-Oficial de Justiça do TJ-SP
- Procuradora do MPT2
- Graduada em Direito (Mackenzie)
- Coordenadora Regional /SP da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
- Integrante do Grupo de Trabalho Tráfico de Pessoas
- Vice-Coordenadora do Grupo de Trabalho Doméstico da Coordenadoria Nacional da Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT
- Juiz do TRT2
- Mestre em Direito do Trabalho (USP)
- Master em Direitos Humanos (Universidade de Jaén /Espanha)
- Especialista em Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação (Universidad Castilla La Mancha)
- Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho italiano (Universidade de Roma I - La Sapienza)
- Experto en Relaciones Laborales (Universidad Castilla La Mancha)
- Graduado em Direito (USP)
- Programa em Negociação e Programa de Instrução a Advogados (Harvard)
- Juiz do TRT-15
- Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
- Presidente da Amatra XV (2005-2007)
- Ex-colaborador da Organização Internacional do Trabalho para a implantação da política de combate ao trabalho infantil na Bahia
- Ex-Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial e da Presidência do TRT-15
- Ex-Conselheiro da EJUD-15
- Autor de dois livros individuais e 16 coletivos sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho
- Autor de artigos publicados nacional e internacionalmente
- Juíza auxiliar do TRT2 e atual conselheira da Escola Judicial do órgão
- Mestre em Direito Processual Civil (Universidade Federal do Espírito Santo)
- Doutora em Direito e Processo do Trabalho (USP)
- Gestora do Programa do Trabalho Seguro e do Trabalho Infantil do TRT2
- Coordenadora científica da Revista Ltr
- Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Investigações Sobre Pessoas Desaparecidas e Identificação de Cadáveres – DHPP
- Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (SP)
- Atuação de 32 anos na área jurídica operacional, com ênfase na área criminal
- Atuação em comando no Grupo de Operações Especiais – Departamento de Polícia Judiciária da Capital (SP)
- Homenageado como Policial Nota Dez pelo Governo do Estado de São Paulo e Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, por prisão em flagrante de um autor por tráfico de pessoas, para fins de exploração sexual, em São Paulo, com menores de idade como vítimas
- Ex-Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
- Pós-Graduado em Gestão Pública (Fundação Escola de Sociologia e Política de SP)
- Especialista em Ciências Políticas e Segurança Institucional
- Graduado em Administração Pública
- Experiência nacional e internacional de 20 anos na articulação de operações de inteligência e resgate de vítimas de violação de direitos fundamentais
Importante
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Será enviado e-mail aos inscritos até o dia 18/06, informando o link para acesso ao evento.
Para a averbação da carga horária, o participante deverá assinar a lista de presença que será disponibilizada durante o evento.
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