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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Seminário: As plataformas digitais e os impactos na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras

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Datas  13 e 14/09/21
Horário  das 17h às 20h30
Local  Transmissão ao vivo (Youtube)
Carga horária  7 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2, magistrados(as) e
servidores(as) de outros Tribunais, Membros e servidores(as) do MPT,
advogados(as) e público externo 

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Realização

Ejud2 e Programa Regional do Trabalho Seguro – TRT-2 / Comitê do Trabalho Decente e Seguro 

Apoio:

Iltras- Instituto LatinoAmericano de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Coordenação Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho CONAFRET/MPT
Programa Regional do Trabalho Seguro – TRT-15 e TRT-23
 

Programação

Dia 13/09

  • 17h | Mesa de abertura do evento com Representantes das Instituições 

  • 17h30 | Palestra de Abertura : Estratégias na regulação do trabalho em plataformas digitais| Palestrante: Professor Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (USP) | Mediador: Juiz Adriano Romero  da Silva (TRT-23) 

  • 18h | Palestra: Crowdwork e o trabalho on demand | Palestrante: Procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil (MPT) | Mediador: Juiz Adriano Romero da Silva (TRT-23) 

  • 18h30 | Palestra: O trabalho do jovem nas plataformas de entrega | Palestrante: Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira (TRT-15) | Mediador: Juiz Fabio Augusto Branda (TRT-2)

  • 19h | Palestra: Terceirização no ensino e plataformas digitais | Palestrante: Procurador do Trabalho Tadeu Henrique Lopes da Cunha (MPT) | Mediadora: Juíza Laura Rodrigues Benda (TRT-2)

  • 19h30 | Palestra: A atuação sindical e o trabalho em aplicativos | Palestrante: Procuradora do Trabalho Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT)  | Mediadora: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-2)

  • 20h | Encerramento | Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) | Mediadora: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-2)
     

Dia 14/09

  • 17h | Palestra: A LGPD e as perícias em algoritmo | Palestrante: Professora Selma Carloto | Mediador: Juiz Adriano Romero da Silva (TRT23) 

  • 17h30 | Palestra: Acidentes de trabalho em plataformas | Palestrante: Professor Sergio Roberto de Lucca (FCM/Unicamp) | Mediador: Juiz Adriano Romero da Silva (TRT-23) 

  • 18h | Palestra: EUA e política de John Biden quanto às plataformas digitais | Palestrante: Juiz João Renda Leal Fernandes (TRT-1) | Mediador: Juiz Adriano Romero da Silva (TRT-23) 

  • 18h30 | Palestra: Motoristas de uber: a questão do vínculo de emprego no EUA e o assédio sexual | Palestrante: Professor Augustus Bonner Cochran, III | Mediadora: Juíza Patrícia Almeida Ramos (TRT-2)

  • 19h | Palestra: Doenças mentais, assédio moral e o caso da geolocalização da França | Palestrante: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Coordenador do Brasil-Iltras)  | Mediadora: Juíza Patrícia Almeida Ramos (TRT-2)

  • 19h30 | Palestra: Discriminação direta e indireta por algoritmos | Palestrante: Juiz Firmino Alves de Lima (TRT-15) | Mediador: Juiz Fabio Augusto Branda (TRT-2)

  • 20h | Palestra: Responsabilidade Civil decorrente dos acidentes de trabalho em plataformas | Palestrante: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST) | Mediadora: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-2)

  • Encerramento: Ministra Delaíde Alves Arantes Miranda - Coordenadora Nacional do Programa do Trabalho Seguro (TST)
     

Currículo(s)

Palestrante(s)

  • Ministro do TST
  • Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais (Universidade Gama Filho)
  • Especialista em Direito Privado Aprofundado (Universidade Federal Fluminense)
  • Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo
  • Professor Titular de Mestrado do Centro Universitário IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília
  • Livre-docente, Doutor e Mestre e professor de Direito do Trabalho (Fadusp)
  • Docente, pesquisador e participante de atividades de extensão em Mediação de Conflitos
  • Professor visitante na Cornell University (2018-2019)
  • Vencedor do Prêmio Conciliar é Legal - Ensino Superior na área de Mediação de Conflitos(2017)
  • Docente e pesquisador em Harvard Law School (EUA) e em outras instituições internacionais de destaque

  • Adeline A. Loridans Professor de Ciência Política (Faculdade de Agnes Scott College, EUA)

  • Doutor em Ciência Política (University of North Carolina, EUA)

  • Mestre em Ciência Política (Indiana University, EUA)

  • Juris Doctor (Georgia State University, EUA)

  • Bolsista da Fulbright Fellow na Universidade Federal de Santa Catarina (2018)

  • Autor dos livros Lochner x Nova Iorque: O Caso dos Padeiros que Trabalhavam Demais (2021, Editora Juruá, Curitiba) e Sexual Harassment and the Law: The Mechelle Vinson Case (2004, University Press of Kansas)

  • Ministro do TST
  • Doutor em Direito (Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões)
  • Mestre em Direito (UFBA)
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  • Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa
  • Ministra do TST
  • Ministra Ouvidora-Geral do TST e do CSJT
  • Mestra em Direito (UnB)
  • Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho (UFG) e em Magistério Superior, Docência Universitária (PUC/GO)
  • Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq)
  • Autora de livros e artigos jurídicos
  • Juíza do Trabalho (TRT15) 
  • Doutora em Direito do Trabalho pela Università Sapienza - Roma - Itália (2019)
  • Mestre pela Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP
  • Licenciatura em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte - Minas Gerais
  • Professora de Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP - Franca/SP
  • Líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo da UNESP 
     
  • Juiz do TRT-15
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Presidente da Amatra XV (2005-2007)
  • Ex-colaborador da Organização Internacional do Trabalho para a implantação da política de combate ao trabalho infantil na Bahia
  • Ex-Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial e da Presidência do TRT-15
  • Ex-Conselheiro da EJUD-15
  • Autor de dois livros individuais e 16 coletivos sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho
  • Autor de artigos publicados nacional e internacionalmente
  • Juiz do TRT-1
  • Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (UERJ)
  • Especialista em Direito Público (Universidade Gama Filho)
  • Graduado em Direito (UERJ)
  • Visiting Researcher na Harvard Law School (2019-2020)
  • Ex-bolsista da Japan Services Student Organization (Tokyo University of Foreign Studies)
  • Autor do livro O mito EUA: um país sem direitos trabalhistas? (JusPodivm)
  • Professor da Fundação Getúlio Vargas e do Mackenzie
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Pós-doutorado em Direito (Universidade de Nantes, França)
  • Coordenador no Brasil do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
  • Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Mediador(es)

  • Juiz do TRT23
  • Gestor Regional do TRT23
  • Ex-Oficial de Justiça do TJ-SP
  • Juiz do TRT2
  • Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (USP)
  • Mestrando em Direito na área de concentração Direito da Seguridade Social e do Trabalho (USP)
  • Conselheiro da EJUD2 (2010-2012)
  • Gestor regional do Combate ao Trabalho Infantil
  • Professor convidado em cursos de formação inicial e continuada da EJUD2 e em cursos de pós-graduação
  • Juíza do Trabalho do TRT-2
  • Gestora regional do Trabalho Seguro do TRT-2
  • Diretora de Direitos Humanos da AMATRA-2
  • Presidente da AJD - Associação Juízes para a Democracia
  • Juíza auxiliar do TRT2 e atual conselheira da Escola Judicial do órgão
  • Mestre em Direito Processual Civil (Universidade Federal do Espírito Santo)
  • Doutora em Direito e Processo do Trabalho (USP)
  • Gestora do Programa do Trabalho Seguro e do Trabalho Infantil do TRT2
  • Coordenadora científica da Revista Ltr
  • Juíza do TRT2
  • Integrante das Comissões de Diversidade e Igualdade; e de Combate ao Assédio Moral e Sexual do TRT2
  • Mestra em Ciências Jurídico-Laborais (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
  • Graduada em Direito (USP)
  • Secretária Geral da Anamatra (2020-2022)

Importante

Para a averbação da carga horária, o participante deverá assinar a lista de presença que será disponibilizada durante os dois dias de realização do evento. 

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