Seminário: A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a profissionalização da gestão do futebol no Brasil

Presencial

Datas 30/06/23
Horário das 8h30 às 12h
Local Auditório da EJUD2
Av. Marquês de São Vicente, 235 - Bloco A, 10º Andar - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Barra Funda - São Paulo-SP
Carga horária 3,5 horas-aula
Público alvo Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as) e público em geral

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Realização

EJUD2

Programação

  • 8h30: Mesa de abertura: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST), Desembargadora Beatriz de Lima Pereira (Presidente do TRT2), Desembargador Alvaro Alves Nôga (Diretor da EJUD2), Senador Carlos Francisco Portinho (RJ) (a confirmar), Deputado Pedro Paulo Carvalho Teixeira (RJ), Procurador João Eduardo de Amorim (Procurador-Chefe da PRT 2ª Região), Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura (Vice-Presidente da AATSP) e Fernando Moreira Drummond Teixeira (Advogado)
  • 9h às 9h45: 1º Painel: Os Modelos de formação da SAF | Presidente de mesa: Dr. José Perdiz de Jesus |Palestrantes: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes (TST) e Dr. Pedro Capanema Lundgren
  • 9h45 às 10h30: 2º Painel: Dívidas dos clubes e execução concentrada, recuperações judicial e extrajudicial | Presidente de mesa: Desembargadora Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira (TRT2) | Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Dr. Pedro Freitas Teixeira 
  • 10h30 às 11h15: 3º Painel: Responsabilidade do clube, da SAF e dos dirigentes pelo repasse e bloqueios judiciais | Presidente de mesa: Juiz Rui César Públio Borges Corrêa (TRT2) | Palestrantes: Ministro Sergio Pinto Martins (TST) e Desembargador  Homero Batista Mateus da Silva (Vice-Diretor da EJUD2)
  • 11h15 às 12h: 4º Painel: Propostas de alterações legislativas | Presidente de mesa: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST) | Palestrantes: Senador Carlos Francisco Portinho (RJ) (a confirmar), Deputado Pedro Paulo Carvalho Teixeira (RJ) e Gabriel Lima

Currículo(s)

Palestrantes

  • Ministro do TST
  • Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais (Universidade Gama Filho)
  • Especialista em Direito Privado Aprofundado (Universidade Federal Fluminense)
  • Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo
  • Professor Titular de Mestrado do Centro Universitário IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília
  •  
  • Senador da República pelo Estado do Rio de Janeiro
  • Bacharel em Direito (PUC-RJ)
  • Especialista em Direito Esportivo e em Direito Público e Tributário
  •  
  • Ministro do TST
  • Doutor em Direito (Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões)
  • Mestre em Direito (UFBA)
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  • Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa
  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, tendo tomado posse em 04 de julho de 2019
  • Desembargador do TRT da 1ª Região,  de Julho de 2003 a julho de 2019
  • MBA em Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas – 2006
  • Diretor da Escola Judicial do TRT-1  (março/2013 a janeiro/2017)
     
  • Sócio, VP e COO do escritório Marcelo Tostes Advogados
  • Mestre em Direito Empresarial 
  • Especialista em Mediação e Resolução de Conflitos pela NYU
  • CEO da SAF Cruzeiro Esporte Clube
  • Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2)
  • Desembargador do TRT2
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)
  • Advogado
  • Sócio-fundador de Perdiz de Jesus Advogados Associados
  • Sócio-fundador e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol - STJD 
  • Desembargadora do TRT2
  • Mestra em Direito (PUC-SP)
  • Graduada em Direito (USP)
  • Diretora da EJUD2 (2014-2016)

 

  • Sócio fundador do escritório Capanema & Belmonte Advogados
  • Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio) 
  • Sócio-fundador em Teixeira Prima Butler Advogados 
  • Doutor e Mestre em Direito (UERJ) 
  • Presidente da Comissão de Estudos sobre a SAF da OAB/RJ 
  • Deputado Federal (RJ)
  • Juiz do Trabalho do TRT-2
  • Membro do Conselho Consultivo da EJUD2 (2018-2020)
  • Pós-Doutorado em Direito do Trabalho (Universidade de Córdoba/Argentina)
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP)
  • Professor assistente da Coordenação do COGEAE da PUC-SP e das Faculdades Rio Branco
  • Ministro do TST
  • Corregedor Regional do TRT2 (2020-2022)
  • Diretor da Ejud2 (2018-2020)
  • Doutor e Mestre em Direito (USP)
  • Professor titular de Direito da USP
  • Graduado em Administração, Direito (Mackenzie) e Ciências Contábeis (FAAP)

Importante

Trata-se de evento presencial com vagas limitadas.

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até o dia 29/06/2023.

Serão averbadas 3,5 horas-aula às/aos participantes que comprovarem participação por meio de assinatura em lista de presença.

Inscrições encerradas

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