Seminário: A Justiça do Trabalho e as ações para o resgate à infância

Publicada em: 12/06/2019 / Atualizada em: 04/03/2021

Presencial

Datas 12/06/19
Horário 12h30 a 17h30
Local   Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
Av. Marquês de São Vicente, 235 – 1º subsolo – São Paulo/SP
Carga horária   5 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo   Magistrados e servidores do TRT-2, magistrados de outros TRTs,
membros do MPT, advogados e público externo

Realização

EJUD2, TRT-2, AMATRA-2, Ministério Público do Trabalho, Fórum Paulista de Erradicação do Trabalho Infantil e Rede de Proteção ao Trabalho Infantil

Objetivo

Dialogar sobre as ações interinstitucionais no combate ao trabalho infantil.

Programação

12h:30 | Credenciamento
13h | Abertura | Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério (presidente do TRT-2), Procurador-Chefe Erich Vinicius Schramm (MPT-SP), Sra. Célia Parnes (Secretária Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo), Procuradora Elisiane dos Santos (Representante do Fórum Paulista de Erradicação do Trabalho Infantil), Representante da OAB-SP, Dra. Sarah Hakim (presidente da AATSP)
13h30 | Apresentação do coral da UNIBES
13h50 | O projeto nacional Resgate à infância | Procuradora do Trabalho Rosemary Fernandes Moreira (MPT-SP)
Depoimento de um aprendiz
14h20 | Trabalho infantil artístico e esportivo | Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
14h50 | A atuação da inspeção do trabalho e os dados estatísticos do combate ao trabalho infantil | Auditor Fiscal do Trabalho Sergio Aoki
15h20 | O MP estadual e o sistema de garantia de direitos local no enfrentamento ao trabalho infantil | Promotor de Justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira (MP-SP)
15h50 | Coffee break e apresentação da Banda Eureca
16h20 | Os danos psicológicos causados pelo trabalho infantil | Psicóloga Eliana Aparecida da Silva Pintor
16h40 | Papel da advocacia no combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem | Presidente da AATSP Sarah Hakin
17h | A OIT no combate do trabalho infantil | Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (OAB-SP)
17h30 | Encerramento

Currículo

Palestrante

Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital – Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos
Mestre e doutor em Direitos Sociais (PUC/SP)
Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito (FADUSP)
Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (Faculdade de Direito - PUC/SP)
Professor da ESMPU

Psicóloga
Mestre em psicologia da saúde (UMESP)
Especialista em psicologia clínica (UMESP)
Docente do curso Saúde mental relacionada ao trabalho do Instituto Sedes Sapientiae
Interlocutora de Saúde do Trabalhador no ABC pela Secretaria de Estado da Saúde

Juíza do Trabalho (TRT2)
Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Pós-doutoranda (Universidade de Bologna, Itália)
Doutora e mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (FGV-RJ)
Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC)
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)
Professora convidada do Programa FGV-LAW (Rio de Janeiro)

Presidente do TRT-2 (biênio 2018/2020)
Mestra em Disciplinas do Trabalho, Sindicais e da Segurança Social (Università Degli Studi di Roma Tor Vergata)
Vice-Presidente Judicial do TRT-2 e Coordenadora do Núcleo de Conciliação de Dissídios Coletivos - NCDC (biênio 2012/2014)
Ex-Professora de Prática Forense e Direito Processual do Trabalho (UNICOR/MG)
Ex-Promotora de Justiça do MP-MG

Procuradora do Trabalho
Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
Especialista em Direito do Trabalho (USP)
Graduada em Direito (USP)

Presidente da AATSP
Diretora e delegada sindical da Federação Nacional dos Advogados
Mestranda em Direito Desportivo PUC-SP
Examinadora do XLI Concurso de Magistratura do Trabalho do TRT-2
sócia de Azevedo & Hakim Advogados Associados
Palestrante da OAB-SP, AASP, AATSP e ABRAT
Coautora das obras “Reforma Trabalhista: Avanço ou Retrocesso”, “Feminismo, Pluralismo e Democracia”, “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”
Coorganizadora da obra “Manual da Reforma Trabalhista - Pontos e Contrapontos”, de autoria de Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior
Autora de textos e artigos jurídicos