Seminário: A Justiça do Trabalho e as ações para o resgate à infância

Presencial

Datas  12/06/19
Horário  12h30 a 17h30
Local  Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
     Av. Marquês de São Vicente, 235 – 1º subsolo – São Paulo/SP
Carga horária  5 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados e servidores do TRT-2, magistrados de outros TRTs,
membros do MPT, advogados e público externo

Realização

EJUD2,  TRT-2, AMATRA-2, Ministério Público do Trabalho, Fórum Paulista de Erradicação do Trabalho Infantil e Rede de Proteção ao Trabalho Infantil 

Objetivo

Dialogar sobre as ações interinstitucionais no combate ao trabalho infantil. 

Programação

 

  • 12h:30 | Credenciamento
  • 13h | Abertura | Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério (presidente do TRT-2), Procurador-Chefe Erich Vinicius Schramm (MPT-SP), Sra. Célia Parnes (Secretária Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo), Procuradora Elisiane dos Santos (Representante do Fórum Paulista de Erradicação do Trabalho Infantil), Representante da OAB-SP, Dra. Sarah Hakim (presidente da AATSP)
  • 13h30 | Apresentação do coral da UNIBES
  • 13h50 | O projeto nacional Resgate à infância | Procuradora do Trabalho Rosemary Fernandes Moreira (MPT-SP)
    Depoimento de um aprendiz
  • 14h20 | Trabalho infantil artístico e esportivo | Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
  • 14h50 | A atuação da inspeção do trabalho e os dados estatísticos do combate ao trabalho infantil | Auditor Fiscal do Trabalho Sergio Aoki
  • 15h20 | O MP estadual e o sistema de garantia de direitos local no enfrentamento ao trabalho infantil | Promotor de Justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira (MP-SP)
  • 15h50 | Coffee break e apresentação da Banda Eureca
  • 16h20 | Os danos psicológicos causados pelo trabalho infantil | Psicóloga Eliana Aparecida da Silva Pintor
  • 16h40 | Papel da advocacia no combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem | Presidente da AATSP Sarah Hakin
  • 17h | A OIT no combate do trabalho infantil | Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (OAB-SP)
  • 17h30 | Encerramento

Currículo(s)

Palestrante

  • Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital – Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos
  • Mestre e doutor em Direitos Sociais  (PUC/SP)
  • Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito (FADUSP)
  • Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (Faculdade de Direito - PUC/SP)
  • Professor da ESMPU
  • Psicóloga
  • Mestre em psicologia da saúde (UMESP)
  • Especialista em psicologia clínica (UMESP)
  • Docente do curso Saúde mental relacionada ao trabalho do Instituto Sedes Sapientiae
  • Interlocutora de Saúde do Trabalhador no ABC pela Secretaria de Estado da Saúde

 

  • Juíza Titular do TRT2
  • Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social (USP)
  • Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
  • Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social
  • Professora titular de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Participante do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia - FGV/RJ
  • Presidente do TRT-2 (biênio 2018/2020)
  • Mestra em Disciplinas do Trabalho, Sindicais e da Segurança Social (Università Degli Studi di Roma Tor Vergata)
  • Vice-Presidente Judicial do TRT-2 e Coordenadora do Núcleo de Conciliação de Dissídios Coletivos - NCDC (biênio 2012/2014)
  • Ex-Professora de Prática Forense e Direito Processual do Trabalho (UNICOR/MG)
  • Ex-Promotora de Justiça do MP-MG
  • Procuradora do Trabalho
  • Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
  • Especialista em Direito do Trabalho (USP)
  • Graduada em Direito (USP)
  • Presidente da AATSP
  • Diretora e delegada sindical da Federação Nacional dos Advogados
  • Mestranda em Direito Desportivo PUC-SP
  • Examinadora do XLI Concurso de Magistratura do Trabalho do TRT-2
  • sócia de Azevedo & Hakim Advogados Associados
  • Palestrante da OAB-SP, AASP, AATSP e ABRAT
  • Coautora das obras “Reforma Trabalhista: Avanço ou Retrocesso”, “Feminismo, Pluralismo e Democracia”, “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”
  • Coorganizadora da obra “Manual da Reforma Trabalhista - Pontos e Contrapontos”, de autoria de Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior
  • Autora de textos e artigos jurídicos

Materiais

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