Telepresencial
Datas: 27/03/2025
Horários: 10h às 11h
Modalidade: Telepresencial (Zoom)
Carga-horária: 1 hora-aula por Turma
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Rodas de conversa sobre responsabilidade subsidiária dos entes públicos diante do novo julgamento do STF
Realização
EJUD2
Objetivo
Promover a reflexão crítica e o debate construtivo entre magistrados(as) sobre a aplicação da responsabilidade subsidiária dos entes públicos à luz da jurisprudência do STF, buscando otimizar a atuação jurisdicional na execução de obrigações patrimoniais.
Programação
Turma 1: 1ª Instância
Público-alvo: Juízes(as) lotados(as) na 1ª instância.
Debatedoras: Juízas Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes (TRT2) e Luciana Bezerra de Oliveira (TRT2)
Turma 2: 2ª Instância
Público-alvo: Magistrados(as) lotados(as) na 2ª instância.
Debatedores(as): Desembargador Antero Arantes Martins (TRT2) e Desembargadora Ivani Contini Bramante (TRT2)
Currículo
Palestrantes
- Juíza do Trabalho (TRT2)
- Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP)
- Pós-graduada em Administração Judiciária (FGV)
- Membro do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição - 2020/2022
- Desembargador do TRT-2
- Mestre em Direito do Trabalho (PUC)
- Pós-Graduado em Direito do Trabalho (Universidade Clássica de Lisboa)
- Coordenador pedagógico e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Legale
- Tutor em cursos de EaD da ENAMAT
- Desembargadora do TRT-2
- Doutora e Mestra (PUC-SP)
- Especialista em Relações Coletivas Comparadas (OIT) e em Direitos Humanos e Governança Econômica (Universidade Castilla-La Mancha)
- Professora Titular de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
- Professora convidada do Instituto Jus Gentiun Coninbrigae, do Núcleo Direito Humanos da Faculdade de Coimbra
- Pesquisadora do Núcleo Trabalho além do Trabalho, da USP
Membra de entidades nacionais e internacionais
- Juíza Titular (TRT-2)
- Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-2
- Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil (Universidade Santa Cecília, Santos) e em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie)
- Pós-graduada em Direito do Trabalho (Universidade de Lisboa)
- Idealizadora e Coordenadora do Programa Servidor Acolhedor do TRT-2
- Participante do Programa Autoconhecimento e Vivências do TRT-2 (2020 - 2023)
- Integrante do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição; e do Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição do TRT-2 (2018-2020)
Importante
As inscrições deverão ser feitas para cada Turma de acordo com o seu público-alvo.
A confirmação de inscrição e o link para acesso à transmissão serão enviados por e-mail até um dia antes do evento.
A frequência será aferida a cada Turma por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas durante a apresentação.
Será averbada 1 hora-aula por Turma, aos(às) magistrados(as) que comprovarem a participação por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante cada Turma.
Inscrições
Inscrições para a Turma 1
Magistrados(as) lotados(as) na primeira instância
Inscrições encerradas
Inscrições para a Turma 2
Magistrados(as) lotados(as) na segunda instância
Inscrições encerradas
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