Ementa: Discriminação, violência e assédio no mundo do trabalho e liberdade sindical ante as novas formas de organização do trabalho, em comparação ao marco legislativo e à jurisprudência uruguaia, frente ao sistema interamericano e aos padrões da OIT.
Conteúdo programático: - Direitos humanos laborais nos pronunciamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos; - Tutela judicial dos direitos laborais no Uruguai; - Discriminação, violência e assédio no mundo do trabalho; - Liberdade sindical ante as novas formas de organização do trabalho.
Programação:
13/10 (6ª-feira)
- 14h: Aula preparatória, telepresencial, sobre o Sistema Judiciário e o Processo do Trabalho no Uruguai - Ministra Rosina Rossi | Local: Faculdade de Direito da UDELAR - Universidade da República (Montevidéu - Uruguai). | Escuela de Posgrado Dr. Fernando Martínez Sandres Dr. Emilio Frugoni 1433 (Montevideo) | Tel: 2408 33 11 int. 1920
17/10 (3ª-feira)
- 9h: Abertura.
- 9h30min: Conferência “Derechos humanos laborales en los pronunciamentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos”. Dr. Ricardo Pérez Manrique, Presidente da Corte Interamericana de Derechos Humanos.
- 10h10min: Intervalo.
- 10h30min: Painel Tutela judicial de los derechos laborales en Uruguay – com Juízes de Primeiro e Segundo Graus, sob a coordenação da Ministra Rosina Rossi.
- 11h20min - 12h: Debates.
- 12h - 14h: Intervalo para almoço.
- 14h - 18h: Assistência de audiências nos juizados de primeiro grau (varas do trabalho) e, após, encontro com os juízes uruguaios.
18/10 (4ª-feira)
- 9h: Oficina "Discriminação, violência e assédio no mundo do trabalho - marco normativo e tendências jurisprudenciais dos países frente a normas internacionais". Exposição: um(a) representante de cada pais. Debates.
- 10h20min: Intervalo.
- 10h40min - 12h: Oficina "Liberdade sindical ante as novas formas de organização do trabalho - marco normativo e tendências jurisprudenciais dos países frente a normas internacionais". Exposição: Hugo Barreto Ghione, Professor Doutor da UDELAR, e um(a) representante do grupo brasileiro. Debates.
- 12h - 14h: Intervalo para almoço.
- 14h: Visita à Presidente da Suprema Corte de Justiça, Ministra Doris Morales.
- 14h15min: Visita guiada à Suprema Corte de Justiça.
- 14h40min - 15h: Encerramento.
Observações:
- Não há previsão de pagamento de diárias.
- Hospedagem e alimentação serão custeados pelos/as próprios/as participantes.
- A taxa de matrícula, no valor de US$ 144,00, a ser paga pelo(a) participante, e inclui o certificado de conclusão do curso, expedido pela UDELAR.
- Transporte local será a cargo do participante
Local: Faculdade de Direito da UDELAR - Universidade da República (Montevidéu - Uruguai).
Escuela de Posgrado Dr. Fernando Martínez Sandres Dr. Emilio Frugoni 1433 (Montevideo) | Tel: 2408 33 11 int. 1920
Hotéis indicados pela EJud4 para hospedagem em Montevidéu, a partir dos quais será provido serviço de traslado:
- POCITOS PLAZA HOTEL Tarifa proposta para o evento: - Standard single ou doble: 65 dólares Contato: Fabian Cattini / Tel.: (598) 2712 3939 / Cel.: (598) 094 897 904 / reserva@pocitosplazahotel.com.uy www.pocitosplazahotel.com.uy
- CALA DI VOLPE BOUTIQUE HOTEL Tarifa proposta para o evento: - Standard single: 85 dólares / Standard doble: 95 dólares Contato: Melissa Hilbron / Tel.: (598) 2710 2000 Int.: 325 / Cel.: (598) 95602908 / ventas1@hotelcaladivolpe.com.uy www.hotelcaladivolpe.com.uy *** Calendário de Atividades da EJud
Mais orientações sobre a efetivação de inscrições podem ser encontradas AQUI.
Inscrições: favor enviar e-mail para ejud2@trt2.jus.br
13, 17 e 18/10/2023
13/10, às 14h | 17/10 das 9h às 18h | 18/10, das 9h às 15h.
Faculdade de Direito da Udelar - Universidade da República (Montevidéu - Uruguai)
12 horas-aula
Magistrados/as do TRT4 (20 vagas) e magistrados/as do TRT2 (10 vagas)
