Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Realização: Presidência do TRT2, EJUD2, Corregedoria Regional e Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET

• Fazer o diagnóstico dos processos na fase de execução mais antigos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

• Caracterizar os principais entraves para o andamento e conclusão dos processos, classificando-os pelo período de tempo em que estão na fase de execução: mais de 20 anos, de 15 a 20, de 15 a 10 e há menos de 10 anos;

• Realizar capacitação de servidores(as) e magistrados(as) considerando todas as hipóteses de fluxo de processo na fase de execução que permita a condução do processo para o encerramento;

• Propor ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região as medidas de gestão para desenvolvimento e atuação nas Varas consideradas mais críticas, oferecendo o apoio da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET;

• Viabilizar apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT para o atendimento a eventuais demandas específicas das unidades judiciárias (formação de equipes para mutirões, recursos materiais, etc.).

Dia 18/09

• 13h às 15h | Apresentação do Igest e Metas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ na perspectiva dos lançamentos corretos no PJe e reflexos no E-gestão | Palestrante: Juiz Cacio de Oliveira Manoel (TRT21)
• 15h às 15h15 | Intervalo
• 15h15 às 17h30 | Ferramentas de pesquisa patrimonial - atualizações | Palestrante: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT2)

Dia 19/09 - Período da manhã

• 11h às 12h30 | Apresentação do Projeto Efetiva | Apresentação do Sistema de Power Bi desenvolvido pela Corregedoria Geral para monitoramento dos processos na fase de execução | Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT2)

Dia 19/09 - Período da tarde

• 14h às 15h30 | Juros e a Lei nº 14.095/2024 | Palestrante: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST)
• 15h30 às 15h45 | Intervalo
• 15h45 às 18h | Metodologia e fluxo de trabalho para gestão da execução | Juiz André Braga Barreto (TRT7)

O evento será realizado presencialmente no Auditório da EJud2 e transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. No ato da inscrição o(a) interessado(a) deverá optar se deseja acompanhar o evento de forma presencial ou telepresencialmente, com transmissão ao vivo, através da Plataforma Zoom.

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até a véspera do evento.

Serão averbadas 10 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75%, por meio de assinatura nas listas de presenças que serão disponibilizadas durante as aulas.

No dia seguinte ao término do evento, dia 20/09, às 14h, todos(as) estão convidados(as) a assistir o Encerramento da Semana Nacional da Execução Trabalhista que será proferido pelo Exmo. Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST), diretamente da Sede do TRT2, com transmissão ao vivo para todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Esclarecemos que a participação é opcional e não haverá cômputo de horas.