Projeto Efetiva – Análise dos Processos Antigos em Fase de Execução

Presencial com transmissão ao vivo

Datas e horário:
Dia 18/09: das 13h às 17h30
Dia 19/09: das 11h às 12h30 e das 14h às 18h
Local: Auditório da EJUD2
Av. Marquês de São Vicente, 235 - 10º andar - Bloco A
Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - São Paulo-SP
» Presencial com transmissão ao vivo (Zoom)
Carga-horária: 10 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) do TRT2, 
preferencialmente que atuem ostensivamente em processos na fase de execução

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Realização

Realização: Presidência do TRT2, EJUD2, Corregedoria Regional e Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET

Objetivo

  • Fazer o diagnóstico dos processos na fase de execução mais antigos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

  • Caracterizar os principais entraves para o andamento e conclusão dos processos, classificando-os pelo período de tempo em que estão na fase de execução: mais de 20 anos, de 15 a 20, de 15 a 10 e há menos de 10 anos;

  • Realizar capacitação de servidores(as) e magistrados(as) considerando todas as hipóteses de fluxo de processo na fase de execução que permita a condução do processo para o encerramento;

  • Propor ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região as medidas de gestão para desenvolvimento e atuação nas Varas consideradas mais críticas, oferecendo o apoio da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET;

  • Viabilizar apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT para o atendimento a eventuais demandas específicas das unidades judiciárias (formação de equipes para mutirões, recursos materiais, etc.).

Programação

Dia 18/09

  • 13h às 15h | Apresentação do Igest e Metas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ na perspectiva dos lançamentos corretos no PJe e reflexos no E-gestão | Palestrante: Juiz Cacio de Oliveira Manoel (TRT21)
  • 15h às 15h15 | Intervalo
  • 15h15 às 17h30 | Ferramentas de pesquisa patrimonial - atualizações | Palestrante: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT2)

Dia 19/09 - Período da manhã

  • 11h às 12h30 | Apresentação do Projeto Efetiva | Apresentação do Sistema de Power Bi desenvolvido pela Corregedoria Geral para monitoramento dos processos na fase de execução | Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT2)

Dia 19/09 - Período da tarde

  • 14h às 15h30 | Juros e a Lei nº 14.095/2024 | Palestrante: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST)
  • 15h30 às 15h45 | Intervalo
  • 15h45 às 18h | Metodologia e fluxo de trabalho para gestão da execução | Juiz André Braga Barreto (TRT7)

Currículo

Palestrante(s)

  • Juiz do Trabalho (TRT7)
  • Coordenador da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais do TRT7 - SEULAJ, entre 2013 e 2021
  • Membro da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista como Gestor Nacional representante da Região Nordeste

  • Juíza do Trabalho (TRT3), de 2006 a 2016, tendo atuado como Coordenadora da Central de Pesquisa Patrimonial daquele Tribunal;
  • Juíza do Trabalho (TRT2), a partir de 2016, tendo atuado como Coordenadora do Juiz Auxiliar em Execuções e do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais
  • Unificados do TRT2, de agosto de 2017 a março de 2019 e de fevereiro 2020 a outubro de 2020;
  • Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de março de 2019 a fevereiro de 2020.
  • Juíza Auxiliar da 4ª Vara do Trabalho de Barueri, a partir de outubro de 2020
  • Membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução, do CSJT, desde agosto de 2017.

  • Juiz do Trabalho (TRT21)
  • Subcoordenador Executivo da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET-CSJT)
  • Mestre em Energia (USP)

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  •  Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões”
  •  Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia
  •  Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 39)
  •  Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 19)
  •  Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho
  •  Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  •  Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas
  •  Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]
  •  Autor de livros e artigos jurídicos

Importante

O evento será realizado presencialmente no Auditório da EJud2 e transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. No ato da inscrição o(a) interessado(a) deverá optar se deseja acompanhar o evento de forma presencial ou telepresencialmente, com transmissão ao vivo, através da Plataforma Zoom.

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até a véspera do evento.

Serão averbadas 10 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75%, por meio de assinatura nas listas de presenças que serão disponibilizadas durante as aulas.

No dia seguinte ao término do evento, dia 20/09, às 14h, todos(as) estão convidados(as) a assistir o Encerramento da Semana Nacional da Execução Trabalhista que será proferido pelo Exmo. Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST), diretamente da Sede do TRT2, com transmissão ao vivo para todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Esclarecemos que a participação é opcional e não haverá cômputo de horas.

 

Inscrições encerradas

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