A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região - EJud2, buscando colaborar com a prestação jurisdicional e, atendendo a um nível de excelência com que se propõe concluir a efetivação da jurisdição, realiza o Programa de capacitação de estagiários(as), com a finalidade de formar e treinar estagiários(as) para o desempenho de tarefas desenvolvidas em todas as Varas do Trabalho deste Tribunal.
Como objetivo geral, além da finalidade precípua de aprimorar a jurisdição, este programa se destina ao cumprimento do propósito de aprendizagem de competências próprias da atividade jurisdicional, com o objetivo do desenvolvimento dos(as) estagiários(as), proporcionando ato educativo supervisionado, como previsto na Lei nº 11.788, de 25.09.2008.
Espera-se que a conclusão do curso habilite o(a) participante a trabalhar em Vara do Trabalho, inserindo-se na estrutura administrativa com conhecimento das tarefas a que for incumbido(a) realizar, bem como que tenha aprofundamento em temas do Direito do Trabalho, visando o desenvolvimento de sua futura profissão.
O programa consiste na realização de curso para propiciar a capacitação do(a) estagiário(a) do TRT2 no exercício de tarefas em Vara do Trabalho, apresentando informações quanto ao funcionamento administrativo das unidades jurisdicionais no aspecto de atuação processual e introduzindo conhecimentos técnicos na área do direito material e processual, para realização eficiente do programa de estágio.
Dia 4/11 (Telepresencial - Plataforma Zoom)
- 11h às 13h | Tema: Petição inicial | Palestrante: Juiz Fábio Augusto Branda (TRT2)
- 13h às 14h | Tema: Noções gerais (workflow) do processo do trabalho - Fases de conhecimento, liquidação de sentença e execução | Palestrante: Adenon Alves Teodoro (TRT2)
Dia 5 ou 6/11 (Presencial), conforme opção de data a ser indicada pelo(a) estagiário(a) no ato da inscrição
- Local, horário e instrutores(as) a serem definidos de acordo com a demanda de inscrições - 1 hora-aula
- Tema: Audiências
Dia 7/11 (Telepresencial - Plataforma Zoom)
- 11h às 13h | Tema: Liquidação de sentença | Palestrante: Juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello (TRT2)
- 13h às 14h | Tema: Liquidação de sentença | Palestrante: Giovana Campos da Silva (TRT2)
Dia 8/11 (Telepresencial - Plataforma Zoom)
- 11h às 13h | Tema: Execução | Palestrante: Juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira (TRT2)
- 13h às 14h | Tema: Execução | Palestrante: Juliana Andrade Cruz Silva (TRT2)
O conteúdo programático será desenvolvido através de 9 (nove) horas-aulas expositivas teóricas, e concomitante tratamento prático dos temas desenvolvidos, na modalidade remota. Na parte presencial, será ministrada 1 (uma) hora-aula para acompanhamento de audiência.
A avaliação considerará a participação efetiva do(a) aluno(a) durante a frequência mínima de 75% das aulas. A partir da conclusão do curso, a EJUD2 dará continuidade no aprofundamento do conhecimento jurídico para os(as) estagiários(as) que apresentarem melhor aproveitamento, com a possibilidade de participação nos cursos que forem programados pela Escola para a capacitação dos(as) servidores(as) do Tribunal.
A Ejud2 promoverá a certificação do comparecimento àqueles(as) que atenderem a presença prevista neste programa, para fins de cômputo das horas previstas no programa de estágio das Universidades em que o(a) estagiário(a) esteja vinculado(a).
As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico de inscrição disponibilizado.
No ato da inscrição o(a) participante deverá indicar corretamente a sua lotação. Deverá também informar se deseja participar da aula presencial no dia 5/11 ou no dia 6/11. Com base nessa informação será definida a Vara do Trabalho onde acompanhará a audiência presencial, bem como o horário de participação.
A confirmação de inscrição e o link para acesso às aulas serão enviados por e-mail até o dia 30/10.
Serão certificadas 10 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75% por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante as aulas.
A avaliação do programa considerará a participação efetiva do(a) estagiário(a) durante as aulas.
A EJUD2 dará continuidade ao aprofundamento do conhecimento jurídico dos(as) estagiários(as) que apresentarem melhor aproveitamento neste programa com a possibilidade de participação nos cursos e palestras que forem programados para a capacitação dos(as) servidores(as) do TRT2.
Capacitação válida como atividade complementar