Programa de Capacitação de Estagiários(as)

HÍBRIDO

Data: 04/11 a 08/11/24
Horários:
- Aulas telepresenciais com transmissão ao vivo nos dias: 04, 07 e 08/11/2024, das 11h às 14h (Zoom)
- Aula Presencial no dia: 05 ou 06/11/2024
Modalidade: Presencial e ZOOM
Carga-horária: 10 horas-aula (9 horas-aula remotas e 1 hora-aula presencial)
Público-alvo: Estagiários(as) do TRT2 lotados(as) em Varas do Trabalho

Objetivo Geral

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região - EJud2, buscando colaborar com a prestação jurisdicional e, atendendo a um nível de excelência com que se propõe concluir a efetivação da jurisdição, realiza o Programa de capacitação de estagiários(as), com a finalidade de formar e treinar estagiários(as) para o desempenho de tarefas desenvolvidas em todas as Varas do Trabalho deste Tribunal.

Como objetivo geral, além da finalidade precípua de aprimorar a jurisdição, este programa se destina ao cumprimento do propósito de aprendizagem de competências próprias da atividade jurisdicional, com o objetivo do desenvolvimento dos(as) estagiários(as), proporcionando ato educativo supervisionado, como previsto na Lei nº 11.788, de 25.09.2008.

Objetivo Específico

Espera-se que a conclusão do curso habilite o(a) participante a trabalhar em Vara do Trabalho, inserindo-se na estrutura administrativa com conhecimento das tarefas a que for incumbido(a) realizar, bem como que tenha aprofundamento em temas do Direito do Trabalho, visando o desenvolvimento de sua futura profissão.

Ementa

O programa consiste na realização de curso para propiciar a capacitação do(a) estagiário(a) do TRT2 no exercício de tarefas em Vara do Trabalho, apresentando informações quanto ao funcionamento administrativo das unidades jurisdicionais no aspecto de atuação processual e introduzindo conhecimentos técnicos na área do direito material e processual, para realização eficiente do programa de estágio.

Conteúdo Programático

Dia 4/11 (Telepresencial - Plataforma Zoom)

  • 11h às 13h | Tema: Petição inicial | Palestrante: Juiz Fábio Augusto Branda (TRT2)
  • 13h às 14h | Tema: Noções gerais (workflow) do processo do trabalho - Fases de conhecimento, liquidação de sentença e execução | Palestrante: Adenon Alves Teodoro (TRT2)

Dia 5 ou 6/11 (Presencial), conforme opção de data a ser indicada pelo(a) estagiário(a) no ato da inscrição

  • Local, horário e instrutores(as) a serem definidos de acordo com a demanda de inscrições - 1 hora-aula
  • Tema: Audiências 

 

Dia 7/11 (Telepresencial - Plataforma Zoom)

  • 11h às 13h | Tema: Liquidação de sentença | Palestrante: Juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello (TRT2)
  • 13h às 14h | Tema: Liquidação de sentença | Palestrante: Giovana Campos da Silva (TRT2)

 

Dia 8/11 (Telepresencial - Plataforma Zoom)

  • 11h às 13h | Tema: Execução | Palestrante: Juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira (TRT2)
  • 13h às 14h | Tema: Execução | Palestrante: Juliana Andrade Cruz Silva (TRT2)

Metodologia

O conteúdo programático será desenvolvido através de 9 (nove) horas-aulas expositivas teóricas, e concomitante tratamento prático dos temas desenvolvidos, na modalidade remota. Na parte presencial, será ministrada 1 (uma) hora-aula para acompanhamento de audiência. 

Critério de Avaliação

A avaliação considerará a participação efetiva do(a) aluno(a) durante a frequência mínima de 75% das aulas. A partir da conclusão do curso, a EJUD2 dará continuidade no aprofundamento do conhecimento jurídico para os(as) estagiários(as) que apresentarem melhor aproveitamento, com a possibilidade de participação nos cursos que forem programados pela Escola para a capacitação dos(as) servidores(as) do Tribunal.

Certificação

A Ejud2 promoverá a certificação do comparecimento àqueles(as) que atenderem a presença prevista neste programa, para fins de cômputo das horas previstas no programa de estágio das Universidades em que o(a) estagiário(a) esteja vinculado(a).

Importante

As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico de inscrição disponibilizado. 

No ato da inscrição o(a) participante deverá indicar corretamente a sua lotação. Deverá também informar se deseja participar da aula presencial no dia 5/11 ou no dia 6/11. Com base nessa informação será definida a Vara do Trabalho onde acompanhará a audiência presencial, bem como o horário de participação. 

A confirmação de inscrição e o link para acesso às aulas serão enviados por e-mail até o dia 30/10.

Serão certificadas 10 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75% por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante as aulas.

A avaliação do programa considerará a participação efetiva do(a) estagiário(a) durante as aulas.

A EJUD2 dará continuidade ao aprofundamento do conhecimento jurídico dos(as) estagiários(as) que apresentarem melhor aproveitamento neste programa com a possibilidade de participação nos cursos e palestras que forem programados para a capacitação dos(as) servidores(as) do TRT2.

Capacitação válida como atividade complementar

Currículo

Conteudista(s)

● Graduado em Direito (Universidade de São Paulo - USP)
● Especialização em Processo do Trabalho (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
● Analista Judiciário do TRT 2ª Região desde 2011
● Diretor de Secretaria da 70ª Vara do Trabalho/SP desde 2016
● Assistente de Diretor entre 2012/2016
● Analista do Ministério Público do Estado de São Paulo entre 2008/2011 (Promotorias de Sonegação Fiscal e Falências)

  • Juiz do TRT2
  • Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (USP)
  • Mestrando em Direito na área de concentração Direito da Seguridade Social e do Trabalho (USP)
  • Conselheiro da EJUD2 (2010-2012)
  • Gestor regional do Combate ao Trabalho Infantil
  • Professor convidado em cursos de formação inicial e continuada da EJUD2 e em cursos de pós-graduação

  • Juiz titular do TRT-2
  • Mestre (USP)
  • Ex-Presidente da AMATRA2 
  • Professor universitário de graduação e pós-graduação

  • Servidora do TRT2

  • Servidora do TRT2 
  • Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Jvs Podivm) 
  • Bacharel em Direito (Fac. Ruy Barbosa) 
  • Conciliadora do Tribunal de Justiça da Bahia – Centro de Solução de Conflitos Tributários e Juizado Especial de Defesa do Consumidor - (2011-2015) 

     

● Juíza do Trabalho (TRT2)
● Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento
● Especialista em Direito e Processo do Trabalho
● Especialista em Direito Portuário e Marítimo
● Professora universitária (UNIP)
● Leciona em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para a carreira da Magistratura

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