Palestra: Transtornos Disruptivos, do Controle de Impulsos e da Conduta

Palestra: Transtornos Disruptivos, do Controle de Impulsos e da Conduta - Implicações Forenses

Publicada em: 26/06/2026 / Atualizada em: 29/04/2026

Telepresencial

Data: 26/06/2026
Horário: das 15h às 16h
Modalidade: Telepresencial (YouTube)
Carga horária: 1 hora-aula
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as), estagiários(as), aprendizes e terceirizados(as) do TRT-2 e público em geral

Realização

Ejud-2, Secretaria de Saúde do TRT-2 e Coordenadoria de Serviços Integrados à Promoção de Qualidade de vida do TRT-2

Objetivo Geral

Analisar os transtornos disruptivos, do controle de impulsos e da conduta sob a perspectiva psicopatológica e jurídico-forense, compreendendo seus fundamentos diagnósticos, dinâmica comportamental e impactos na responsabilidade civil e penal.

Objetivos específicos

Conceituar impulsividade e diferenciá-la de compulsividade, agressividade e traços antissociais
Compreender a fenomenologia do ciclo impulsivo e sua relevância clínica
Caracterizar os principais transtornos disruptivos e de controle de impulsos segundo critérios diagnósticos atuais
Analisar a interface entre esses transtornos e a imputabilidade penal
Discutir critérios periciais na avaliação psiquiátrica forense
Identificar estratégias terapêuticas e seus impactos na prevenção de reincidência
Avaliar riscos, prognóstico e fatores de agravamento em contextos jurídicos

Conteúdo Programático

1. Fundamentos Psicopatológicos

Conceito de impulsividade e distinções (compulsividade, agressividade, traços antissociais)
Fenomenologia do ciclo impulsivo
Bases neurobiológicas e fatores de risco

2. Transtornos Disruptivos e do Controle de Impulsos

Transtorno de Oposição Desafiante
Transtorno da Conduta
Transtorno Explosivo Intermitente
Cleptomania e Piromania
Outros comportamentos impulsivos: jogo, compras, uso de substâncias e TP Borderline

3. Avaliação Psiquiátrica Forense

Imputabilidade e capacidade de autodeterminação
Critérios periciais e nexo causal
Avaliação de risco e reincidência

4. Abordagem Terapêutica e Repercussões Jurídicas

Estratégias psicoterápicas e farmacológicas
Medidas socioeducativas e medidas de segurança
Interface entre saúde mental e Direito Penal

Currículo

Coordenador do Programa de Residência Médica em Psiquiatria e do serviço de Psiquiatria Hospitalar da Santa Casa de São Paulo
Preceptor e coordenador do Ambulatório de Psiquiatria Geral da Pós-Graduação em Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, além de preceptor do internato de Psiquiatria da mesma instituição
Pós-graduação em psiquiatria forense pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP (IPq-HC/FMUSP)
Médico (Universidade Federal de Uberlândia), com residência médica em Psiquiatria (Santa Casa de Misericórdia de São Paulo)
Atua como perito credenciado no IMESC, além de exercer atividade como assistente técnico em perícias psiquiátricas nos âmbitos cível, penal e trabalhista

Importante

Será certificada 1 hora-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante a apresentação da palestra.

Serão disponibilizados os seguintes recursos de acessibilidade: audiodescrição e intérprete de Libras.

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