Palestra e Roda de conversa — Saberes plurais no direito e nas artes: integrando a diversidade cultural no TRT2

Presencial e telepresencial 

Datas: 16 e 17/06/2026
Horários: 
Palestra: dia 16/06, das 9h30 às 11h15 
Roda de conversa: dia 16/06, das 11h30 às 12h30
Exposição: dias 16 e 17/06, das 9h às 17h 
Carga horária: 3 horas-aula
Modalidade: Presencial com transmissão ao vivo (YouTube)
Local: Auditório da EJUD2 (Fórum Ruy Barbosa, 10º andar, bloco A) e pátio do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, Térreo, Barra Funda, São Paulo-SP)
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), aprendizes e colaboradores do TRT2 e de outros Tribunais, membros e servidores(as) do MPT, advogados(as) e público externo

Realização

EJUD2 e Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável do TRT-2

Objetivo Geral

Promover no âmbito do TRT2 a discussão sobre os Direitos da Natureza e a proteção dos povos indígenas, abordando sua natureza no campo jurídico.

Objetivos Específicos

- Valorizar e divulgar os saberes indígenas, ampliando o conhecimento sobre a Direitos da Natureza e a diversidade cultural dos povos originários. 

-Promover o diálogo entre o Poder Judiciário Trabalhista e representantes das comunidades indígenas para troca de experiências e aprendizado recíproco. 

- Reforçar o compromisso institucional com a promoção da sustentabilidade, da diversidade e da inclusão, reconhecendo a importância dos povos indígenas para a história, para a cultura e para a especificidade do estado de São Paulo.

- Conectar as pessoas à exposição das Artes Manuais Indígenas no TRT2, iniciativa organizada em parceria com o Museu das Culturas Indígenas. A atividade abre espaço para que artistas indígenas apresentem formas de expressão artística de diversas culturas permitindo que servidoras e servidores, magistradas e magistrados e o público em geral tenham contato com técnicas, materiais, histórias e expressões culturais presentes na arte indígena.

Programação

Dia 16/06/2026

9h30 às 9h45 | Mesa de Abertura | Desembargador Valdir Florindo (Presidente do TRT2), Desembargadora Bianca Bastos (Diretora da Escola Judicial do TRT2), Desembargadora Regina Duarte (Coordenadora do Subcomitê de Sustentabilidade e do PLS do TRT2)

9h45 às 11h30 | Palestra: O Direito da Natureza como instrumento de proteção dos povos indígenas |
Palestrante: Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato

11h30 às 12h30 | Roda de Conversa no Pátio da Justiça (Fórum Ruy Barbosa) | Mediadora: Sonia Jera Poty (representante do povo indígena Xucuru) 

 

Dias 16 e 17/06/2026, das 9h às 17h

Exposição das Artes Manuais Indígenas 

Coordenação: Museu das Culturas Indígenas e TRT2

Local: Pátio da Justiça (Fórum Ruy Barbosa)

Currículo

  • Professora da Faculdade de Direito da UFRGS
    Pesquisadora do CNPq
  • Doutora e Mestre em Direito (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
  • Pós-doutorado em Direito no Birkbeck College of University of London
  • Foi Professora Visitante Fulbright na Cardozo Law School (2017)

  • Ativista Indígena

  • Representante do povo Xucuru

  • Integrante do Grupo de Mulheres Indígenas (AMIGA)

  • Mora no território indígena do Pico do Jaraguá, em São Paulo (SP), a menor terra indígena do país

  • Brigadista florestal e atua como mestra dos saberes no Museu das Culturas Indígenas de São Paulo

  • Faz parte de coletivos e movimentos que lutam pelos direitos dos povos indígenas e da Mata Atlântica

Importante

A confirmação de inscrição e o link de acesso serão enviados por e-mail até o dia 15/06/2026.

Serão certificadas 3 horas-aula (2 horas-aula para a palestra e 1 hora-aula para a roda de conversa) aos(às) participantes que comprovarem participação por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante as atividades. 

Será possível também participar apenas da palestra ou apenas da roda de conversa, obtendo a carga horária correspondente.

A palestra e a roda de conversa serão realizadas presencialmente, sendo que a palestra contará com transmissão ao vivo.

Serão disponibilizados os seguintes recursos de acessibilidade durante o evento: audiodescrição presencial e intérprete de Libras.

Como parte da programação, também estará sendo realizada a Exposição das Artes Manuais Indígenas, em colaboração com o Museu das Culturas Indígenas, aberta à visitação do público interno e externo nos dias 16 e 17/06 das 9h às 17h.

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