Palestra: Diálogos da Justiça do Trabalho com a Justiça Militar: Consequências jurídicas do “bico” do PM

PRESENCIAL

Datas 07/06/24
Horário Das 10h às 12h
Local Presencial - Anfiteatro da Justiça Militar Paulista | Rua Dr. Vila Nova, 285 – Vila Buarque - São Paulo-SP
Carga horária 2 horas-aula 
Público alvo Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários(as) do TRT2 e público interessado

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Realização

Escola Judiciária Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJud2

Direção e Coordenação:

Desembargador Militar Paulo Adib Casseb (TJMSP)

Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (TRT2)

Objetivo

Palestra aberta ao público, visando debater a atividade paralela extra corporação (bico) de Policiais Militares, com enfoque nas implicações jurídicas para as Justiças Militar e do Trabalho. As consequências dessa atividade na esfera da administração militar e as ações da Corregedoria da PM. O posicionamento dos Tribunais Superiores sobre a questão, em especial, o Tribunal Superior do Trabalho quanto ao vínculo empregatício.

Currículo

Palestrante

  • Juiz do Trabalho Substituto desde 2006 (TRT2).
  • Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo do Fórum Ruy Barbosa desde 2019 (TRT2).
  • Graduado em Direito (Universidade Paulista).

  • Graduada em Direito pela Faculdade Braz Cubas, atual Universidade Braz Cubas.
  • Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade de Mogi das Cruzes e em Direito Social pelo Mackenzie.
  • Juíza do Trabalho Titular da 4a Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes e na atualidade convocada no TRT-2, ocupando a cadeira 4 da 11a Turma.
  • Conciliadora, junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC – Conciliação em segundo grau.

Juiz de Direito da 2ª Auditoria Cível da Justiça Militar Estadual. Corregedor do Cartório Único Cível.
Graduado e Pós-graduado (Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP).
Atuou como Procurador do Estado de São Paulo.
Professor em diversos cursos jurídicos e autor de obras na área do Direito Civil, Direito Penal Militar e Processo Penal Militar.

  • Juiz de Direito da 6ª Auditoria Cível da Justiça Militar Estadual
  • Graduado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP).
  • Pós-graduado em Função Social e Prática do Direito. Área de concentração em Direito Público.
  • Mestrado (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP).
  • Professor de Direito na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

Importante

Evento gratuito, externo, exclusivamente presencial e com vagas limitadas.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 8 de abril a 31 de maio de 2024.

Serão averbadas 2 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem participação por meio de assinatura em lista de presença que será disponibilizada durante o evento.

Observações:

1- Magistrados(as), Servidores(as) e Estagiários(as) do TRT2: deverão informar, no formulário de inscrição, o endereço de e-mail institucional pessoal (@trt2.jus.br),conforme orientações abaixo.


2- As inscrições serão realizadas exclusivamente através do site da Escola Judiciária Militar(EJM).

Inscrições no site da Escola Judiciária Militar

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