Telepresencial
Datas: 7, 9, 13, 14 e 15/10/2025
Horários: das 17h às 19h
Carga-horária: 10 horas-aula
Modalidade: Telepresencial (Zoom)
Público-alvo: Servidores(as) do TRT2 convocados(as) pela Corregedoria Regional
Curso: Formação de Formadores(as) em PJe-Calc
Realização
EJUD2 e Corregedoria Regional do TRT2
Objetivo
Habilitar os(as) participantes nos pontos relevantes da ferramenta PJe-Calc para, enquanto formadores(as), capacitar magistrados(as) e servidores(as) do TRT2 na elaboração de cálculos trabalhistas de forma padronizada, eficiente e em conformidade com a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.
Programação
Dia 7/10 | Aula 1 – Módulo I: Atualização de Cálculo
Dia 9/10 | Aula 2 – Modulo II: Jornada de Trabalho (1ª parte)
Dia 13/10 | Aula 3 – Modulo II: Jornada de Trabalho (2ª parte)
Dia 14/10 | Aula 4 – Módulo III: Verbas Rescisórias
Dia 15/10 | Aula 5 – Módulo IV: Verbas Indenizatórias
Conteúdo Programático
Módulo I – Atualização de Cálculo
- Compreender os princípios da atualização monetária trabalhista
- Dominar as funcionalidades básicas do PJe-calc
- Executar cálculos externos e integrá-los ao sistema
- Aplicar deduções e correções adequadamente
Módulo II – Jornada de Trabalho
- Calcular horas extras em suas diversas modalidades
- Aplicar regras de intervalos e jornadas especiais
- Compreender e aplicar súmulas e orientações jurisprudenciais
- Processar reflexos de horas extras em outras verbas
Módulo III – Verbas Rescisórias
- Calcular todas as verbas rescisórias conforme a modalidade de rescisão
- Aplicar corretamente as bases de cálculo de cada verba
- Processar deduções e valores já pagos
- Calcular multas rescisórias
Módulo IV – Verbas Indenizatórias
- Calcular contribuições e tributos incidentes
- Processar indenizações por danos morais
- Calcular pensões e suas atualizações
- Aplicar penalidades convencionais
Currículo
Palestrante(s)
- Servidor do TRT21
- Mestre em Gestão de Processos Institucionais (UFRN)
- Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho (Universidade Potiguar - UNP) e em Instrutoria à Distância (Universidade Prominas)
- Graduado em Letras (Universidade Estadual do Ceará) e em Direito (Universidade do Estado do RN)
- Instrutor em cursos do Sistema PJe-Calc oferecidos pela Escola Judicial do TRT21
- Autor do livro “Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc” (5ª edição), Ed. Mizuno.
Importante
Trata-se de curso fechado reservado para servidores(as) convocados(as) pela Corregedoria Regional do TRT2.
É necessário que os(as) participantes tenham conhecimento intermediário da ferramenta PJe-Calc.
Serão certificadas 10 horas-aula aos (às) participantes que comprovarem no mínimo 75% de frequência, por meio de assinatura em listas de presença que serão disponibilizadas durante as aulas.
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