Painel: Trabalho Infantil na Atualidade

Publicada em: 10/10/2023 / Atualizada em: 10/10/2023

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10/10/23
das 17h às 19h30
Transmissão ao vivo (Youtube)
2,5 horas-aulaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as) e público externo

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Realização

EJUD2 e Subcomitê do Trabalho Decente e Seguro do TRT2

Programação

17h às 17h10 | Abertura: Desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (TRT2)
17h10 às 17h45 | Palestra: Trabalhos irregulares dos Adolescentes – Bicos e a preocupação com os Lava-jatos | Palestrante: Juiz Paulo Roberto Fadigas César (TJSP) | Mediador: Desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (TRT2)
17h45 às 18h20 | Palestra: Aprendizagem e as Ações Judiciais | Palestrante: Procuradora do Trabalho Luísa Carvalho Rodrigues (MPT-PR) | Mediador: Juiz Fábio Augusto Branda (TRT2)
18h20 às 18h55 | Palestra: Trabalho Infantil Artístico em Plataformas Digitais | Palestrante Procuradora do Trabalho Ana Elisa Alves Brito Segatti (MPT-SP) | Mediadora: Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti (TRT15)
18h55 às 19h30 | Palestra: Lei do Mototaxi e o ECA | Palestrante: Juiz Francisco Pedro Jucá (TRT2) | Mediador Desembargador Ricardo Nino Ballarini (TRT2)
19h30 | Encerramento: Desembargador Ricardo Nino Ballarini (TRT2)

Currículo

Palestrante

Procuradora do Trabalho do MPT-SP
Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional
Graduada em Direito pela PUC-SP
Coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente da PRT-2

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Paraná.
Graduada pela Universidade Federal do Paraná.
Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário na Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho no Paraná.
Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho, na Escola Superior do Ministério Público da União.
Gerente do Projeto MPT na Escola – Resgate a Infância.
Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA) do MPT.

Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude de Penha de França e do setor anexo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Solicitantes de Refúgio e Vítimas Estrangeiras de Tráfico Internacional de Pessoas
Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-SP
Mestrando em Direito Internacional (USP)

Desembargador do TRT2
Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Universidade Anhanguera-UNIDERP – MS)
Ex-Procurador do Trabalho (MPT)
Ex-Auditor Fiscal do Trabalho (MTE)