Painel: Trabalho Infantil - Acolhimento e Era Digital

Telepresencial

Data: 27/05/2026
Horário: das 17h às 19h
Carga horária: 2 horas-aula
Modalidade: Telepresencial (YouTube)
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, agentes de polícia judicial do TRT2, estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as) e público em geral

Realização

EJUD2, Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT2 e Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

Objetivo

Sensibilizar magistrados(as) e servidores(as) sobre a importância da necessária atenção para demandas que envolvam trabalho infantil, capacitando os juízes(as) para a melhor atuação quando está envolvida essa temática e difundindo o conhecimento sobre o trabalho infanto-juvenil e o ECA Digital, além de buscar ampliar a visão para além das iniciativas da Justiça do Trabalho, reconhecendo os projetos realizados em outros ramos jurisdicionais.

Programação

17h | Palestra: Trampo Justo — o desenvolvimento da autonomia de adolescentes acolhidos e internados por meio do trabalho protegido |
 Palestrante: Juiz Iberê de Castro Roxo Dias (TJ-SP)

18h | Palestra: Trabalho Infanto-Juvenil | Palestrante: Juiz Paulo Roberto Fadigas César (TJ-SP)

Currículo

Juiz de Direito (TJ-SP)

  • Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude de Penha de França e do setor anexo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Solicitantes de Refúgio e Vítimas Estrangeiras de Tráfico Internacional de Pessoas
  • Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-SP
  • Mestrando em Direito Internacional (USP)

Importante

A confirmação de inscrição e o link de acesso serão enviados por e-mail até o dia 26/05.

Serão certificadas 2 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o painel.

A carga horária do evento servirá para a manutenção da GAS dos Agentes de Polícia Judicial do TRT2.

O evento contará com os seguintes recursos de acessibilidade: audiodescrição e intérprete de Libras.

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