Painel: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito do Trabalho: reflexões — Lançamento da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região n. 35

Presencial

Datas: 22/05/2026
Horário: 9h30 às 12h
Carga horária: 2,5 horas-aula
Modalidade: Presencial
Local: Auditório Amauri Mascaro Nascimento
Fórum Ruy Barbosa: Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, Barra Funda, São Paulo-SP
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT2, advogados(as) e público externo

Realização

EJUD2, Presidência do TRT2, Comissão de Revista e Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do TRT2
 

Programação

9h30 | Abertura institucional e lançamento da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região n. 35 | Desembargador Valdir Florindo

9h45 | Mesa magna: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, controle de convencionalidade e Justiça do Trabalho | Daniela Muradas Antunes e Roberto Caldas; participação em destaque (online): Ministro Augusto César Leite de Carvalho | Presidente de mesa: Desembargador Celso Peel 

10h35 | Intervalo

10h40 | Painel temático da Revista do TRT-2 n. 35 – artigos da edição | Desembargador Davi Furtado Meireles

10h45 | Artigo: Direito do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a centralidade do controle de convencionalidade e o status constitucional material da CADH no Brasil | Domingos Sávio Zainaghi

10h55 | Artigo: Da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Judiciário brasileiro – a construção de um modelo decisório com perspectiva de gênero | Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

11h05 | Participação internacional em destaque (online) – La Reforma al Sistema de Justicia Laboral y la Reforma Judicial. Cinco acciones que garantizan su coexistencia | Juiz Sérgio Javier Molina Martinez 

11h15 | Artigo: As garantias de não-repetição em duas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil (2016) e Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil (2020) | Gabriel Franco da Rosa Lopes

11h25 | Artigo: O caso Simone André Diniz e o preconceito estrutural no Brasil | Mayra de Souza Borges

11h35 | Artigo: Supralegalidade do Protocolo de São Salvador, e das demais normas internacionais aplicáveis à relação capital-trabalho, como instrumento de efetividade da justiça social | Lucas Rênio da Silva

11h50 | Entrega dos certificados de participação aos autores da Revista do TRT-2 n. 35 e encerramento | Desembargador Davi Furtado Meireles

Currículo

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Pós-Doutor em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca, Espanha.
  • Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco.
  • Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)
  • Coordenador do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante.
  • Professor de Direitos Humanos e Direito do Trabalho na graduação e de Direitos Sociais na pós-graduação stricto sensu do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)

  • Desembargador do Trabalho (TRT2)
  • Mestre em Direito
  • Professor de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília – Unisanta (Graduação e Pós Graduação)
  • Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo
  • Membro Academia Paulista do Direito do Trabalho
  • Presidente da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

  • Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Graduação (1999), Mestrado (2002) e Doutorado (2007) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estágio pós-doutoral em Sociologia do Trabalho pelo IFCH/UNICAMP (2014)
  • Integrante da Direção executiva da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (ALAL)
  • Em 2011, foi recebida na Università degli Studi di Roma Tor Vergata como professora visitante
  • Atualmente orienta doutorado em regime de cotutela com a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
  • Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: retrocessos sociais, direitos humanos sociais, trabalho decente e diálogo social

  • Desembargador (TRT2)
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP)
  • Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Presidente da Comissão de Revista do TRT-2 

  • Advogado
  • Mestre e doutor em Direito do Trabalho (PUC-SP)
  • Pós-doutorado em Direito do Trabalho (Universidad Castilla-La Mancha, Espanha)
  • Membro da Academia Paulista de Direito-APD, da Academia Paulista de Letras Jurídicas-APLJ e da Academia Nacional de Direito Desportivo-ANDD
  • Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-AIDTSS e do Instituto de Direito Social Cesarino Jr.
  • Professor dos cursos de mestrado em Direito do UNIFIEO e da Universidad Católica San Pablo (La Paz)

  • Juíza do Trabalho (TRT2)
  • Doutora e mestre em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social (USP)
  • Pós-graduada em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
  • Professora titular das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Strong Business School
  • Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

  • Advogado
  • Mestre e Doutor (USP)
  • Professor na Universidade Carlos Drummond de Andrade

  • Advogado
  • Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA)
  • Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP)
  • Doutorando em Ciências Humanas e Sociais (Universidade Federal do ABC - UFABC)
  • Membro Fundador e Titular da Cadeira n. 10 da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM)
  • Autor do livro “Temas de Trabalho Portuário”

  • Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

  • Advogado
  • Ex-integrante (Juiz, Vice-presidente e Presidente) da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  • Magistrado Federal
  • Atualmente diretor geral da Escola Nacional de Formação Judicial
  • Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México

  • Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região
  • Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Ocupante da cadeira de nº 93
  • Professor Doutor Honoris Causa pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo – FIG-UNIMESP – Guarulhos/SP
  • Titular da cadeira de nº 36 da Academia Paulista de Direito do Trabalho
  • Titular da Academia Paulista de Magistrados
  • Acadêmico Perpétuo, titular da cadeira nº 80, da Academia Paulista de Letras Jurídicas
  • Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito e Relações de Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Professor de Direito e Processo do Trabalho do curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Direito Constitucional
  • Postgrado em Derecho Del Trabajo por La Universidad de Castilla-La Mancha, Campus Del Toledo-España
  • Autor do Livro Dano Moral e o Direito do Trabalho, Editora LTr/SP – 4ª Edição – 2002 – esgotada

Importante

O evento será realizado presencialmente no Auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento, no Fórum Ruy Barbosa.


A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até o dia 21/05.

Serão certificadas 2,5 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência na por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o evento.

 

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