Painel: O Trabalho Decente, o Trabalho Infantil e os 25 anos da Ratificação da Convenção 182 OIT

Publicada em: 25/11/2025 / Atualizada em: 17/11/2025

Telepresencial

Datas: 25/11/2025
Horários: das 16h às 18h
Carga-horária: 2 horas-aula
Modalidade: Telepresencial (YouTube)
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, agentes de Polícia Judicial do TRT2, estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as) e público em geral.

Realização

EJUD2, Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT2 e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

Objetivo

Sensibilizar magistrados(as) e servidores(as) sobre a importância da necessária atenção às demandas que envolvam o trabalho infantil e, como encerramento de todos os eventos sobre a temática realizados ao longo do ano, fazer uma análise jurídica mais ampla partindo do conceito de trabalho decente e avaliando a Convenção 182 da OIT.

Programação

16h | Palestra: As ações de combate ao trabalho infantil e a Convenção 182 da OIT | Palestrante: Des. Enoque Ribeiro dos Santos (TRT1)

16h40 | Palestra: Trabalho infantil e os desafios da proteção integral | Palestrante: Andreia Chiquini Bugalho

17h20 | Palestra: O trabalho decente e o trabalho infantil à luz da OIT e da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Palestrante: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Currículo

Palestrante(s)

Advogada
Professora no Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Doutoranda em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP)
Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP)
Especialista em Direito e Processo do Trabalho (USP/RP)
Especialista em MBA Agronegócio (FEA-RP-USP)
Especialista em Direito Ambiental e em Direito e Gestão do Agronegócio

Desembargador do TRT-1
Doutor e Livre-Docente (Faculdade de Direito da USP)
Mestre em Direito das Obrigações (Universidade Estadual Paulista)
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP
Professor convidado da Faculdade Autônoma de Lisboa
Autor de mais de 210 artigos publicados em revistas especializadas e de 30 livros, entre autoria e coordenação

Assessor da Vice-Presidência Judicial do TRT2
Pós-doutorando em Sociologia (USP)
Doutor em Direito (USP)
Mestre em Integração da América Latina (USP/PROLAM)
Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie)
Bacharel em Direito (Mackenzie)

Importante

Este painel faz o encerramento do Programa: O Necessário Combate ao Trabalho Infantil.

No dia e horário marcados para o evento, acesse o canal da EJUD2 no YouTube:

https://www.youtube.com/@EJUD2/videos.

Serão certificadas 2 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o painel.

A carga horária do evento será considerada válida para a manutenção da GAS (Gratificação de Atividade de Segurança) dos(as) agentes de Polícia Judicial.

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