Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

EJUD2

Oferecer conteúdo inédito e complementar aos temas já ministrados no Curso: Formação de Formadores(as) em PJe-Calc, visando habilitar os(as) participantes a replicarem o conhecimento sobre o sistema PJe-Calc para os demais servidores do Tribunal.

Explanação das funcionalidades da tela inicial, tais como:
● Criar novo cálculo
● Buscar cálculo
● Importar cálculo
● Abrir cálculos recentes

Em “Criar Novo Cálculo” é onde se informa os dados do processo ao qual o cálculo se refere, bem como se insere os dados do contrato de trabalho.

Faltas: onde se faz o cadastro de faltas (justificadas e i/ou injustificadas), bem com eventuais licenças e demais afastamentos.

Férias: onde se informa os períodos de férias usufruídas ao longo do contrato de trabalho.

O sistema permite quatro tipos de situações: gozadas, gozadas parcialmente, indenizadas e perdida.

Histórico Salarial: onde se cadastra as bases de cálculo a serem utilizadas no cálculo de liquidação.

Verbas: onde se cadastra as verbas que comporão os cálculos, podendo estas serem lançadas de forma expressa, ou seja, veras principais já cadastradas pelo sistema, com sugestão de parametrização, ou de forma manual, quando se cadastra e parametriza uma verba manualmente, seja ela principal ou reflexa.

Salário-família: onde se apura valores devidos a título de salário-família, informando-se as competências inicial e final, quantidade de filhos menores de 14 (quatorze) anos, se houve variação nesta quantidade, bem como as bases de cálculo que comporão o cálculo do benefício.

Seguro-desemprego: onde se procede ao cálculo do benefício, devendo-se efetuar a parametrização, informando se o(a) reclamante é empregado doméstico, qual o tipo de solicitação, se o valor é informado ou calculado, se irá compor ou não o principal e qual a base de cálculo que irá se utilizada para a efetiva apuração.

FGTS: onde se realiza a parametrização para o cálculo de FGTS e a indenização de 40%, tais como o destino, se irá ser pago ao(à) reclamante ou se será recolhido para se fazer a transferência para a conta vinculada, se irá compor ou não o principal, eventual multa e qual o seu percentual, se há valor já depositado em conta vinculada etc.

Contribuição Social: onde se parametriza os dados da contribuição social, em especial a forma de cálculo das alíquotas, podendo a do(a) reclamante ser segurado empregado, empregado doméstico ou fixa, e a do empregador fixa, por período ou por atividade econômica. Há também a possibilidade de se informar se a reclamada é optante do SIMPLES.

Previdência Privada: onde se parametriza o cálculo da previdência complementar cota segurado, devendo-se informar as competências inicial e final, bem como a alíquota a ser aplicada.

Pensão Alimentícia: onde se informa a alíquota utilizada para o cálculo da pensão alimentícia.

Imposto de Renda: aba em que se deve parametrizar a forma de cálculo de eventual imposto de renda devido pelo(a) reclamante.

Multas e Indenizações: onde se informa multas e indenizações devidas pelas partes. Há também a opção de se cadastrar multas ou indenizações devidas a terceiros, sendo, neste caso, necessário informar quem é o terceiro credor.

Honorários: onde se informa os honorários devidos pelas partes, podendo ser honorários advocatícios, de sucumbência, assistenciais, periciais,
bem como de leiloeiro.

Custas Judiciais: onde se informa a parametrização do cálculo das custas de conhecimento, liquidação, execução, bem como se será devida pelo(a) reclamante ou pela reclamada. Há também a opção de se informar valor já pago, para fins de cálculo apenas da diferença.

Correção, Juros e Multa: onde se informa o índice de correção monetária o juros de mora a serem utilizados no cálculo de liquidação, se será ignorada taxa negativa para o(s) índice(s) selecionado(s), a base de cálculo dos juros de mora, o índice de atualização do FGTS, bem como qual será o fato gerador da contribuição previdenciária.

Confecção de cálculos utilizando processos referentes às verbas abaixo:
● Saldo de salário
● Salário retido
● Aviso prévio
● 13º salário
● Férias + 1/3
● Multa do artigo 477 da CLT
● Multa do artigo 467 da CLT
● Indenização por dano moral
● Adicional de insalubridade
● Adicional de periculosidade

Trata-se de curso presencial, com vagas limitadas e reservado para os(as) participantes que concluíram o Curso: Formação de Formadores(as) em PJe-Calc realizado em outubro de 2025.

Os participantes receberão e-mail de confirmação até o dia 13/05/2026.

Serão certificadas 8 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante os encontros.