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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho: Direito Processual do Trabalho e Novas Tecnologias

PRESENCIAL (exclusivamente)

Datas  06 e 07/10/2022
Horário  Dia 6/10 das 8h30 às 13h e das 15h às 18h30 | dia 7/10 das 9h às 12h30 e das 15h às 17h30
Local  Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
     Av. Marquês de São Vicente, 235 – 1º subsolo –  Barra Funda - São Paulo/SP
Carga horária  15 horas-aula A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados e servidores ativos e aposentados do TRT2, estagiários do TRT2, magistrados e
servidores de outros Tribunais, membros e servidores do MPT, advogados e público externo

Realização

Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Escola Judicial do TRT da 2ª Região (EJUD2)

Programação

Dia 6/10 - Manhã

  • Abertura
  • 8h30 | Palestra: Direito Processual e Novas Tecnologias | Palestrante: Cassio Scarpinella Bueno (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual)
  • 9h30 | Painel: A utilização de ferramentas tecnológicas no processo do trabalho potencializa a assimetria entre as partes litigantes? Vence a parte que tiver a melhor tecnologia? | Presidente: Alvaro Alves Nôga (Desembargador do TRT2) | Palestrantes: Homero Batista Mateus da Silva (Juiz do TRT2, Prof. da USP), Bruno Alves Rodrigues (Juiz do TRT3, Doutor UFMG) e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Advogado, Prof. da FGV) 
  • 11h30 | Painel: Julgamentos Algorítmicos, falta de transparência e garantias constitucionais | Presidente: Renato Rua de Almeida (Advogado, Prof. PUC–SP) | Palestrantes: Trícia Navarro Xavier Cabral (Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Doutora UERJ), Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho (Juiz TRT2, Doutorando USP) e Luciano Athayde Chaves (Juiz auxiliar do TST, Juiz do TRT21, Prof. da UFRN)
  • 13h às 15h - Almoço

Dia 6/10 - Tarde

  • 15h| Painel: Audiências e Julgamentos Telepresenciais x Presenciais: qual o modelo mais adequado para a melhor prestação jurisdicional? | Presidente: Bruno Freire e Silva (Advogado, Prof. da UERJ) | Palestrantes:  Dênio Moreira de Carvalho Junior (Advogado), Morgana de Almeida Richa (Ministra do TST) e Marcelo Moura (Juiz do TRT1, Doutorando UERJ)
  • 17h | Painel: Julgamentos Algorítmicos são melhores que julgamentos humanos? | Presidente: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST) | Palestrantes: Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello (Advogada, Professora da UNB), Lorena de Mello Rezende Colnago (Juíza do TRT 2ª Região, Doutora USP)  e Gisele Santos Fernandes Góes (Membro do Ministério Público do Trabalho, Profa. da UFPA)
  • 18h30 | Lançamento dos livros "Políticas Públicas Judiciárias e acesso à Justiça" da Ministra Morgana de Almeida Richa (TST),  “A Admissibilidade e os Limites das Convenções Processuais Atípicas no Processo do Trabalho” do Professor Bruno Freire e Silva, "Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do Trabalho - Efetividade e Estabilização" da Juíza Heloísa Menegaz Loyola (TRT2) , "Lei de Liberdade Econômica" e "Curso de Proteção de Dados Pessoais -  Fundamentos da LGPD", ambos da Professora Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello, além de outros livros

Dia 7/10 - Manhã

  • 9h| Painel: As provas digitais são válidas, confiáveis e seguras? | Presidente: Sergio Pinto Martins (Ministro do TST, Prof. USP) | Palestrantes: Mauro Schiavi (Juiz do TRT2, Doutor PUC-SP), Fernanda Antunes Marques Junqueira (Juíza do TRT14, Doutora USP) e Fabiano Carvalho (Advogado, Prof. FAAP)
  • 11h | Painel: A jurimetria pode ser útil aos operadores do processo do trabalho? | Presidente: Carlos Alberto Reis de Paula (Ministro aposentado do TST) | Palestrantes: Manoella Keunecke (Advogada, Doutoranda USP), Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert (Juíza do TRT12) e Marcelo Guedes (Advogado, Prof. PUC-SP) 
  • 12h30 às 15h - Almoço

Dia 7/10 - Tarde

  • 15h | Painel: Inteligência Artificial e Aperfeiçoamento do Sistema de Precedentes Vinculantes | Presidente: Alexandre Luiz Ramos (Ministro do TST) | Palestrantes: Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro do TST), Otávio Pinto e Silva (Advogado, Prof. da USP) e  Roberta Ferme Sivollela (Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Juíza do TRT1, Doutora UERJ)
  • 17h | Painel: Como a Revolução Digital pode melhorar o Processo do Trabalho? | Presidente: Aloysio Corrêa da Veiga (Ministro do TST) | Palestrantes:  Daniel Queiroz (Advogado, Prof. da UERJ), Dorotheo Barbosa Neto (Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ),   Fábio Rodrigues Gomes (Juiz TRT1, Prof. da UERJ) e Aloysio Corrêa da Veiga (Ministro TST)
  • 17h30 | Encerramento

Currículo(s)

Palestrante(s)

  • Ministro do TST
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (Universidade Federal de Santa Catarina)
  • Graduado em Direito (UFSC)
  • Autor de livros e artigos científicos
  • Ex-Coordenador do Comitê Gestor Estratégico Nacional da Justiça do Trabalho, com assento também no Comitê sobre o mesmo tema no CNJ
  • Ministro do TST

  • Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2020-2022)

  • Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno do TST (2016-2020)

  • Integrante do CSJT (2012-2014; 2020-2022)

  • Conselheiro do CNJ (2017-2019) e presidente de sua Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas; membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, do Comitê Gestor de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, representante suplente adicional do CNJ do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional, membro titular da Câmara Temática “Parcerias e Meios de Implementação” da Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Corregedor Nacional da Justiça Substituto

  • Membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2007-2011)

  • Diretor da Enamat (2011-2013)

  • Membro da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho

  • Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis

  • Professor Honoris Causa da mesma Universidade

  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas

  • Autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria e em diversas revistas especializadas

  • Desembargador do TRT-2-SP
  • Diretor da Escola Judicial do TRT-2-SP (2022-2024)
  • Especialista em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho - Universidade de Lisboa), Administração Judiciária (FGV) e Direito Civil (USP)
  • Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2-SP
  • Vice-Ouvidor do TRT-2-SP (2020/2022)
  • Integrante do Órgão Especial do TRT-2-SP (2013/2015 e 2018/2022)
  • Ex-professor universitário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da FMU
  • Advogada e Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília – UnB;
  • Ex- Conselheira do CADE- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015);
  • Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012)
  • Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB;
  • Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
  • Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB;
  • Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP;
  • Líder do GECEM – Grupo de Estudos Constituição,Empresas e Mercado
  • Juiz titular do TRT3 
  • Doutor e Mestre em Direito (UFMG) 
  • Doutor em Linguagens (CEFET/MG)
  • Mestre em Educação Tecnológica (CEFET/MG)
  • Advogado
  • Doutor e Mestre em Direito Processual (PUC/SP)
  • Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Titular da Cadeira nº 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Membro e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  • Sócio fundador do Escritório Bruno Freire Advogados
  • Juiz do TRT2
  • Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Master em Direitos Humanos (Universidade de Jaén /Espanha)
  • Especialista em Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação (Universidad Castilla La Mancha)
  • Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho italiano (Universidade de Roma I - La Sapienza)
  • Experto en Relaciones Laborales (Universidad Castilla La Mancha)
  • Graduado em Direito (USP)
  • Programa em Negociação e Programa de Instrução a Advogados (Harvard)
  • Advogado sócio-proprietário do escritório Reis de Paula, Castilho e Varandas;
  • Ministro aposentado do TST;
  • Presidente do TST (2013- 2014);
  • Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2009-2011);
  • Doutor e Mestre (Faculdade de Direito da UFMG);
  • Ex-Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UFMG e ex-professor adjunto da UnB;
  • Ex-Diretor da Enamat (2007-2009)
  • Advogado
  • Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil (PUC/SP)
  • Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado na PUC/SP
  • Professor de Processo Tributário no curso de Mestrado da PUC/SP
  • Atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual 
  • Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual 
  • Visiting Scholar da Columbia University, Nova York (2000/2001)
  • Ex-integrante da Comissão Revisora do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil no Senado Federal
  • Autor e coautor de mais de cem livros e inúmeros artigos científicos com a temática do Direito Processual Civil em edições nacionais e internacionais
  • Ministro do TST
  • Coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista
  • Doutorando em Ciências Jurídicas (Universidade Autônoma de Lisboa)
  • Mestre em Direito (Universidade Federal da Bahia)
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
  • Membro dos Institutos Baiano de Direito do Trabalho, Brasileiro de Direito Processual e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo
  • Advogado e consultor jurídico
  • Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
  • Professor Adjunto de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Processual do Trabalho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
  • Professor Adjunto de Legislação Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
  • Professor Titular de Direito Civil, Direito do Trabalho e Prática Simulada do Ibmec/RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro – ESAP/PGE-RJ
  • Coordenador do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
  • Ex-Diretor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
  • Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
  • Advogado
  • Professor da FAAP
  • Juiz Titular do TRT1 
  • Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT1
  • Mestre e Doutor em Direito Público (UERJ)
  • Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da UERJ
  • Juíza do TRT14
  • Doutora (USP)
  • Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região;
  • Doutora (PUC/SP);
  • Mestra (Universidade Federal do Pará);
  • Professora de Direito Processual Civil na UFPA;
  • Secretária da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário;
  • Membra do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual;
  • Co-fundadora do Projeto Mulheres no Processo Civil e do Trabalho.
  •  Juiz Titular da 88ª VT/SP do TRT2 
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP) 
  • Professor da Fundação Getúlio Vargas e do Mackenzie
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Pós-doutorado em Direito (Universidade de Nantes, França)
  • Coordenador no Brasil do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
  • Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Juíza auxiliar fixa da 17ª VT/SP do TRT2
  • Mestre em Direito Processual Civil (Universidade Federal do Espírito Santo)
  • Doutoranda em Direito e Processo do Trabalho (USP)
  • Gestora do Programa do Trabalho Seguro e do Trabalho Infantil do TRT2
  • Professora
  • Coordenadora científica da Revista Ltr
  • Ex-advogada e assessora da PRT17
  •  
  • Juiz auxiliar do TST
  • Juiz do TRT21
  • Professor da UFRN
  •  
  • Ministro do TST
  • Vice-Presidente do TST (2020-2022)
  • Presidente da Comissão de Documentação do TST (2011-2015)
  • Diretor da Enamat (2018-2020)
  • Integrante do Conselho Consultivo da Enamat (2013-2015)
  • Integrante da Comissão Temporária para a elaboração da proposta de estruturação da futura Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (2006) e seu Vice-Diretor quando da instalação da Escola
  • Diretor da EJUD3 (2001-2003)
  • Professor colaborador da Enamat
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Vice-Diretor da área de Processo do Trabalho
  • Participante de bancas de concursos públicos
  • Ex-instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST
  • Autor de livros e artigos publicados individualmente ou em coautoria e coordenador de obras jurídicas
  • Conferencista em congressos e seminários jurídicos
  • Advogada e professora
  • Mestra em Direito do Trabalho (USP)
  • Graduada em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina)
  • Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (USP) e do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico (UFSC)
  • Autora de obras e artigos científicos na área de Processo do Trabalho
  • Advogado
  • Professor da PUC/SP
  •  
  • Juiz do TRT1
  • Doutorando (UERJ)
  •  
  • Juíza Titular do TRT12
  • Mestre em Direito Comparado (Universidade de Miami)
  • Vice-Diretora da EJUD12 (2017-2019) e atual membro da coordenação técnico-científica
  • Professora convidada da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina
  • Professora convidada da pós-graduação em Compliance, LGPD e Processo do Trabalho da Faculdade CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
  • Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT12.
  • Membro do Grupo de Trabalho da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • Conteudista, tutora e professora de cursos para servidores no Serviço de Educação Corporativa do TRT12
  • Parecerista e membro da comissão revisora da Revista do TRT12
  • Juiz do Trabalho do TRT-2
  • Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP)
  • Professor Universitário
  • Autor de 20 livros  sobre direito e processo do trabalho.

 

 

  • Ministra do TST
  • Doutora e Mestra em Direito Constitucional (PUC/SP)
  • Graduada em Direito (UFPR)
  • Coordenadora da EJUD9 (2018-2019)
  • Conselheira do CNJ e Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ (2009-2011)
  • Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP) e advogado coordenador do Setor Trabalhista em São Paulo de Siqueira Castro Advogados
  • Livre-Docente, Doutor, Mestre e graduado em Direito (USP)
  • Ex-pesquisador da Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (1991)
  • Atuante em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Negociação coletiva e Direito Sindical
  • Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (2020-2022)
  • Advogado
  • Professor da PUC/SP
  • Juíza Titular do TRT1
  • Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
  • Doutora em Direito Processual; e pós-doutoranda em Direito Público (Universidade do Rio de Janeiro)
  • Mestra em Direitos Sociais (Universidade Castilla La Mancha, Espanha; e Centro Universitário do Distrito Federal)
  • Integrante do Comitê Gestor Judiciário de Cooperação Jurídica Internacional; do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária; do Comitê de Integridade do Poder Judiciário; do Comitê de Gestores das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, do Sistema de Precatórios e do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
  • Coordenadora Nacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – JT (2022)
  • Ministro do TST
  • Corregedor Regional do TRT2 (2020-2022)
  • Diretor da EJUD2 (2018-2020)
  • Doutor e Mestre em Direito (USP)
  • Graduado em Administração, Direito (Mackenzie) e Ciências Contábeis (FAAP)
  • Professor titular de Direito na USP
  • Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ
  • Doutora (UERJ)

Importante

Até o dia 5/10, os inscritos receberão e-mail de confirmação de inscrição.

Para ingresso e permanência nas dependências do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, os participantes deverão obrigatoriamente apresentar comprovantes de vacinação ou de resultado negativo de exame RT – PCR, bem como portar máscaras de proteção facial durante todo o tempo de sua permanência, nos termos do Ato GP/CR nº 03, de 19 de novembro de 2021 (Ato GP/CR nº 03/2021). 

Serão averbadas 15 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 75% de participação, por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante a apresentação nos dois dias do evento. 

Esclarecemos que não haverá certificação parcial.

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