I Debate Paulistano de Processo do Trabalho: Novos Institutos Processuais e o Processo do Trabalho

Publicada em: 27/09/2024 / Atualizada em: 27/09/2024

Presencial

Data: 27/09/2024
Horário: das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30
Local: Auditório da EJUD2
Av. Marquês de São Vicente, 235 - 10º andar - Bloco A - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Barra Funda - São Paulo-SP
Carga-horária: 7 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) ativos(as) do TRT2 e Magistrados(as) de outro Tribunal

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Realização

EJUD2 e Apoio Institucional: Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Instituto Brasileiro de Direito Processual

Programação

8h30 8h30 | Palestra inaugural: O CPC e o Processo do Trabalho | Palestrante: Ministro Almir Pazzianotto Pinto (TST)
9h às 10h | 1º Painel: Os requisitos da litigância predatória na Justiça Comum se aplicam à Justiça do Trabalho?
Mediador: Desembargadora Regina Aparecida Duarte (TRT2)
Palestrante: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT2)
Palestrante: Advogado Antônio Galvão Peres
10h às 11h | 2º Painel : As Provas Digitais são seguras e adequadas para um processo justo?
Mediador: Desembargador Wilson Fernandes (TRT2)
Palestrante: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro (TRT2)
Palestrante: Advogado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
11h às 12h | 3º Painel : As Convenções Processuais podem colaborar para um processo do trabalho mais efetivo?
Mediador: Desembargadora Ivani Contini Bramante (TRT2)
Palestrante: Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (TRT2)
Palestrante: Advogado Bruno Freire e Silva
Intervalo para Almoço
14h às 15h | 4º Painel : Por que instaurar produção antecipada de provas antes de ajuizar a reclamação trabalhista?
Mediador: Juíza Soraya Galassi Lambert (TRT2)
Palestrante: Juíza Thereza Christina Nahas (TRT2)
Palestrante: Advogado Otavio Pinto e Silva
15h às 16h | 5º Painel: Há representação adequada de Sindicatos nos Dissídios Coletivos de Greve?
Mediador: Advogado Jorge Pinheiro Castelo
Palestrante: Desembargador Desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro (TRT2)
Palestrante: Advogado Antonio Carlos Aguiar
16h às 17h | 6º Painel : Os precedentes têm sido aplicados corretamente no Brasil?
Mediador: Desembargador Carlos Alberto Bosco (TRT15)
Palestrante: Desembargadora Bianca Bastos (TRT2)
Palestrante: Advogado Estêvão Mallet
17h | Palestra de encerramento : Arbitragem no Processo do Trabalho |
Palestrante: Ministro Sergio Pinto Martins (TST)
17h30 Encerramento

Currículo

Instrutor(es)

Advogado
Ministro do TST (1988-2002)
Ministro do Trabalho (1985-1988)
Foi Deputado Estadual e Secretário do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo

Advogado
Mestre e Doutor em DIreito do Trabalho (PUC/SP)
Vice-Presidente do Sindicato das Sociedades dos Estados de São Paulo e Rio De Janeiro (SINSA)
Membro Titular da Cadeira 28 da Academia Paulista de DIreito do Trabalho
Membro Titular da Cadeira 48 da Academia Brasileira de DIreito do Trabalho
COnselheiro do Conselho Superior de Relações Trabalhistas da FIESP e sócio do Peixoto & Cury Advogados

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Sócio de Robortella e Peres Advogados Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014)
Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP
Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP – CORT (2017- 2021)
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012)
Membro do Grupo de Altos Estudos do Trabalho – GAET criado pelo Ministério da Economia em 2019

Desembargadora do TRT2 integrante da 9ª Turma e da SDI-8
Doutora em Direito (PUC/SP)
Especialista em Processo (Faculdade de Direito da USP)
Procuradora do Estado (1988-1993)
Professora convidada em cursos de pós-graduação lato sensu: Legale, PUC-COGEAE, Mackenzie, GVLaw, Faculdade de Direito de Sorocaba e Faculdade Campo Limpo Paulista

Graduado em Direito (Universidade Federal da Bahia)
Especialista em Direito Processual do Trabalho (Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia)
Mestre e Doutor em Direito Processual (Pontifícia Universidade Católica/SP)
Ex-Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da GV Law em São Paulo Professor Associado de Direito Processual do Trabalho (UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro) (graduação, mestrado e doutorado)
Ex- relator da 6ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP, da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Titular da cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Precedentes Vinculantes nos Tribunais do Trabalho vinculado ao Programa de Pós-Graduação da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Autor de uma dezena de livros e uma centena de artigos jurídicos sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Graduado em Direito (Faculdade de Direito de Bauru)
Mestre em Direito do Trabalho (Universidade Metodista de Piracicaba)
Doutor (Universidade de Coimbra)
Especialista em Direito Civil, Comercial e Processual Civil
Foi Professor concursado da Universidade Metodista de Piracicaba nas áreas de direito Constitucional, direito individual e coletivo do Trabalho
Foi Professor da Universidade do Sagrado Coração e da Instituição Toledo de Ensino, além de ter atuado como Professor convidado da Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP)
Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Monografia da UNIMEP, campus Lins
Foi Delegado de Polícia do Estado de São Paulo
Autor dos livros: “Trabalho Informal, realidade ou relação de emprego fraudulenta?” e “Contrato de Trabalho Intermitente Brasileiro e o Mundo Globalizado"
Desembargador do Trabalho no TRT da 15a Região (desde outubro de 2012)
Em 2018, foi eleito Vice-Diretor da Escola Judicial
Foi editor-chefe da Revista do Tribunal Regional do Trabalho
Diretor da Escola Judicial (2022/2024)

Juíza do Trabalho (TRT2)
Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Pós-doutoranda (Universidade de Bologna, Itália)
Doutora e mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (FGV-RJ)
Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC)
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)
Professora convidada do Programa FGV-LAW (Rio de Janeiro)

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1997)
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1995)
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1990)
Titular da Cadeira n. 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Academia Paulista de Direito, Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Professor da Universidade de São Paulo de 1998 a 2020
Professor convidado nas Universidades de Lisboa, Católica Portuguesa, Paris II, de Nantes e de Aix-em-Provence
Conselheiro duas vezes eleito da Associação dos Advogados Trabalhistas e três vezes eleitos da OAB/SP
Agraciado com o Prêmio de Desempenho Didático, conferido pelo Curso de Graduação em Administração, da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade, da Universidade de São Paulo
Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Antecipação da Tutela e Procedimento Sumaríssimo

Conselheiro da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2024-2026)
Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2022-2024)
Desembargador do TRT2
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

Desembargadora do TRT-2
Doutora e Mestra (PUC-SP)
Especialista em Relações Coletivas Comparadas (OIT) e em Direitos Humanos e Governança Econômica (Universidade Castilla-La Mancha)
Professora Titular de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Professora convidada do Instituto Jus Gentiun Coninbrigae, do Núcleo Direito Humanos da Faculdade de Coimbra
Pesquisadora do Núcleo Trabalho além do Trabalho, da USP
Membra de entidades nacionais e internacionais

Professor da Fundação Getúlio Vargas e do Mackenzie
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Pós-doutorado em Direito (Universidade de Nantes, França)
Coordenador no Brasil do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Advogado
Livre-docente, Doutor, Mestre e especialista (USP)
Sócio do Escritório Palermo e Castelo Advogados
Autor dos livros O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo; Tutela Antecipada na Teoria Geral do Processo, Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós- Modernidade: A CLT, o CDC e as repercussões do novo Código Civil; Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo; O Direito do Trabalho Líquido – O negociado sobre o legislado, a terceirização e o contrato de curto prazo na sociedade da modernidade líquida; Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Material (vol. I e II) e Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Processual , todos pela Editora LTr

Juíza do Trabalho (TRT2)
Gestora Nacional Sudeste do Trabalho Seguro (TST)
Doutora em Direito (USP)
Mestre em Direito (UFES)
Membro da cadeira 11 da ABDT

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)
Advogado coordenador do Setor Trabalhista em São Paulo de Siqueira Castro Advogados
Livre-Docente, Doutor, Mestre e graduado em Direito (USP)
Ex-pesquisador da Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (1991)
Atuante em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Negociação coletiva e Direito Sindical
Ex-Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT (2020-2022)
Conselheiro estadual da OAB/SP
Secretário geral da Academia Paulista de Direito do Trabalho – APDT

Desembargador aposentado do TRT2

Desembargadora do TRT-2
Presidente do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Subcomitê do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
Doutora em Direito (USP)
Presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho (2019-2021)

Ministro do TST
Professor da USP

Juíza do Trabalho (TRT2);
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT2 (biênio 2022/2024);
Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC);
Membro da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac);
Membro da Comissão de Inteligência do TRT2 (CIT TRT-2)
Mestranda em Direito do Trabalho; Especialista em Economia do Trabalho e Direito Sindical (UNICAMP);
Especialista em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP)

Juíza Titular do TRT2
Pós-Doutora e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Universidad Castilla La-Mancha, Espanha)
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Professora colaboradora da Universitat Oberta de Catalunya, Espanha
Professora visitante no programa de doutorado da Faculdade de Direito de Milão, Itália
Professora visitante na PUC/RS
Professora convidada na PUC/SP
Membro do Grupo de Estudos do CNJ ODS-16

Desembargador do TRT-2
Presidente do COLEPRECOR (2017-2018)
Presidente do TRT-2 (2016-2018)
Vice-Presidente Judicial do TRT-2 (2014-2016)
Especialista em Direito de Família e Sucessões (PUC-SP)
Graduado em Direito (USP)

Importante

Trata-se de evento exclusivamente presencial com vagas limitadas.

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até a véspera do evento.
Serão certificadas 7 horas-aula às/aos participantes que comprovarem participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o evento.

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