I Debate Paulistano de Processo do Trabalho: Novos Institutos Processuais e o Processo do Trabalho

Presencial

Data: 27/09/2024
Horário: das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30
Local: Auditório da EJUD2
Av. Marquês de São Vicente, 235 - 10º andar - Bloco A - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Barra Funda - São Paulo-SP
Carga-horária: 7 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) ativos(as) do TRT2 e Magistrados(as) de outro Tribunal

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Realização

EJUD2 e Apoio Institucional: Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Instituto Brasileiro de Direito Processual

Programação

  • 8h30 8h30 | Palestra inaugural: O CPC e o Processo do Trabalho | Palestrante: Ministro Almir Pazzianotto Pinto (TST)  
     
  • 9h às 10h | 1º Painel: Os requisitos da litigância predatória na Justiça Comum se aplicam à Justiça do Trabalho?  
    Mediador: Desembargadora Regina Aparecida Duarte (TRT2)  
    Palestrante: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT2)  
    Palestrante: Advogado Antônio Galvão Peres  
     
  • 10h às 11h | 2º Painel : As Provas Digitais são seguras e adequadas para um processo justo?  
    Mediador: Desembargador Wilson Fernandes (TRT2)  
    Palestrante: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro (TRT2)  
    Palestrante: Advogado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho  
     
  • 11h às 12h | 3º Painel : As Convenções Processuais podem colaborar para um processo do trabalho mais efetivo?
    Mediador: Desembargadora Ivani Contini Bramante (TRT2)  
    Palestrante: Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (TRT2)  
    Palestrante: Advogado Bruno Freire e Silva 
     
  • Intervalo para Almoço  
     
  • 14h às 15h | 4º Painel : Por que instaurar produção antecipada de provas antes de ajuizar a reclamação trabalhista?  
    Mediador: Juíza Soraya Galassi Lambert (TRT2)
    Palestrante: Juíza Thereza Christina Nahas (TRT2)  
    Palestrante: Advogado Otavio Pinto e Silva  
     
  • 15h às 16h | 5º Painel: Há representação adequada de Sindicatos nos Dissídios Coletivos de Greve? 
    Mediador: Advogado Jorge Pinheiro Castelo 
    Palestrante: Desembargador Desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro (TRT2) 
    Palestrante: Advogado Antonio Carlos Aguiar 
     
  • 16h às 17h | 6º Painel : Os precedentes têm sido aplicados corretamente no Brasil?  
    Mediador: Desembargador Carlos Alberto Bosco (TRT15)  
    Palestrante: Desembargadora Bianca Bastos (TRT2)  
    Palestrante: Advogado Estêvão Mallet  
     
  • 17h | Palestra de encerramento : Arbitragem no Processo do Trabalho |  
    Palestrante: Ministro Sergio Pinto Martins (TST)  
     
  • 17h30 Encerramento

Currículo

Instrutor(es)

  • Advogado
  • Ministro do TST (1988-2002)
  • Ministro do Trabalho (1985-1988)
  • Foi Deputado Estadual e Secretário do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo

  • Advogado
  • Mestre e Doutor em DIreito do Trabalho (PUC/SP)
  • Vice-Presidente do Sindicato das Sociedades dos Estados de São Paulo e Rio De Janeiro (SINSA)
  • Membro Titular da Cadeira 28 da Academia  Paulista de DIreito do Trabalho 
  • Membro Titular da Cadeira 48 da Academia Brasileira de DIreito do Trabalho 
  • COnselheiro do Conselho Superior de Relações Trabalhistas da FIESP e sócio do Peixoto & Cury Advogados

  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Sócio de Robortella e Peres Advogados Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014)
  • Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP
  • Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP – CORT (2017- 2021)
  • Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012)
  • Membro do Grupo de Altos Estudos do Trabalho – GAET criado pelo Ministério da Economia em 2019

  • Diretora da EJUD2 (2024-2026)
  • Desembargadora do TRT2 integrante da 9ª Turma e da SDI-8
  • Doutora em Direito (PUC/SP)
  • Especialista em Processo (Faculdade de Direito da USP)
  • Procuradora do Estado (1988-1993)
  • Professora convidada em cursos de pós-graduação lato sensu: Legale, PUC-COGEAE, Mackenzie, GVLaw, Faculdade de Direito de Sorocaba e Faculdade Campo Limpo Paulista

  • Graduado em Direito (Universidade Federal da Bahia)
  • Especialista em Direito Processual do Trabalho (Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia)
  • Mestre e Doutor em Direito Processual (Pontifícia Universidade Católica/SP)
  • Ex-Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da GV Law em São Paulo Professor Associado de Direito Processual do Trabalho (UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro) (graduação, mestrado e doutorado)
  • Ex- relator da 6ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP, da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
  • Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Titular da cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Precedentes Vinculantes nos Tribunais do Trabalho vinculado ao Programa de Pós-Graduação da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Autor de uma dezena de livros e uma centena de artigos jurídicos sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  • Graduado em Direito (Faculdade de Direito de Bauru)
  • Mestre em Direito do Trabalho (Universidade Metodista de Piracicaba)
  • Doutor (Universidade de Coimbra)
  • Especialista em Direito Civil, Comercial e Processual Civil
  • Foi Professor concursado da Universidade Metodista de Piracicaba nas áreas de direito Constitucional, direito individual e coletivo do Trabalho
  • Foi Professor da Universidade do Sagrado Coração e da Instituição Toledo de Ensino, além de ter atuado como Professor convidado da Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP)
  • Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Monografia da UNIMEP, campus Lins
  • Foi Delegado de Polícia do Estado de São Paulo
  • Autor dos livros: “Trabalho Informal, realidade ou relação de emprego fraudulenta?” e “Contrato de Trabalho Intermitente Brasileiro e o Mundo Globalizado"
  • Desembargador do Trabalho no TRT da 15a Região (desde outubro de 2012) 
  • Em 2018, foi eleito Vice-Diretor da Escola Judicial 
  • Foi editor-chefe da Revista do Tribunal Regional do Trabalho
  • Diretor da Escola Judicial (2022/2024)

  • Juíza do Trabalho (TRT2)
  • Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Pós-doutoranda (Universidade de Bologna, Itália)
  • Doutora e mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
  • Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
  • Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (FGV-RJ)
  • Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC)
  • Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)
  • Professora convidada do Programa FGV-LAW (Rio de Janeiro)

  • Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1997)
  • Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1995)
  • Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1990)
  •  Titular da Cadeira n. 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Academia Paulista de Direito, Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
  • Professor da Universidade de São Paulo de 1998 a 2020
  • Professor convidado  nas Universidades de Lisboa, Católica Portuguesa, Paris II, de Nantes e de Aix-em-Provence
  • Conselheiro duas vezes eleito da Associação dos Advogados Trabalhistas e três vezes eleitos da OAB/SP
  • Agraciado com o Prêmio de Desempenho Didático, conferido pelo Curso de Graduação em Administração, da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade, da Universidade de São Paulo
  • Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo
  • Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Antecipação da Tutela e Procedimento Sumaríssimo
     

  • Conselheiro da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2024-2026) 
  • Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2022-2024) 
  • Desembargador do TRT2 
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) 
  • Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

  • Desembargadora do TRT-2
  • Doutora e Mestra (PUC-SP)
  • Especialista em Relações Coletivas Comparadas (OIT) e em Direitos Humanos e Governança Econômica (Universidade Castilla-La Mancha)
  • Professora Titular de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Professora convidada do Instituto Jus Gentiun Coninbrigae, do Núcleo Direito Humanos da Faculdade de Coimbra 
  • Pesquisadora do Núcleo Trabalho além do Trabalho, da USP

  • Membra de entidades nacionais e internacionais

     

  • Professor da Fundação Getúlio Vargas e do Mackenzie
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Pós-doutorado em Direito (Universidade de Nantes, França)
  • Coordenador no Brasil do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
  • Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

  • Advogado
  • Livre-docente, Doutor, Mestre e especialista (USP)
  • Sócio do Escritório Palermo e Castelo Advogados
  • Autor dos livros O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo; Tutela Antecipada na Teoria Geral do Processo, Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós- Modernidade: A CLT, o CDC e as repercussões do novo Código Civil; Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo; O Direito do Trabalho Líquido – O negociado sobre o legislado, a terceirização e o contrato de curto prazo na sociedade da modernidade líquida; Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Material (vol. I e II)  e Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Processual , todos pela Editora LTr

  • Doutora em Processo do Trabalho Contemporâneo - Faculdade de Direito da USP (2022)
  • Mestre em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Espírito Santo (2008)
  • Bacharel em Direito - Universidade Federal do Espírito Santo (2004)
  • Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
  • Conselheira e Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial (2022/2024)
  • Gestora do Programa Trabalho Decente e Seguro (Regional TRT2 2019/2022, Nacional Sudeste pelo TST 2022-atual)
  • Coordenadora científica da Revista LTr Legislação e Trabalho
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira 11

  • Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP) 
  • Advogado coordenador do Setor Trabalhista em São Paulo de Siqueira Castro Advogados
  • Livre-Docente, Doutor, Mestre e graduado em Direito (USP)
  • Ex-pesquisador da Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (1991)
  • Atuante em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Negociação coletiva e Direito Sindical
  • Ex-Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT (2020-2022)
  • Conselheiro estadual da OAB/SP
  • Secretário geral da Academia Paulista de Direito do Trabalho – APDT

  • Desembargador aposentado do TRT2

  • Desembargadora do TRT-2
  • Presidente do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Subcomitê do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
  • Doutora em Direito (USP) 
  • Presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho (2019-2021) 

  • Ministro do TST
  • Professor da USP

  • Juíza do Trabalho (TRT2);
  • Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT2 (biênio 2022/2024); 
  • Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC); 
  • Membro da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac); 
  • Membro da Comissão de Inteligência do TRT2 (CIT TRT-2) 
  • Mestranda em Direito do Trabalho; Especialista em Economia do Trabalho e Direito Sindical (UNICAMP); 
  • Especialista em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP)

  • Juíza Titular do TRT2
  • Pós-Doutora e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Universidad Castilla La-Mancha, Espanha)
  • Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Professora colaboradora da Universitat Oberta de Catalunya, Espanha
  • Professora visitante no programa de doutorado da Faculdade de Direito de Milão, Itália
  • Professora visitante na PUC/RS
  • Professora convidada na PUC/SP
  • Membro do Grupo de Estudos do CNJ ODS-16 (2020-2022)
  • Membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social

  • Desembargador do TRT-2
  • Presidente do COLEPRECOR (2017-2018)
  • Presidente do TRT-2 (2016-2018)
  • Vice-Presidente Judicial do TRT-2 (2014-2016)
  • Especialista em Direito de Família e Sucessões (PUC-SP)
  • Graduado em Direito (USP)

Importante

Trata-se de evento exclusivamente presencial com vagas limitadas.

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até a véspera do evento.
Serão certificadas 7 horas-aula às/aos participantes que comprovarem participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o evento.

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