Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A Escola Judicial promoverá o Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho (GDPT) com objetivo de realizar debates e pesquisas relacionadas ao Direito e ao Processo do Trabalho, como forma de aprofundar o estudo das matérias entre os magistrados do TRT-2, primando pela mescla entre o trato acadêmico nos temas propostos e as suas implicações práticas no cotidiano forense.

Estrutura das reuniões ordinárias

Os encontros acontecerão uma vez por mês, pela plataforma zoom, das 17h às 20h.

• A estrutura dos encontros corresponde à exposição de temas pelos membros do Grupo, seguida de debates com os demais participantes.
• Os membros do GDPT serão divididos em grupos, de forma que a cada um esteja atribuído um tema do itinerário pedagógico.

Ementa dos temas e datas das reuniões:

• 07/04/2022 – Novidades no direito previdenciário e impactos no direito do trabalho.
• 05/05/2022 – Decisões do STF em matéria trabalhista (pejotização, transportador autônomo e outros tipos de prestação de serviços) e repercussões – recursos cabíveis.
• 02/06/2022 – Liquidação individual de sentenças proferidas em ações coletivas.
• 04/08/2022 – Provas digitais – aprofundamento das discussões com enfoque na prática judiciária.
• 01/09/2022 – Plataformas digitais – principais controvérsias e decisões judiciais que ganharam destaque na experiência brasileira e possíveis contribuições do direito comparado.
• 06/10/2022 – Gênero e trabalho: questões trabalhistas atuais e controvertidas envolvendo maternidade, paternidade e identidade de gênero.
• 03/11/2022 – Compensação de jornadas: principais modelos, requisitos de validade e consequências da descaracterização.
• 01/12/2022 – Rescisão por mútuo acordo e termo de quitação anual: requisitos para validade.

Será enviado e-mail aos inscritos, até um dia antes de cada encontro, informando o link para acesso ao evento.

Serão averbadas 3 horas-aula aos participantes que assinarem a lista de presença que será disponibilizada em cada encontro.