TELEPRESENCIAL
Datas: 05/12/24
Horário: Das 17h30 às 19h30
Modalidade: Telepresencial (ZOOM)
Carga-horária: 2 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) de 1º e 2º grau do TRT2
Oficina: CNJ e o Direito Processual
Realização
EJUD2
Conteúdo Programático
Ementa:
1. O direito fundamental à boa administração da justiça e suas repercussões sobre o Direito Processual
2. O Conselho Nacional de Justiça
2.1. Visão geral
2.2. Competência normativa: Resoluções e Recomendações
2.3. Funções do CNJ no sistema brasileiro de justiça multiportas
2.4. Inovações e boas práticas na administração da justiça
3. Institutos e temas previstos no CPC e regulamentados pelo CNJ
4. Institutos criados e disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça
5. Alguns temas relevantes
5.1. Cooperação judiciária
5.2. Núcleos de Justiça 4.0
5.3. Sistema Informatizado para a Resolução de Conflitos por meio da Conciliação e Mediação
5.4. Litigantes vulneráveis
5.5. Litigância abusiva
Currículo
Palestrante(s)
- Juiz do Trabalho (TRT6)
- Doutor e Mestre em Direito (UFBA)
- Membro do Comitê Executivo de Cooperação Judiciária do CNJ
- Membro da ANNEP e do IBDP
Importante
A confirmação de inscrição e o link de acesso serão enviados por e-mail até o dia 04/12/2024.
Serão certificadas 2 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o evento.
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