Evento: Divulgação da Edição n. 31 e Lançamento da Edição n. 32 da Revista do TRT2

TELEPRESENCIAL

Datas: 29/11/2024
Horário: 14h às 18h
Formato: Telepresencial (Youtube)
Carga-horária: 4 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, estagiários do TRT2, advogados e público em geral

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Realização

 EJUD2, Comissão de Revista e Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região

Programação

  • 14h | Abertura | Desembargadora Catarina von Zuben (Conselho Consultivo da EJUD2), Desembargadora Rosana de Almeida Buono (Comissão de Revista do TRT2) e Desembargadora aposentada Silvana Abramo Margherito Ariano (Conselho Editorial da Revista do TRT2)

  • 14h15 | Artigo: Formas de garantia do pleno exercício da negociação coletiva de trabalho | Palestrante: Geovanna Carvalho Parede | Autores: Geovanna Carvalho Parede e Des. Davi Furtado Meirelles (TRT2)

  • 14h30 | Artigo: O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais - Desenvolvimento da síndrome de burnout | Palestrante: Fernanda Beatriz Paulino da Silva Cavalcanti | Autores: Fernanda Beatriz Paulino da Silva Cavalcanti e Maria Ivone Fortunato Laraia

  • 14h45 | Artigo: Palmilhando o insólito: sobre a inconstitucionalidade da redação do inciso I, alínea “f” e parágrafos 3° e 4° do art. 702 da Consolidação das Leis do Trabalho na redação da Lei n. 13.467/2017 | Palestrante: Carolina Masotti Monteiro | Autores: Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15) e Carolina Masotti Monteiro

  • 15h00 | Artigo: Turnos Ininterruptos de Revezamento – A Nova Interpretação dos Tribunais na Vigência da Lei n. 13.467/2017 e do Tema 1.046 do STF | Palestrante: Silvia Figueiredo Araújo Schnitzlein | Autora: Silvia Figueiredo Araújo Schnitzlein

  • 15h15 | Artigo: Avanços e retrocessos nas medidas de reparação pela escravidão histórica no Brasil: a necessidade de pensar as questões trabalhistas sob uma perspectiva racial | Palestrantes: Procurador Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita e Gabriela Piai de Assis Mesquita | Autores: Procurador Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita e Gabriela Piai de Assis Mesquita

  • 15h30 | Artigo: A distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil e suas repercussões no Direito Processual do Trabalho | Palestrantes: Fabíola Marques e Vanessa Carla Genaro Fernandes | Autores: Fabíola Marques e Vanessa Carla Genaro Fernandes

  • 15h45 | Artigo: Os desafios na promoção da igualdade no mundo do trabalho: O papel da educação no fomento da diversidade e da inclusão no ambiente corporativo | Palestrante: Aline Cordeiro dos Santos Torres | Autora: Aline Cordeiro dos Santos Torres

  • 16h00 | Artigo: A regulação dos trabalhadores de aplicativos de transportes privados de passageiros: Analisando o PL 12/2024 versus PL 536/2024, e suas possíveis abordagens dos direitos sociais da Constituição de 1988 | Palestrantes : Rebeca da Silva Cantinha e  Diego Nieto de Albuquerque | Autores: Rebeca da Silva Cantinha e Diego Nieto de Albuquerque

  • 16h15 | Artigo: Acidente de trabalho em home office | Palestrante: Juíza Soraya Galassi Lambert (TRT2) | Autora: Juíza Soraya Galassi Lambert (TRT2)

  • 16h30 | Artigo: Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes | Palestrante : Juiz Marcos Neves Fava (TRT5) | Autor: Juiz Marcos Neves Fava (TRT5)

  • 16h45 | Artigo: Da regulação do trabalho doméstico à legislação simbólica | Palestrante: Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva | Autora: Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva

  • 17h00 | Artigo: Reflexões sobre a Lei n.14.611/2023: Avanços e desafios na implementação da equidade remuneratória de gênero no Brasil | Palestrante: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro (TRT2)  | Autora: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro (TRT2)

  • 17h15 | Artigo : A interpretação das decisões trabalhistas | Palestrantes: Gabriele Mutti Capiotto e Juiz Anderson Cortez Mendes (TJSP) | Autores: Gabriele Mutti Capiotto e Juiz Anderson Cortez Mendes (TJSP)

  • 17h30 | Artigo: A supressão do princípio da primazia da realidade pelo Supremo Tribunal Federal em favor da fraudulenta “pejotização” e suas consequências | Palestrantes: Fernando Melo Gama Peres e Henrique Lopes Mazzon | Autores: Fernando Melo Gama Peres e Henrique Lopes Mazzon

  • 17h45 | Encerramento | Desembargadora Catarina von Zuben (Conselho Consultivo da EJUD2), Desembargadora Rosana de Almeida Buono (Comissão de Revista do TRT2) e Desembargadora aposentada Silvana Abramo Margherito Ariano (Conselho Editorial da Revista do TRT2)

     

Currículo

Palestrante(s)

  • Advogada
  • Mestre em Direito (UNINOVE/SP)
  • Especialista em Direito e Processo do Trabalho (EPD/SP)
  • Professora universitária

  • Juiz de Direito (TJSP)
  • Doutor em Direito Processual Civil (USP)
  • Docente da Escola Paulista da Magistratura (EPM)

  • Advogada
  • Especialista em Direito do Trabalho (USP)
  • Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho” (NTADT/USP)
  • Professora universitária

  • Advogado
  • Doutor (Universidad John Kennedy, Argentina)
  • Mestre em Direito do Trabalho (UFPE)
  • Integrante do GP Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (PPGD/UFPE)
  • Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT)
  • Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB)
  • Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP)

  • Juíza do Trabalho (TRT2)
  • Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Pós-doutoranda (Universidade de Bologna, Itália)
  • Doutora e mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
  • Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
  • Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (FGV-RJ)
  • Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC)
  • Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)
  • Professora convidada do Programa FGV-LAW (Rio de Janeiro)

  • Docente da PUC-SP
  • Doutora e Mestre em Direito
  • Advogada e sócia do escritório Abud e Marques Sociedade de Advogadas

  • Advogada
  • Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUC-SP)

  • Mestrando e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP-Franca)
  • Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUCRS)
  • Membro pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo (UNESP / CNPq)

  • Bacharelado e Licenciatura em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
  • Mestre em História Política (UNICAMP)

  • Advogada
  • Doutoranda, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho (USP)
  • Supervisora Jurídica na Assessoria Jurídica Regional (SP) do Banco do Brasil

  • Mestra em Direito (PUC-SP)
  • Especialista em Direito e Processo do Trabalho (FGV-SP)
  • Professora universitária
  • Advogada

  • Advogado
  • Especialista em Direito e Processo do Trabalho (USP)
  • Bacharel em Direito (UNESP-Franca)

  • Juiz do trabalho (TRT5)
  • Doutor e mestre em Direito (USP)
  • Professor da FGV Direito São Paulo

  • Sevidora do Conselho Regional de Biomedicina - 2ª Região
  • Doutora em Tecnologia Nuclear (USP)
  • Mestre em Tecnologias Energéticas e Nucleares (UFPE)
  • Graduada em Biomedicina (UFPE)
  • Graduanda em Direito (FACEN)

  • Procurador do Trabalho (PRT 2ª Região - São Paulo). 
  • Mestre em Direito do Estado (USP)
  • Especialista em Direito Aplicado ao MPT pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
  • Integrante do Grupo de Assessoramento Especial para Litígios em Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos do MPT
  • Foi pessoal associado na Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

  • Secretária de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)v
  • Mestranda em direito na Universidade de Brasília (UnB)

  • Advogada, sócia da área trabalhista de Veirano Advogados
  • Mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP)
  • Associada ao Ius Laboris, aliança global de escritórios de Direito do Trabalho

  • Juíza do Trabalho (TRT2);
  • Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT2 (biênio 2022/2024); 
  • Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC); 
  • Membro da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac); 
  • Membro da Comissão de Inteligência do TRT2 (CIT TRT-2) 
  • Mestranda em Direito do Trabalho; Especialista em Economia do Trabalho e Direito Sindical (UNICAMP); 
  • Especialista em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP)

  • Mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP)
  • Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Empresarial
  • Advogada Sênior do Andorinha Hiper Center

Importante

A confirmação de inscrição e o link para acesso ao evento serão enviados por e-mail até o dia 28/11. 

Serão averbadas 4 horas-aula às/aos participantes que comprovarem a participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o evento.

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