Evento: Divulgação da Edição n. 31 e Lançamento da Edição n. 32 da Revista do TRT2

Publicada em: 29/11/2024 / Atualizada em: 29/11/2024

TELEPRESENCIAL

Datas: 29/11/2024
Horário: 14h às 18h
Formato: Telepresencial (Youtube)
Carga-horária: 4 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, estagiários do TRT2, advogados e público em geral

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Realização

EJUD2, Comissão de Revista e Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região

Programação

14h | Abertura | Desembargadora Catarina von Zuben (Conselho Consultivo da EJUD2), Desembargadora Rosana de Almeida Buono (Comissão de Revista do TRT2) e Desembargadora aposentada Silvana Abramo Margherito Ariano (Conselho Editorial da Revista do TRT2)
14h15 | Artigo: Formas de garantia do pleno exercício da negociação coletiva de trabalho | Palestrante: Geovanna Carvalho Parede | Autores: Geovanna Carvalho Parede e Des. Davi Furtado Meirelles (TRT2)
14h30 | Artigo: O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais - Desenvolvimento da síndrome de burnout | Palestrante: Fernanda Beatriz Paulino da Silva Cavalcanti | Autores: Fernanda Beatriz Paulino da Silva Cavalcanti e Maria Ivone Fortunato Laraia
14h45 | Artigo: Palmilhando o insólito: sobre a inconstitucionalidade da redação do inciso I, alínea “f” e parágrafos 3° e 4° do art. 702 da Consolidação das Leis do Trabalho na redação da Lei n. 13.467/2017 | Palestrante: Carolina Masotti Monteiro | Autores: Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15) e Carolina Masotti Monteiro
15h00 | Artigo: Turnos Ininterruptos de Revezamento – A Nova Interpretação dos Tribunais na Vigência da Lei n. 13.467/2017 e do Tema 1.046 do STF | Palestrante: Silvia Figueiredo Araújo Schnitzlein | Autora: Silvia Figueiredo Araújo Schnitzlein
15h15 | Artigo: Avanços e retrocessos nas medidas de reparação pela escravidão histórica no Brasil: a necessidade de pensar as questões trabalhistas sob uma perspectiva racial | Palestrantes: Procurador Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita e Gabriela Piai de Assis Mesquita | Autores: Procurador Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita e Gabriela Piai de Assis Mesquita
15h30 | Artigo: A distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil e suas repercussões no Direito Processual do Trabalho | Palestrantes: Fabíola Marques e Vanessa Carla Genaro Fernandes | Autores: Fabíola Marques e Vanessa Carla Genaro Fernandes
15h45 | Artigo: Os desafios na promoção da igualdade no mundo do trabalho: O papel da educação no fomento da diversidade e da inclusão no ambiente corporativo | Palestrante: Aline Cordeiro dos Santos Torres | Autora: Aline Cordeiro dos Santos Torres
16h00 | Artigo: A regulação dos trabalhadores de aplicativos de transportes privados de passageiros: Analisando o PL 12/2024 versus PL 536/2024, e suas possíveis abordagens dos direitos sociais da Constituição de 1988 | Palestrantes : Rebeca da Silva Cantinha e Diego Nieto de Albuquerque | Autores: Rebeca da Silva Cantinha e Diego Nieto de Albuquerque
16h15 | Artigo: Acidente de trabalho em home office | Palestrante: Juíza Soraya Galassi Lambert (TRT2) | Autora: Juíza Soraya Galassi Lambert (TRT2)
16h30 | Artigo: Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes | Palestrante : Juiz Marcos Neves Fava (TRT5) | Autor: Juiz Marcos Neves Fava (TRT5)
16h45 | Artigo: Da regulação do trabalho doméstico à legislação simbólica | Palestrante: Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva | Autora: Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva
17h00 | Artigo: Reflexões sobre a Lei n.14.611/2023: Avanços e desafios na implementação da equidade remuneratória de gênero no Brasil | Palestrante: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro (TRT2) | Autora: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro (TRT2)
17h15 | Artigo : A interpretação das decisões trabalhistas | Palestrantes: Gabriele Mutti Capiotto e Juiz Anderson Cortez Mendes (TJSP) | Autores: Gabriele Mutti Capiotto e Juiz Anderson Cortez Mendes (TJSP)
17h30 | Artigo: A supressão do princípio da primazia da realidade pelo Supremo Tribunal Federal em favor da fraudulenta “pejotização” e suas consequências | Palestrantes: Fernando Melo Gama Peres e Henrique Lopes Mazzon | Autores: Fernando Melo Gama Peres e Henrique Lopes Mazzon
17h45 | Encerramento | Desembargadora Catarina von Zuben (Conselho Consultivo da EJUD2), Desembargadora Rosana de Almeida Buono (Comissão de Revista do TRT2) e Desembargadora aposentada Silvana Abramo Margherito Ariano (Conselho Editorial da Revista do TRT2)

Currículo

Palestrante(s)

Advogada
Mestre em Direito (UNINOVE/SP)
Especialista em Direito e Processo do Trabalho (EPD/SP)
Professora universitária

Juiz de Direito (TJSP)
Doutor em Direito Processual Civil (USP)
Docente da Escola Paulista da Magistratura (EPM)

Advogada
Especialista em Direito do Trabalho (USP)
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho” (NTADT/USP)
Professora universitária

Advogado
Doutor (Universidad John Kennedy, Argentina)
Mestre em Direito do Trabalho (UFPE)
Integrante do GP Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (PPGD/UFPE)
Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT)
Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB)
Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP)

Juíza do Trabalho (TRT2)
Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Pós-doutoranda (Universidade de Bologna, Itália)
Doutora e mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (FGV-RJ)
Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC)
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)
Professora convidada do Programa FGV-LAW (Rio de Janeiro)

Docente da PUC-SP
Doutora e Mestre em Direito
Advogada e sócia do escritório Abud e Marques Sociedade de Advogadas

Advogada
Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUC-SP)

Mestrando e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP-Franca)
Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUCRS)
Membro pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo (UNESP / CNPq)

Bacharelado e Licenciatura em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Mestre em História Política (UNICAMP)

Advogada
Doutoranda, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho (USP)
Supervisora Jurídica na Assessoria Jurídica Regional (SP) do Banco do Brasil

Mestra em Direito (PUC-SP)
Especialista em Direito e Processo do Trabalho (FGV-SP)
Professora universitária
Advogada

Advogado
Especialista em Direito e Processo do Trabalho (USP)
Bacharel em Direito (UNESP-Franca)

Juiz do trabalho (TRT5)
Doutor e mestre em Direito (USP)
Professor da FGV Direito São Paulo

Sevidora do Conselho Regional de Biomedicina - 2ª Região
Doutora em Tecnologia Nuclear (USP)
Mestre em Tecnologias Energéticas e Nucleares (UFPE)
Graduada em Biomedicina (UFPE)
Graduanda em Direito (FACEN)

Procurador do Trabalho (PRT 2ª Região - São Paulo).
Mestre em Direito do Estado (USP)
Especialista em Direito Aplicado ao MPT pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Integrante do Grupo de Assessoramento Especial para Litígios em Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos do MPT
Foi pessoal associado na Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Secretária de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)v
Mestranda em direito na Universidade de Brasília (UnB)

Advogada, sócia da área trabalhista de Veirano Advogados
Mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP)
Associada ao Ius Laboris, aliança global de escritórios de Direito do Trabalho

Juíza do Trabalho (TRT2);
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT2 (biênio 2022/2024);
Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC);
Membro da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac);
Membro da Comissão de Inteligência do TRT2 (CIT TRT-2)
Mestranda em Direito do Trabalho; Especialista em Economia do Trabalho e Direito Sindical (UNICAMP);
Especialista em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP)

Mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP)
Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Empresarial
Advogada Sênior do Andorinha Hiper Center

Importante

A confirmação de inscrição e o link para acesso ao evento serão enviados por e-mail até o dia 28/11.

Serão averbadas 4 horas-aula às/aos participantes que comprovarem a participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o evento.

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