Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

 EJUD2, Comissão de Revista e Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região

• 14h | Abertura | Representantes da EJUD2, da Comissão de Revista e do Conselho Editorial da Revista do TRT-2

• 14h15 | Artigo: Formas de garantia do pleno exercício da negociação coletiva de trabalho | Palestrante: Geovanna Carvalho Parede | Autores: Geovanna Carvalho Parede e Des. Davi Furtado Meirelles (TRT2)

• 14h30 | Artigo: O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais - Desenvolvimento da síndrome de burnout | Palestrante: Fernanda Beatriz Paulino da Silva Cavalcanti | Autores: Fernanda Beatriz Paulino da Silva Cavalcanti e Maria Ivone Fortunato Laraia

• 14h45 | Artigo: Palmilhando o insólito: sobre a inconstitucionalidade da redação do inciso I, alínea “f” e parágrafos 3° e 4° do art. 702 da Consolidação das Leis do Trabalho na redação da Lei n. 13.467/2017 | Palestrante: Carolina Masotti Monteiro | Autores: Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15) e Carolina Masotti Monteiro

• 15h00 | Artigo: Turnos Ininterruptos de Revezamento – A Nova Interpretação dos Tribunais na Vigência da Lei n. 13.467/2017 e do Tema 1.046 do STF | Palestrante: Silvia Figueiredo Araújo Schnitzlein | Autora: Silvia Figueiredo Araújo Schnitzlein

• 15h15 | Artigo: Avanços e retrocessos nas medidas de reparação pela escravidão histórica no Brasil: a necessidade de pensar as questões trabalhistas sob uma perspectiva racial | Palestrantes: Procurador Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita e Gabriela Piai de Assis Mesquita | Autores: Procurador Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita e Gabriela Piai de Assis Mesquita

• 15h30 | Artigo: A distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil e suas repercussões no Direito Processual do Trabalho | Palestrantes: Fabíola Marques e Vanessa Carla Genaro Fernandes | Autores: Fabíola Marques e Vanessa Carla Genaro Fernandes

• 15h45 | Artigo: Os desafios na promoção da igualdade no mundo do trabalho: O papel da educação no fomento da diversidade e da inclusão no ambiente corporativo | Palestrante: Aline Cordeiro dos Santos Torres | Autora: Aline Cordeiro dos Santos Torres

• 16h00 | Artigo: A regulação dos trabalhadores de aplicativos de transportes privados de passageiros: Analisando o PL 12/2024 versus PL 536/2024, e suas possíveis abordagens dos direitos sociais da Constituição de 1988 | Palestrantes : Rebeca da Silva Cantinha e  Diego Nieto de Albuquerque | Autores: Rebeca da Silva Cantinha e Diego Nieto de Albuquerque

• 16h15 | Artigo: Acidente de trabalho em home office | Palestrante: Juíza Soraya Galassi Lambert (TRT2) | Autora: Juíza Soraya Galassi Lambert (TRT2)

• 16h30 | Artigo: Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes | Palestrante : Juiz Marcos Neves Fava (TRT5) | Autor: Juiz Marcos Neves Fava (TRT5)

• 16h45 | Artigo: Da regulação do trabalho doméstico à legislação simbólica | Palestrante: Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva | Autora: Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva

• 17h00 | Artigo: Reflexões sobre a Lei n.14.611/2023: Avanços e desafios na implementação da equidade remuneratória de gênero no Brasil | Palestrante: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro (TRT2)  | Autora: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro (TRT2)

• 17h15 | Artigo : A interpretação das decisões trabalhistas | Palestrantes: Gabriele Mutti Capiotto e Juiz Anderson Cortez Mendes (TJSP) | Autores: Gabriele Mutti Capiotto e Juiz Anderson Cortez Mendes (TJSP)

• 17h30 | Artigo: A supressão do princípio da primazia da realidade pelo Supremo Tribunal Federal em favor da fraudulenta “pejotização” e suas consequências | Palestrantes: Fernando Melo Gama Peres e Henrique Lopes Mazzon | Autores: Fernando Melo Gama Peres e Henrique Lopes Mazzon

• 17h45 | Encerramento | Representantes da EJUD2, da Comissão de Revista e do Conselho Editorial da Revista do TRT-2 

A confirmação de inscrição e o link para acesso ao evento serão enviados por e-mail até o dia 28/11. 

Serão averbadas 4 horas-aula às/aos participantes que comprovarem a participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o evento.