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Evento: 10º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo: Os Desafios da Convicção Judicial e os precedentes do Supremo Tribunal Federal - Homenagem ao Desembargador Carlos Roberto Husek

Presencial

Data: 07 e 08/11/2024
Horário: Dia 07/11, das 17h às 19h
Dia 08/11, das 9h às 12h30 e das 14h às 18h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Av. Marquês de São Vicente, 235 - 1º subsolo - Barra Funda – São Paulo-SP
Carga-horária: 9,5 horas-aula
No entanto, será permitida a participação parcial, por dia, de forma que o(a) interessado(a) poderá participar do evento completo ou apenas em uma das datas (2 horas-aula no dia 07/11 e 7,5 horas-aula no dia 08/11, devendo assinar as listas de presença do período da manhã e da tarde no dia 08/11, para obter a certificação referente a esta data)
Público-alvo: Público interno e externo

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Realização

AMATRA2, TRT2 e EJUD2

Programação

Dia 07/11/2024 (Quinta-feira) - das 17h às 19h

  • 17h | Cerimônia de abertura e Homenagem ao Desembargador Carlos Roberto Husek (TRT2)
  • 17h20 | Palestra de Homenagem: Acesso à Justiça: um estudo sobre os ensinamentos do Professor Husek | Presidente de Mesa: Juíza Flávia Ferreira Jacó de Menezes (Diretora Cultural da AMATRA-2) | Palestrante: Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (Conselheiro da EJud2)
  • 18h | Lançamento do livro da AMATRA-2 - Homenagem à Desembargadora  Jucirema Maria Godinho Gonçalves (TRT2)
  • 18h15 | Conferência de Abertura: Os desafios da convicção judicial e os precedentes do Supremo Tribunal Federal |Conferencista: Ministro Alberto Bastos Balazeiro (TST) |Presidente de Mesa: Desembargador Antero Arantes Martins (Vice-Presidente Administrativo do TRT2)

Dia 08/11/2024 (Sexta-feira) - das 9h às 12h30 e das 14h às 18h

  • 9h | Painel: O custeio da atividade sindical e as decisões do Supremo Tribunal Federal | Presidente de Mesa: Desembargadora Bianca Bastos (Diretora da EJud2) | Palestrante: Procurador do Trabalho Aposentado Raimundo Simão de Melo (PRT-15) | Debatedora: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro (Vice-Presidente da AMATRA-2) 
  • 10h10 | Painel: O trabalho via plataformas digitais, a competência da Justiça do Trabalho e as decisões do Supremo Tribunal Federal | Presidente de mesa: Desembargador Aposentado Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (TRT15) | Palestrante: Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano (CNJ) | Debatedora: Desembargadora Aposentada Silvana Abramo Margherito Ariano (TRT2)
  • 11h15 | Painel: Negociado sobre legislado e direitos de indisponibilidade absoluta à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal | Presidente de mesa: Advogado Afonso Pacileo Neto (Presidente da AATSP) |Palestrante: Advogado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho | Debatedor: Juiz Eduardo Rockenbach Pires (TRT2)
  • 12h15 | Lançamento do livro da AMATRA-2 - Homenagem à Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves (TRT2)
  • 12h30 - Intervalo
  • 14h | Painel: Os servidores públicos celetistas, a competência da Justiça do Trabalho e as decisões do Supremo Tribunal Federal |Presidente de mesa: Desembargador Aposentado Adalberto Martins (Diretor de Aposentados da AMATRA-2) |Palestrante: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST) |Debatedor: Advogado Luís Carlos Moro
  • 15h10 – Coffee Break 
  • 15h30 | Painel: O Supremo Tribunal Federal, a análise econômica do direito e o direito do trabalho | Presidente de mesa: Juíza Rosa Fatorelli Tinti Neta (TRT2) | Palestrante: Juiz Felipe Bernardes (TRT1) | Debatedora: Dra. Luciana Yeung 
  • 16h40 | Painel: O Supremo Tribunal Federal, as Reclamações Constitucionais no âmbito da Justiça do Trabalho e o fenômeno da "pejotização" | Presidente de mesa: Juiz Ítalo Menezes de Castro (TRT2) | Palestrante: Procurador Élisson Miessa dos Santos (PRT-15) | Debatedora: Juíza Luciana Paula Conforti (Presidente da Anamatra)
  • 17h50 | Encerramento

 

Currículo

Palestrantes

  • Doutor em Direito Constitucional (IDP)
  • Mestre em Direito (Universidade Católica de Brasília)
  • Foi Procurador Geral do Trabalho e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho no biênio 2019-2021.
  • Foi Diretor Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União. 
  • Em 21 de julho de 2021 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Integra o Órgão Especial, a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a Terceira Turma.
  • Em 17 de outubro de 2022, foi eleito por aclamação, Membro do CEFAST – Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho. 
  • Em 28 de novembro de 2022 foi designado Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.

  • Ministra do TST
  • Mestra em Direito, Estado e Constituição (UnB)
  • Ouvidora-Geral da Justiça do Trabalho (TST/CSJT)
  • Conselheira Consultiva da ENAMAT
  • Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/FD/CNPq), da Associação Juízes para a Democracia (AJD), do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA)
  • Secretária JUTRA (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho)
  • Possui formação complementar em Normas internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes (OIT)
  • Autora de diversos artigos como “80 anos da Justiça do Trabalho: é tempo de enfrentar a desigualdade”, “Desafios da Justiça do Trabalho para os Direitos Sociais” e “Trabalho Decente e a proteção contra o assédio moral:  a importância da Convenção 190 da organização Internacional do Trabalho” e de diversos livros, entre eles “Trabalho Decente – Uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho”, lançado em 2023.

  • Procurador do Trabalho (PRT Campinas)
  • Professor de Direito Processual do Trabalho.
  • Autor e coordenador de obras publicadas pela editora Juspodivm, entre elas: Curso de direito processual do trabalho; Manual de recursos trabalhistas; Súmulas, OJs do TST e recursos repetitivos comentados e organizados por assunto.

  • Juiz do Trabalho (TRT1) 
  • Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Universidade de São Paulo) 
  • Autor de livros.

  • Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho ( USP)

  • Livre-Docente em Direito do Trabalho (USP)

  • Doutor em Direito Penal (USP)

  • Juiz do Trabalho (TRT15)

  • Doutor em Ciências Jurídicas (Universidade Clássica de Lisboa)

  • Pós-Doutor (Universidade de Coimbra - IGC/CDH)

  • Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (UNITAU)

  • Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho ( UNICAMP)

  • Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019)

  • Vice-Presidente da ANAMATRA ((2015-2017)

  • Presidente da AMATRA-XV (2011-2013

  • Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial (TRT15) (julho a dezembro de 2011; abril de 2021 a dezembro de 2022 - biênio 2021/2022)

  • Membro Vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira n. 53)

  • Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18)

  • Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão "!O Trabalho além do Direito do Trabalho" (entre 2005 e 2010)

  • Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas (Universidade de Taubaté)

  • Parecerista da Revista Veredas de Direito (Qualis A1) e do Conselho Editorial da LTr. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (a partir de maio de 2024). 

  • Conselheiro da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2024-2026) 
  • Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2022-2024) 
  • Desembargador do TRT2 
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) 
  • Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

  • Professor Titular do Centro Universitário UDF/Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas
  • Coordenador do GRUPO DE PESQUISAS da linha 2 do Mestrado em "Direito do Trabalho e das Relações Sociais" do Centro Universitário do Distrito Federal/UDF
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Doutor e Mestre em Direito das relações sociais (PUC/SP)
  • Consultor Jurídico
  • Advogado
  • Procurador Regional do Trabalho aposentado 
  • Autor de livros jurídicos, entre outros, “Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador”.

Importante

Evento exclusivamente presencial.

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até a véspera do evento. 

A frequência será aferida a cada data por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas durante os dias 07 e 08/11. 

Serão averbadas 2 horas-aula aos (às) participantes que comprovarem a participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante a apresentação do dia 07/11/2024, das 17h às 19h. 

Serão averbadas 7,5 horas-aula aos (às) participantes que comprovarem a participação por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante as apresentações do período da manhã (das 9h às 12h30) e do período da tarde (das 14h às 18h) do dia 08/11/2024. 

No caso de participação nos dois dias do evento, serão certificadas 9,5 horas-aula, mediante participação comprovada por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante os dois dias do evento.

Inscrições Encerradas

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