ENAMAT | Visita técnica
Data: 22/7 e 30/7/26
Horário: 22/7 - 17h a 19h
30/7 - 9h a 17h
Modalidade: telepresencial (22/7) e presencial (30/7)
Número de vagas: 15
Público-alvo: magistradas e magistrados do TRT-2
Estudo do meio com Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: Visita técnica à empresa Volkswagen e ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Realização
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Escola Judicial do TRT2 (Ejud-2) e Escola Judicial do TRT15 (Ejud-15).
Objetivo geral
Promover o aprimoramento institucional e a capacitação dos magistrados(as) por meio de visita técnica e institucional voltada à compreensão das relações coletivas de trabalho, do diálogo social e das práticas adotadas no âmbito das negociações coletivas, da atuação sindical e das relações entre capital e trabalho no contexto industrial contemporâneo.
Objetivos específicos
- Proporcionar aos magistrados(as) contato direto com a dinâmica das relações coletivas de trabalho desenvolvidas no ambiente industrial e sindical;
- Compreender o papel das entidades sindicais, das empresas e da Justiça do Trabalho na prevenção e solução de conflitos coletivos;
- Estimular o intercâmbio institucional entre o Poder Judiciário, o setor produtivo e as entidades representativas dos trabalhadores;
- Ampliar a compreensão prática acerca da negociação coletiva, dos instrumentos normativos trabalhistas e dos mecanismos de diálogo social;
- Fortalecer ações de capacitação continuada voltadas ao aperfeiçoamento técnico e institucional dos participantes;
- Incentivar a reflexão sobre métodos adequados de prevenção e solução de conflitos trabalhistas coletivos no contexto das relações de trabalho contemporâneas.
Programação
22/07 - Atividade preparatória
- 17h às 19h | Roda de conversa: Negociação coletiva - aspectos teóricos, práticos e jurisprudência | Debatedores: Desembargadora Bianca Bastos (Diretora da EJUD2), Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias (TRT-15), Sr. Luiz Carlos da Silva Dias (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) e representante da Volkswagen. Antecipadamente, os participantes receberão material de apoio para leitura prévia.
30/07 - Visita
- 7h30 | Saída do Fórum Ruy Barbosa
- 9h às 10h | Recepção na Volkswagen
- 10h às 11h | Visita à linha de produção
- 11h às 12h | Deslocamento para o espaço da Comissão de Fábrica
- 12h30 às 13h50 | Almoço
- 13h50 às 14h00 | Deslocamento da Volkswagen até o Sindicato dos Metalúrgicos
- 14h10 às 15h | Visita Técnica ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
- 15h15 às 17h | Atividade Plenária - Painel: A importância da negociação coletiva e a atuação das entidades sindicais | Presidência de mesa: Ministro Augusto César Leite de Carvalho (Diretor da ENAMAT), Sr. Wellington Messias Damasceno (Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) e representante da Volkswagen. | Painelistas: Ministro Maurício Godinho Delgado (TST), Desembargadora Bianca Bastos (Diretora da EJUD2), Prof. Dr. Sandro Lunard Nicoladeli (UFPR) e Procuradora Viviann Brito Mattos (PRT-1)
- 17h | Encerramento: Ministro Augusto César Leite de Carvalho (Diretor da ENAMAT)
Conteúdo Programático
- Recepção institucional na Volkswagen: Quadro geral da empresa no Brasil. Apresentação dos produtos industrializados na planta de SBC. Experiência de negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos na visão da empresa.
- Visita à linha de produção da Volkswagen: Percepção da interação das lideranças sindicais com trabalhadores da linha de montagem. Apresentações de algumas tarefas da montagem de veículos em operação. Visualização do meio ambiente de trabalho em perspectiva da saúde do trabalhador e da atuação da tecnologia no meio produtivo.
- Deslocamento para o espaço da Comissão de Fábrica: Trajetória histórica da representação dos trabalhadores dentro da empresa. Atuação na negociação coletiva. Direitos supralegais constantes dos novos acordos coletivos. Dinâmica, discussão e construção das normas coletivas. Estabilização dos direitos contidos nas normas coletivas pela reprodução além da vigência (ultratividade x vedação ao retrocesso). Procedimento do acesso do trabalhador à representação sindical e sua amplitude.
Currículo
- Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Pós-Doutor em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca, Espanha
- Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco
- Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)
- Coordenador do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante
- Professor de Direitos Humanos e Direito do Trabalho na graduação e de Direitos Sociais na pós-graduação stricto sensu do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)
- Diretora da Ejud-2 (2024-2026)
- Desembargadora do TRT2 integrante da 9ª Turma e da SDI-8
- Professora convidada em cursos de pós-graduação lato sensu: Legale, PUC-COGEAE, Mackenzie, GVLaw, Faculdade de Direito de Sorocaba e Faculdade Campo Limpo Paulista
- Doutora em Direito (PUC/SP)
- Especialista em Processo (Faculdade de Direito da USP)
- Procuradora do Estado (1988-1993)
- Desembargador do Trabalho (TRT-15)
- Doutor em Direito (USP)
- Mestre em Direito (PUC-SP)
- Pós-doutorado multidisciplinar em ciências sociais, humanidades e artes pelo Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina)
- Pesquisador pós-doutorando em Economia Social e do Trabalho pelo Instituto de Economia da Unicamp
- Foi advogado, atuando junto ao Sindicato dos Metalúrgicos, Sindicato dos Químicos de Campinas, e Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp
Membro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
- Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG (1994)
- Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980) e Bacharel em Direito pela UFJF (1975)
- Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde 2007, em Brasília-DF
- Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília-DF, e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Professor Decano)
- Magistrado do Trabalho há mais de 35 anos
- Desembargador do TRT-MG (2004-2007) e Juiz do Trabalho de 1ª Instância em Minas Gerais (1989-2004)
- Professor Universitário há mais de 47 anos
- Professor Titular do UDF - Centro Universitário (2014-atual) e de seu Mestrado
- Professor de Direito na Universidade Federal do Paraná
- Doutor e Mestre em Direito (UFPR)
- Membro do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho
- Docente convidado nos cursos de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Escola Paranaense de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), EMATRA - Escola da Associação de Magistrados do Trabalho da 9a. Região/Paraná e Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PR)
- Especialista em relações de trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha (2011/2013) e Normas Internacionais do Trabalho pela Escola da OIT- Turim/Itália
- Integrou o corpo técnico da delegação brasileira na Conferência Internacional do Trabalho da OIT nos anos de 2014, 2015 e 2019, em Genebra/Suiça
- Foi presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR (2019/2021), membro da comissão de Direito Sindical e do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (2017) e integrante da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB(2022)
- Procuradora Regional do Trabalho - PRT da 1ª Região (RJ)
- Doutora em Direito do Trabalho e Previdência Social pela UERJ
- Mestre em Direito do Estado (PUC/SP)
- Especialista em Direitos Difusos e Coletivos (ESMPE/SP) e em Direitos Humanos e Trabalho (ESMPU)
- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito do Estado (Constitucional e Administrativo), Direitos econômicos e Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente na área de fraudes à relação de emprego, flexibilização, trabalho análogo à escravo, precarização e direitos sociais do trabalho sob o enfoque dos direitos humanos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Importante
O evento é reservado para magistrados(as) e tem vagas limitadas (15 vagas).
Período de inscrição: até o dia 20/7/2026.
Se o número de inscritos(as) superar o número de vagas oferecidas, haverá seleção, que será feita seguindo critérios que podem ser consultados no Edital de Seleção.
Os(as) magistrados(as) selecionados(as) receberão confirmação por e-mail e deverão participar obrigatoriamente da visita e da atividade preparatória.
Os(as) participantes receberão com antecedência material de apoio para leitura prévia.
Para fins de averbação da carga horária de 10 horas-aula será obrigatória a comprovação de participação na visita técnica e na atividade preparatória por meio de assinatura das listas de presença, que serão disponibilizadas nos dias 22/7 e nos períodos da manhã e da tarde do dia 30/7.
Inscrições
As inscrições para a presente seleção serão realizadas exclusivamente por meio do SisEJud (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) até o dia 20 de julho de 2026.
Pedimos que siga as instruções abaixo.
1. Clique no link de inscrição: https://ejud.trt2.jus.br/ejud/
2. Clique em “Público Interno” e entre com o login da intranet (primeira letra do nome + matrícula) e a senha da intranet.
3. Clique no quadro “Inscrições” ou então na aba “Portal do Aluno”, depois “Inscrições abertas”.
4. Confirme as declarações com cliques.
Após as confirmações, o SisEJud enviará um e-mail informando a conclusão do seu ato de inscrição.
Clique aqui para consultar o tutorial de inscrição.
Back
