Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TST, CSJT, ENAMAT, TRT-1, TRT-2, TRT-3, TRT-15 e TRT-17

Apoio: Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT-2 e Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

9h | Abertura

   Pronunciamento:

       Ministro Augusto César Leite de Carvalho (Diretor da ENAMAT)

       Ministro Alberto Bastos Balazeiro (Coordenador Nacional do PETI-JT)

9h15 às 9h45 | Conferência de abertura

   Tema: "Desafios contemporâneos para a erradicação do trabalho infantil"

   Conferencista: Ministro Alberto Bastos Balazeiro (Coordenador Nacional do PETI-JT)

   Presidência de mesa: Desembargadora Maria Cecilia Alves Pinto (Diretora da EJUD3)

9h45 às 10h15min | Palestra

   Tema: "ECA Digital e o ambiente virtual: desafios contemporâneos à preservação e erradicação do trabalho infantil"

   Palestrante: Katerina Volcov (Secretária Executiva do FNPETI)

   Presidência de mesa: Desembargadora Sayonara Grillo (Diretora da EJUD1)

10h15 às 10h30 | Intervalo

10h30 às 11h00 | Palestra

   Tema: "Agenda 2030 e as formas de preservação do trabalho decente frente às múltiplas formas de vulnerabilidade social: estratégias para combate às piores formas de exploração do trabalho infantil"

   Palestrante: Fernanda Brito Pereira (Procuradora do MPT-MG e Coordenadora Nacional do Coordinfância)

   Presidência de mesa: Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco (Diretora da EJUD17)

11h às 11h30min | Palestra

   Tema: "O letramento racial e a preponderância de crianças negras no trabalho infantil"

   Palestrante: Silvia Helena Seixas Alves (Pedagoga)

   Presidência de Mesa: Desembargadora Bianca Bastos (Diretora da EJUD2)

11h30 às 12h | Palestra

   Tema: "A aplicação do Processo estrutural no combate ao trabalho infantil"

   Palestrante: Desembargador João Batista Martins César (TRT15)

   Presidência de Mesa: Desembargador Luiz Lobo (Diretor da EJUD 15)

12h - Encerramento

   Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT

O formulário de inscrição abaixo é de responsabilidade da ENAMAT. Ao preenchê-lo, pedimos que magistrados(as) e servidores(as) identifiquem seu vínculo com o TRT da 2ª Região no campo apropriado.