Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Corregedoria Geral da Justiça do  Trabalho - CGJT, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST

Dia 14/02

• 14h | Abertura | Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho), Ministra Dora Maria da Costa (Diretora da ENAMAT) e Ministro Breno Medeiros (Diretor do CEFAST)
• 14h30 | Conferência de abertura: Os precatórios, a administração pública e seus credores | Presidente de mesa: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Palestrante: Ministro Humberto Martins
• 15h30 | Intervalo
• 16h | Painel: Aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021 | Presidente de mesa: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes. Painelistas: Juiz do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo (Juiz Auxiliar da CGJT e coordenador do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs), Juíza do Trabalho Heloísa Menegaz Loyola (Juíza Auxiliar da Presidência do TRT2 e integrante do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs) e Juíza do Trabalho Gláucia Maria Gadelha Monteiro (Juíza Auxiliar da Presidência do TRT2, representante da Justiça do Trabalho no Fonaprec e integrante do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relaciona a precatórios e RPVs)
• 18h | Encerramento das atividades do dia

Dia 15/02

• 9h30 | As perspectivas em matéria de precatórios | Presidente de mesa: Ministro Alexandre Agra Belmonte. Palestrante: Conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Presidente do Fonaprec, Juiz Federal Titular da 9ªVara da Seção Judiciária de Brasília/DF)
• 10h30 | Intervalo
• 11h | As requisições de pequeno valor e as requisições de parcela superpreferencial | Presidente de mesa: Ministro Alexandre Luiz Ramos. Palestrante: Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho ( Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública do TJDFT, especialista em Direito Tributário, Juiz Membro do Fonaprec/CNJ desde sua criação)
• 12h | Intervalo para almoço

• 14h | Atividades simultâneas | Tema (1 - pelo Zoom): As rotinas e responsabilidades do setor de precatórios | Presidente de mesa: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. Palestrante: Maria de Lourdes Mendes Faure (Diretora do Setor de Precatórios do TRT da 2ª Região e integrante do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs) | Tema (2 - Pelo Youtube):  O sistema Gprec, suas funções e adaptações | Palestrante: Jólea Maria Ribeiro (Diretora de Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém. Integrante do Grupo Nacional de Negócio PJe/CSJT, do Grupo Nacional de Tabelas/TST e do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacioanda a precatórios e RPVs)

• 15h30 | Intervalo
• 16h | Conferência de Encerramento: As perspectivas em matéria de precatórios | Presidente de Mesa: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Palestrante: Juiz Federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes (Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal e Coordenador da Comissão de Precatórios da Justiça Federal)
• 17h30 | Encerramento

Para obter a certificação, o(a) participante deve:

• Realizar a inscrição até o dia 10 de fevereiro, na modalidade telepresencial; e 
• Registrar as presenças em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão. 
• Aos Magistrados ainda é exigido, além dos requisitos mencionados, o envio de atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 28 de fevereiro de 2022.

Para averbação dos certificados, o(a) participante deve: 

• Magistrados: enviar o certificado emitido pela ENAMAT para o e-mail da EJUD2 (ejud@trtsp.jus.br)
• Servidores: solicitar a averbação do certificado via PROAD.