Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

• 8h30: Credenciamento
• 9h - 9h30: Abertura do Seminário
• 9h30 - 11h: 1º Painel - O cuidado e a Convenção 156, OIT | Presidência de Mesa: Ministra Maria Helena Mallmann – TST | Palestrantes: Luciane Toss – Professora, pesquisadora, advogada e consultora, Raquel Leite da Silva Santana – Pesquisadora e servidora do TST
• 11h - 11h15: Intervalo
• 11h15 - 12h45: 2º Painel - O trabalho doméstico e a Convenção 189, OIT | Presidência de Mesa: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes – TST e Conselheira da ENAMAT | Palestrantes: Luiza Batista Pereira – Coordenadora-Geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Denise Dora – Sócia-fundadora da Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Márcia Soares – Representante legal da Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos
• 12h45 - 14h: Almoço
• 14h - 15h30: 3º Painel - Assédios e violências e a Convenção 190, OIT | Presidência de Mesa: Ministra Morgana de Almeida Richa – TST | Palestrantes: Christen A. Smith – Professora Associada de Antropologia e Estudos da Diáspora Africana na Universidade do Texas | Patrícia Maeda – Juíza do Trabalho e Coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura
• 15h30 - 15h45: Intervalo
• 15h45 - 17h: 4º Painel – Roda de conversa: Decisões da Corte IDH sobre questões de gênero | Mediadora: Ministra Kátia Magalhães Arruda – TST | Participantes: Flávia Cristina Piovesan – Professora Doutora da PUC/SP, Vera Karam de Chueiri – Professora Titular de Direito Constitucional da UFPR, Helena de Souza Rocha – Professora de Direitos Humanos e Biodireito na Universidade Tuiuti do Paraná
•  17h - Encerramento das atividades do 1º dia 

Dia 2 - 16/3/2023 (quinta-feira): Oficinas (atividade exclusiva para magistrados/as e servidores/as)

• Reflexões críticas sobre a jurisprudência trabalhista brasileira à luz das Convenções da OIT e das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• 9h - 10h15: 1ª Oficina - Limites de jornada e a Convenção 156, OIT
• 10h15 - 10h30: Intervalo
• 10h30 - 12h: 2ª Oficina - Violência, Assédio e a Convenção 190, OIT
• 12h: Encerramento