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02 e 03/03/23
Presencial: Supremo Tribunal Federal (1ª Turma, 3º Andar, Anexo II) |
Telepresencial: Canal da ENAMAT no Youtube
16 horas-aula 
Integrantes da Magistratura e do Ministério Público
ENAMAT: Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social
Galeria
Realização
ENAMAT
Programação
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
02/03/23
- 8h30 - Credenciamento
- 9h - Abertura do Seminário
- 9h30 - Conferência de abertura: A Importância do Constitucionalismo Humanista e Social no Mundo do Trabalho.
- 10h30 - Intervalo
- 10h45 - Painel: Os valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa e o Sistema Judicial no Direito Comparado.
- 12h30 - 14h - Intervalo para almoço
- 14h - Painel: O papel do STF e da Justiça do Trabalho no cumprimento da Agenda 2030, da ONU.
- 15h30 - Intervalo
- 15h45 - Painel: Globalização, Desigualdades e os Sistemas Públicos de Proteção Social ao Trabalho: diagnóstico, limites e possibilidades.
- 17h - Painel: Constituição da República, Direitos Fundamentais Trabalhistas e o Combate à Discriminação nas Relações de Trabalho.
- 18h15 - Coquetel de encerramento - lançamento de livros.
03/03/23
- 8h30 - Painel: Processo do Trabalho em Perspectiva Constitucional: acesso à justiça e devido processo legal.
- 9h15 – Painel: Acidentes do Trabalho na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho: precaução e prevenção.
- 10h45 – Intervalo
- 11h – Painel: Os Direitos Sociais e a Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza, do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Infantil.
- 12h30 – 14h – Intervalo para almoço.
- 14h – Painel: Democracia, Sindicalismo e Liberdade Sindical.
- 15h30 – Intervalo
- 15h45 – Painel: Tecnologias Disruptivas e a Proteção do Trabalho Humano
- 17h – Conferência de Encerramento: Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
- 18h – Encerramento do Seminário
Importante
Inscrições até 24 de fevereiro de 2023.
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