ENAMAT | EaD
Data: de 03/08 a 09/09/2026
Inscrições até o dia 26/07/2026
Modalidade: a distância
Carga horária: 20 horas-aula
Público-alvo: magistradas(os) do Trabalho
ENAMAT - Curso de Formação Continuada sobre Inteligência Artificial na Justiça do Trabalho - Módulo Preliminar
Realização
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)
Objetivos
Geral:
Capacitar magistrados da Justiça do Trabalho para o uso crítico, ético e tecnicamente adequado da inteligência artificial, especialmente da IA generativa, no exercício da atividade jurisdicional.
Específicos:
Ao final do curso, a aluna-magistrada e o aluno-magistrado deverão ser capazes de:
- Compreender os conceitos fundamentais e a evolução histórica da inteligência artificial;
- Diferenciar inteligência artificial generativa e preditiva, identificando suas aplicações e limitações no contexto judicial;
- Analisar o impacto da inteligência artificial no Poder Judiciário, com enfoque na Justiça do Trabalho;
- Conhecer e interpretar os principais marcos normativos aplicáveis, tanto internacionais quanto nacionais;
- Refletir sobre os princípios éticos no uso da IA, incluindo reserva de humanidade, transparência, explicabilidade e contestabilidade; e
- Identificar riscos relacionados a vieses algorítmicos e discriminação automatizada.
Conteúdo Programático
| Atividade | Conteúdo | Período de Realização | Carga Horária |
|---|---|---|---|
| Ambientação | Ambientação e preparação das atividades | 03 a 05/08 | 3 horas |
| Aula 1 | Inteligência Artificial: origem e desafios iniciais | 06 a 19/08 | 4 horas |
| Aula 2 | Marco normativo no uso da Inteligência Artificial | 20 a 26/07 | 4 horas |
| ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N.º 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (dias 10 e 11/08) | |||
| Aula 3 | Ética no uso da Inteligência Artificial | 27/08 a 02/09 | 4 horas |
| Avaliação | Avaliação de Aprendizagem | 03/09 a 09/09 | 5 horas |
Importante
1) Inscrições:
Até 26/07/2026.
2) Cancelamento de matrícula:
- O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso.
- Após o início do curso, o pedido de cancelamento deverá ser motivado e requerido pelo próprio desistente à respectiva Escola Judicial, que o encaminhará para deliberação da ENAMAT. Devendo, nos casos de licença médica, o pedido vir acompanhado do atestado médico.
- Não será efetuado o cancelamento da matrícula da magistrada ou do magistrado que, ao tempo da solicitação, estiver sem aproveitamento no curso por insuficiência de frequência.
- Assim dispõe o art. 48 da Resolução nº 28 da ENAMAT, que regula a matéria:
- Art. 48. Após o início do curso, o pedido de cancelamento solicitado deverá ser motivado e requerido pela própria aluna-magistrada ou pelo próprio aluno-magistrado à respectiva escola judicial, que o encaminhará para deliberação da ENAMAT. Nos casos de licença médica, o pedido deve vir acompanhado do atestado médico.
Back
