EAD EXTERNO
26/09 a 09/11/22
Plataforma virtual da ENAMAT
30 horas-aula 
Todos os magistrados(as)
ENAMAT: Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Sistemas para Pesquisa de Bens e Pessoas
Galeria
Realização
ENAMAT
Objetivo
OBJETIVO GERAL
Capacitar os magistrados do Trabalho na utilização de sistemas de auxílio à execução trabalhista, com o intuito de proporcionar maior eficácia aos processos em fase execução.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ao final do curso, o Aluno-Juiz deverá ser capaz de:
Utilizar os sistemas de dados disponíveis ao Poder Judiciário e com isso conseguir realizar consultas básicas;
Desenvolver nos alunos uma visão financeira e fiscal dos autos, não apenas jurídica;
Analisar as inúmeras possibilidades que os dados financeiros e fiscais proporcionam às execuções judiciais;
Identificar o uso de engenharias e técnicas para proteção patrimonial injusta em detrimento de credores;
Compreender os sistemas e as ferramentas que auxiliam o Poder Judiciário na busca de bens e pessoas.
Programação
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Ambientação | Ambientação e Preparação para as Atividades | 26 a 28/9 | 2 horas |
Aula 1 | Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CCS) | 29/9 a 5/10 | 5 horas |
Aula 2 | Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) | 6 a 12/10 | 5 horas |
Aula 3 | Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) | 13 a 19/10 | 5 horas |
Aula 4 | Relatório de Inteligência Financeira (RIF) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) | 20 a 26/10 | 5 horas |
Aula 5 | Dados de Imóveis: Declaração de Operações Imobiliárias (DOI); Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) | 27/10 a 2/11 | 5 horas |
Avaliação | Avaliação de Aprendizagem | 3 a 9/11 | 3 horas |
Importante
Cancelamento de matrícula:
- O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso.
- Somente será possível o cancelamento da matrícula do/da aluno/aluna após o início do curso, por motivos de saúde, mediante apresentação de atestado médico, o qual deve ser enviado para a ENAMAT por meio da Escola Judicial a qual o/a magistrado/magistrada esteja vinculado/vinculada.
- O pedido de cancelamento para as demais situações deverá ser requerido pelo/pela próprio/própria magistrado/magistrada à respectiva Escola Judicial, que, após, o encaminhará para deliberação da ENAMAT.
- Não será efetuado o cancelamento da matrícula do/da aluno/aluna que, ao tempo da solicitação, estiver sem aproveitamento no curso por frequência.
Voltar