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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ENAMAT: Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Sistemas para Pesquisa de Bens e Pessoas

EAD EXTERNO

Datas  26/09 a 09/11/22
Local  Plataforma virtual da ENAMAT
Carga horária  30 horas-aula 
Público alvo  Todos os magistrados(as)

Galeria

Realização

ENAMAT 

Objetivo

OBJETIVO GERAL

Capacitar os magistrados do Trabalho na utilização de sistemas de auxílio à execução trabalhista, com o intuito de proporcionar maior eficácia aos processos em fase execução.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao final do curso, o Aluno-Juiz deverá ser capaz de:

  • Utilizar os sistemas de dados disponíveis ao Poder Judiciário e com isso conseguir realizar consultas básicas;

  • Desenvolver nos alunos uma visão financeira e fiscal dos autos, não apenas jurídica;

  • Analisar as inúmeras possibilidades que os dados financeiros e fiscais proporcionam às execuções judiciais;

  • Identificar o uso de engenharias e técnicas para proteção patrimonial injusta em detrimento de credores;

  • Compreender os sistemas e as ferramentas que auxiliam o Poder Judiciário na busca de bens e pessoas.

Programação

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

 

Ambientação 

Ambientação e Preparação para as Atividades

26 a 28/9

2 horas

Aula 1 

Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CCS)

29/9 a 5/10

5 horas

Aula 2 

Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)

6 a 12/10

5 horas

Aula 3

Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA)

13 a 19/10

5 horas

Aula 4 

Relatório de Inteligência Financeira (RIF) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)

20 a 26/10

5 horas

Aula 5 

Dados de Imóveis: Declaração de Operações Imobiliárias (DOI); Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB)

27/10 a 2/11

5 horas

Avaliação 

Avaliação de Aprendizagem 

3 a 9/11

3 horas

Importante

Cancelamento de matrícula: 

  • O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso. 
  • Somente será possível o cancelamento da matrícula do/da aluno/aluna após o  início do curso, por motivos de saúde, mediante apresentação de atestado médico, o  qual deve ser enviado para a ENAMAT por meio da Escola Judicial a qual o/a magistrado/magistrada esteja vinculado/vinculada.  
  • O pedido de cancelamento para as demais situações deverá ser requerido pelo/pela próprio/própria magistrado/magistrada à respectiva Escola Judicial, que, após, o  encaminhará para deliberação da ENAMAT. 
  • Não será efetuado o cancelamento da matrícula do/da aluno/aluna que, ao tempo  da solicitação, estiver sem aproveitamento no curso por frequência.
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