Logomarca do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ENAMAT: Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Direito Coletivo do Trabalho

EXTERNO

Datas  22/08 a 05/10/22
Local  Plataforma virtual da ENAMAT
Carga horária  30 horas-aula 
Público alvo  Magistrados(as) do TRT2

Galeria

Realização

ENAMAT 

Objetivo

OBJETIVO GERAL

Aprofundar os conhecimentos das Magistradas e dos Magistrados do Trabalho sobre os conflitos coletivos de trabalho e suas soluções.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao final do curso, o Aluno-Juiz deverá ser capaz de:

  • Compreender a solução jurisdicional dos conflitos de trabalho;
  • Conhecer a organização sindical e suas influências.

Programação

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

 

Ambientação 

Ambientação e Preparação para as  Atividades 

22 a 24/8 

2 horas

Aula 1 

Desafios e Possibilidades à atuação dos  Sindicatos na atualidade 

25 a 31/8 

5 horas

Aula 2 

A Reforma Trabalhista no Brasil e o Controle  de Convencionalidade 

1 a 7/9 

5 horas

Aula 3

A Dispensa em Massa e Condutas  

Antissindicais. Pluralidade X Unicidade  Sindical

8 a 14/9 

5 horas

Aula 4 

Financiamento e Representação Sindicais 

15 a 21/9 

5 horas

Aula 5 

Greve 

22 a 28/9 

5 horas

Avaliação 

Avaliação de Aprendizagem 

29/9 a 5/10 

3 horas

Importante

Cancelamento de matrícula: 

  • O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso. 
  • Somente será possível o cancelamento da matrícula do/da aluno/aluna após o  início do curso, por motivos de saúde, mediante apresentação de atestado médico, o  qual deve ser enviado para a ENAMAT por meio da Escola Judicial a qual o/a magistrado/magistrada esteja vinculado/vinculada.  
  • O pedido de cancelamento para as demais situações deverá ser requerido pelo/pela próprio/própria magistrado/magistrada à respectiva Escola Judicial, que, após, o  encaminhará para deliberação da ENAMAT. 
  • Não será efetuado o cancelamento da matrícula do/da aluno/aluna que, ao tempo  da solicitação, estiver sem aproveitamento no curso por frequência.
Voltar
Rolar para o topo