EXTERNO
22/08 a 05/10/22
Plataforma virtual da ENAMAT
30 horas-aula 
Magistrados(as) do TRT2
ENAMAT: Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Direito Coletivo do Trabalho
Galeria
Realização
ENAMAT
Objetivo
OBJETIVO GERAL
Aprofundar os conhecimentos das Magistradas e dos Magistrados do Trabalho sobre os conflitos coletivos de trabalho e suas soluções.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ao final do curso, o Aluno-Juiz deverá ser capaz de:
- Compreender a solução jurisdicional dos conflitos de trabalho;
- Conhecer a organização sindical e suas influências.
Programação
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Ambientação | Ambientação e Preparação para as Atividades | 22 a 24/8 | 2 horas |
Aula 1 | Desafios e Possibilidades à atuação dos Sindicatos na atualidade | 25 a 31/8 | 5 horas |
Aula 2 | A Reforma Trabalhista no Brasil e o Controle de Convencionalidade | 1 a 7/9 | 5 horas |
Aula 3 | A Dispensa em Massa e Condutas Antissindicais. Pluralidade X Unicidade Sindical | 8 a 14/9 | 5 horas |
Aula 4 | Financiamento e Representação Sindicais | 15 a 21/9 | 5 horas |
Aula 5 | Greve | 22 a 28/9 | 5 horas |
Avaliação | Avaliação de Aprendizagem | 29/9 a 5/10 | 3 horas |
Importante
Cancelamento de matrícula:
- O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso.
- Somente será possível o cancelamento da matrícula do/da aluno/aluna após o início do curso, por motivos de saúde, mediante apresentação de atestado médico, o qual deve ser enviado para a ENAMAT por meio da Escola Judicial a qual o/a magistrado/magistrada esteja vinculado/vinculada.
- O pedido de cancelamento para as demais situações deverá ser requerido pelo/pela próprio/própria magistrado/magistrada à respectiva Escola Judicial, que, após, o encaminhará para deliberação da ENAMAT.
- Não será efetuado o cancelamento da matrícula do/da aluno/aluna que, ao tempo da solicitação, estiver sem aproveitamento no curso por frequência.
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