EXTERNO
07/02 a 23/03/2022
Plataforma virtual da ENAMAT
30 horas-aulaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Magistrados(as) do TRT2
ENAMAT: Curso de Formação Continuada (CFC) sobre A Efetividade da Execução Trabalhista e a Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Realização
ENAMAT
Objetivo
OBJETIVO GERAL
Desenvolver no(a) magistrado(a) do Trabalho, conhecimentos, habilidades e atitudes que o orientem para uma prática estruturada da execução, principalmente na aplicação de medidas que impulsionem a celeridade e, sobretudo, a efetividade da execução.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ao final do curso, o(a) Aluno(a)-Juiz(a) deverá ser capaz de:
- Reconhecer as alterações do Novo Código de Processo Civil que refletem no processo do trabalho, na fase executiva;
- Identificar as alterações introduzidas pela Lei da Reforma Trabalhista e seu impacto no processo de execução trabalhista; e
- Compreender os aspectos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, identificando os pontos de dissenso entre lei, jurisprudência e doutrina, para uma percepção mais adequada acerca do importante papel da jurisprudência.
Programação
De 31/01 a 02/02 - Ambientação
- Ambientação e preparação para as atividades
- carga horária: 2h
De 10 a 16/02 - Aula 1
- A Efetividade de Execução Trabalhista
- carga horária: 5h
De 17/02 a 23/02 - Aula 2
- Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho sob o Enfoque da Execução
- carga horária: 5h
De 24 a 02/03 - Aula 3
- A Lei da Reforma Trabalhista e o Processo de Execução Trabalhista
- carga horária: 5h
De 03 a 09/03 - Aula 4
- Estruturas e Ferramentas na Busca da Efetividade da Execução Trabalhista
- carga horária: 5h
De 10 a 16/03 - Aula 5
- A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Materiais e Processuais
- carga horária: 5h
Die 17 a 23/03 - Avaliação
- Avaliação de aprendizagem
- carga horária: 3h
Importante
Cancelamento de matrícula:
- O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso.
- Somente será possível o cancelamento da matrícula do(a) aluno(a) após o início do curso, por motivos de saúde, mediante apresentação de atestado médico, o qual deve ser enviado para a ENAMAT por meio da Escola Judicial a qual o(a) magistrado(a) esteja vinculado.
- O pedido de cancelamento para as demais situações deverá ser requerido pelo próprio(a) magistrado(a) à respectiva Escola Judicial, que, após, o encaminhará para deliberação da ENAMAT.
- Não será efetuado o cancelamento da matrícula do(a) aluno(a) que, ao tempo da solicitação, estiver sem aproveitamento no curso por frequência.
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