Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ENAMAT 

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

DIAS 4 a 6/7/22 - Ambientação:

• Ambientação e Preparação para as atividade - 2 horas-aula

DIAS 7 a 13/7/22 - Aula 1:

• Precedentes - O que são e por que precisamos deles? - 4 horas-aula

DIAS 14 a 20/7/22 - Aula 2:

• Compreensão de nosso Sistema de Precedentes pelo direito Comparado - Common Law - 4 horas-aula

DIAS 21 a 27/7/22 - Aula 3:

• Teoria geral dos Precedentes - 4 horas-aula

DIAS 28 a 3/8/22 - Aula 4:

• Fundamentação com Precedentes - 4 horas-aula

DIAS 4 a 10/8/22 - Aula 5:

• Precedentes e Recursos Repetitivos em 1º e 2º Graus - 4 horas-aula

DIAS 11 a 17/8/22 - Aula 6:

• Precedentes nos Tribunais Superiores, Súmulas e Reclamações - 4 horas-aula

DIAS 18 a 24/8/22 - Avaliação Final:

• Trabalho de Conclusão de Curso - 4 horas-aula

Cancelamento de matrícula:

• O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso.
• Somente será possível o cancelamento da matrícula do/da aluno/aluna após o início do curso, por motivos de saúde, mediante apresentação de atestado médico, o qual deve ser enviado para a ENAMAT por meio da Escola Judicial a qual o/a magistrado/magistrada esteja vinculado/vinculada.
• O pedido de cancelamento para as demais situações deverá ser requerido pelo/pela próprio/própria magistrado/magistrada à respectiva Escola Judicial, que, após, o encaminhará para deliberação da ENAMAT.
• Não será efetuado o cancelamento da matrícula do/da aluno/aluna que, ao tempo da solicitação, estiver sem aproveitamento no curso por frequência.