EDITAL
Datas: 15/10, 29/10 e 12/11/2025
Horário: das 9h às 11h
Modalidade: Telepresencial (Zoom)
Carga horária: 2 horas-aula por encontro
Público-alvo: Magistrados(as) do TRT2
Edital Grupo de Estudos da EJUD2
Realização
EJUD2
Objetivos
A Escola Judicial promoverá o Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho (GDPT) com objetivo de realizar debates e pesquisas relacionadas ao Direito e ao Processo do Trabalho, como forma de aprofundar o estudo das matérias entre os(as) magistrados(as) do TRT2, primando pela mescla entre o trato acadêmico nos temas propostos e as suas implicações práticas no cotidiano forense.
Programação
ESTRUTURA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Os encontros acontecerão em quartas-feiras pela manhã, na plataforma Zoom, das 9h às 11h.
A estrutura dos encontros corresponde à exposição de temas pelos membros do Grupo, seguida de debates com os demais participantes.
Os membros do GDPT serão divididos em grupos, de forma que a cada um esteja atribuído um tema do itinerário pedagógico.
A biblioteca disponibilizará previamente o material básico de estudo para cada tema.
Os temas desenvolvidos pelos(as) participantes poderão ser apresentados na semana institucional após a aprovação do Conselho da Escola e de sua Direção.
DATAS DAS REUNIÕES E TEMAS:
Dia 15/10, das 9h às 11h | Tema: Gravidez e Dispensa
Dia 29/10, das 9h às 11h | Tema: Cumprimento de Sentença Coletiva
Dia 12/11, das 9h às 11h | Tema: Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa
Currículo
Palestrante(s)
- Desembargadora do TRT da 2ª Região
- Mestranda do Programa Interdisciplinar de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (ICHSA) da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp
- Ex-Procuradora do MPT - 15ª Região, exercendo o cargo de Procuradora-Chefe e de Coordenadora Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
- Ex-Juíza do Trabalho - TRT da 15ª Região
- Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUC-MG)
- Especialista em Direito Constitucional Aplicado: Empresas, Estado e Indivíduos diante da Interpretação Constitucional (Unicamp)
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-Campinas)
- Atuou como advogada e servidora do TRT15
- Juíza do Trabalho (TRT2)
- Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
- Pós-doutoranda (Universidade de Bologna, Itália)
- Doutora e mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
- Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
- Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)
Importante
O(a) coordenador(a) enviará para a Escola um relatório do encontro em até 5 dias da data do encontro. Ao final do encontro poderão ser elaborados artigos em conjunto sobre os temas debatidos para serem publicados na Revista do Tribunal da 2ª Região. Os temas poderão compor a semana institucional a critério do Conselho da Escola Judicial e de sua Diretoria.
As inscrições poderão ser feitas individualmente para cada encontro.
A confirmação de inscrição e o link para acesso à transmissão serão enviados por e-mail até um dia antes de cada encontro.
A frequência será aferida a cada encontro por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas durante cada apresentação.
Serão averbadas 2 horas-aula por encontro aos (às) participantes que comprovarem a participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante cada apresentação.
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