Datas: 10/03, 28/03, 11/04, 30/05 e 04/07
Horário: dia 10/03, das 17h às 18h; nas demais datas: das 9h às 12h
Modalidade: Telepresencial - Transmissão ao vivo (Zoom)
Carga horária: 1 hora-aula na palestra informativa do dia 10/03; nas demais datas: 3 horas-aula por encontro
Público-alvo: Magistrados(as) do TRT2
EJUD2
A Escola Judicial promoverá o Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho (GDPT) com objetivo de realizar debates e pesquisas relacionadas ao Direito e ao Processo do Trabalho, como forma de aprofundar o estudo das matérias entre os(as) magistrados(as) do TRT2, primando pela mescla entre o trato acadêmico nos temas propostos e as suas implicações práticas no cotidiano forense.
ESTRUTURA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Os encontros acontecerão uma vez por mês, sexta-feira pela manhã, pela plataforma Zoom, das 9h às 12h.
A estrutura dos encontros corresponde à exposição de temas pelos membros do Grupo, seguida de debates com os demais participantes.
Os membros do GDPT serão divididos em grupos, de forma que a cada um esteja atribuído um tema do itinerário pedagógico.
A biblioteca disponibilizará previamente o material básico de estudo para cada tema.
Os temas desenvolvidos pelos(as) participantes poderão ser apresentados na semana institucional após a aprovação do Conselho da Escola e de sua Direção.
EMENTA DOS TEMAS E DATAS DAS REUNIÕES:
Dia 10/03
Explicação do funcionamento do grupo
Dia 28/03
Tema: Reconhecimento do pedido e seus efeitos
Dia 11/04
Tema: Prova dividida: como solucionar o problema por meio da valoração e das regras processuais de ônus de prova.
Dia 30/05
Tema: Responsabilidade subsidiária de entes públicos – prova e extensão.
Dia 04/07
Tema: Litigância predatória e repetitiva – são duas faces de Janus? Identificação e combate.
O(a) coordenador(a) enviará para a Escola um relatório do encontro em até 5 dias da data do encontro. Ao final do encontro poderão ser elaborados artigos em conjunto sobre os temas debatidos para serem publicados na Revista do Tribunal da 2ª Região. Os temas poderão compor a semana institucional a critério do Conselho da Escola Judicial e de sua Diretoria.
As inscrições poderão ser feitas individualmente para cada encontro.
A confirmação de inscrição e o link para acesso à transmissão serão enviados por e-mail até um dia antes de cada encontro.
A frequência será aferida a cada encontro por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas durante cada apresentação.
Será averbada 1 hora-aula aos (às) participantes da palestra informativa do dia 10/03. Para as demais datas serão averbadas 3 horas-aula por encontro aos (às) participantes que comprovarem a participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante cada apresentação.
