ZOOM
22, 24 e 29/11/21 | 01/12/21
das 17h às 19h
Transmissão ao vivo (Zoom)
8 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público-alvo: Magistrados e servidores do TRT2
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Curso: Tutelas provisórias: teoria e prática
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Objetivo
Promover o debate e aplicação das tutelas de urgência e provisórias na prática jurídica, especialmente com vistas à execução de tais medidas.
Programação
Dia 22/11 - Aula 1
Tutelas provisórias e de urgência - devido processo legal e acesso à justiça – marco Constitucional e evolução do instituto
Dia 24/11 - Aula 2
- Tutelas provisórias: urgência, evidência antecipada e cautelar – Fundamentos, finalidade e categorias de tutelas no sistema processual atual – CPC 2015 - natureza jurídica
Dia 29/11 - Aula 3
- Tutela especifica e tutela em face da Fazenda Pública. Execução das medidas
Dia 01/12 - Aula 4
- Tutelas cautelares no marco do direito supranacional – CIDH e Tratados do Mercosul
Currículo
Palestrante(s)
Importante
Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail institucional, o link para acesso ao evento e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência, para fins de averbação da carga horária, que só será concedida àqueles que comprovarem, no mínimo, 75% de participação.
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