Curso: Término do contrato de trabalho - EAD

Curso: Término do contrato de trabalho - EAD - 1/2021

Publicada em: 12/03/2021 / Atualizada em: 01/04/2022

EAD
com tutor

Período 12/03/21 a 07/04/21
20 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo Servidores do TRT-2
desejável formação em Direito
Juíza Heloísa Menegaz Loyola

Objetivo

Identificar as formas de término do contrato, as hipóteses que impedem a extinção do contrato e analisar os casos concretos.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Extinção do contrato de trabalho

Extinção por prazo indeterminado
Extinção por prazo determinado
Procedimentos na extinção contratual

Unidade 2 – Garantia e estabilidade no emprego

Conceito de estabilidade e de garantia no emprego
Classificação da estabilidade
Peculiaridades sobre a estabilidade
Hipóteses de estabilidade

Currículo

Conteudista(s)

Juiz do TRT-4
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa)
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Universidade de Passo Fundo)
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS)

Juíza do TRT-4
Especialista em Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito (PUC/RS)
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC/RS)

Tutora(s)

Juíza do TRT-2
Mestra em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (PUC/SP)
Graduada em Direito (Mackenzie)
Juíza Auxiliar da Presidência (2020/2022)
Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional (2018/2020)
Coordenadora do NUPEMEC (2014/2016)

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

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