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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Curso: Término do contrato de trabalho - 2/2020

EAD
com tutor

Período  13/11/20 a 09/12/20
Carga horária  20 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo  Servidores do TRT-2
     desejável formação em Direito
Tutor  Hélcio Luiz Adorno Junior

Objetivo

Identificar as formas de término do contrato, as hipóteses que impedem a extinção do contrato e analisar os casos concretos.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Extinção do contrato de trabalho

  • Extinção por prazo indeterminado
  • Extinção por prazo determinado
  • Procedimentos na extinção contratual

Unidade 2 – Garantia e estabilidade no emprego

  • Conceito de estabilidade e de garantia no emprego
  • Classificação da estabilidade
  • Peculiaridades sobre a estabilidade
  • Hipóteses de estabilidade

Currículo(s)

Conteudista(s)

  • Juiz do TRT-4
  • Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa)
  • Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Universidade de Passo Fundo)
  • Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS)
  • Juíza do TRT-4
  • Especialista em Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito (PUC/RS)
  • Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC/RS)

Tutora(s)

  • Juiz do TRT-2
  • Doutor em Direito e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Especialista em Direito do Trabalho (USP)
  • Graduado em Direito (USP)
  • Professor titular da Faculdade Santa Lúcia de Mogi Mirim

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

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