Curso: Término do contrato de trabalho

Curso: Término do contrato de trabalho - 1/2020

Publicada em: 13/05/2020 / Atualizada em: 01/09/2024

EAD
com tutor

Período 13/05/20 a 09/06/20
Local Moodle
20 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo Servidores do TRT-2
desejável formação em Direito
Raquel Gabbai de Oliveira

Objetivo

Identificar as formas de término do contrato, as hipóteses que impedem a extinção do contrato e analisar os casos concretos.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Extinção do contrato de trabalho

Extinção por prazo indeterminado
Extinção por prazo determinado
Procedimentos na extinção contratual

Unidade 2 – Garantia e estabilidade no emprego

Conceito de estabilidade e de garantia no emprego
Classificação da estabilidade
Peculiaridades sobre a estabilidade
Hipóteses de estabilidade

Currículo

Conteudista(s)

Juiz do TRT-4
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa)
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Universidade de Passo Fundo)
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS)

Juíza do TRT-4
Especialista em Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito (PUC/RS)
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC/RS)

Tutora(s)

Juíza do Trabalho do TRT-2
Juíza convocada do TRT-2
Graduada em Direito (PUC de Campinas)
Monitora de Direito Constitucional (PUC de Campinas)

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

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