Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

EJUD2

O presente curso tem por missão revisitar temas relacionados ao conhecimento, interpretação e aplicação das normas jurídicas de forma a propiciar uma abordagem científica do Direito. Assim, nos dois encontros programados faremos uma imersão nos sistemas jurídicos existentes, desde suas origens nas diversas regiões, como se desenvolveram e em qual estágio se encontram atualmente. Passaremos pela compreensão do positivismo jurídico, em suas várias vertentes, com especial ênfase o modelo de positivismo adotado em nosso país e em seguida faremos uma imersão no conjunto normativo e nos métodos e tipos hermenêuticos, tanto relacionados à lei e aos princípios, como aos precedentes obrigatórios.

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• Sistemas Jurídicos:
  • Origens e desenvolvimento – civil law e common law;
  • Codificação e Constitucionalismo – evolução e eficácia;
  • Atual estágio do sistema interno;
• Positivismo Jurídico:
  • Modelos existentes – No mundo e no Brasil;
  • Nosso modelo de positivismo;
  • O papel dos princípios na atualidade;
• O que é a norma jurídica? Distinção entre lei, princípios e precedentes;
  • Métodos hermenêuticos aplicáveis às leis e aos princípios;
  • Tipos hermenêuticos aplicáveis às leis e aos princípios;
• Precedentes – papel das cortes no Brasil:
  • Formação dos precedentes;
  • Hermenêutica própria dos precedentes;
  • Aplicação dos precedentes​​​​​

Nos dias do curso, acesse o canal da EJud2 no YouTube: http://www.youtube.com/ejud2

Serão averbadas 6 horas-aula aos participantes que comprovarem participação integral no curso por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante a apresentação das duas aulas.