Curso: Temas Trabalhistas no Supremo Tribunal Federal

ZOOM

Datas  17/2 e 24/2/22 | 3/3/22
Horário  dia 17/2/22, das 18h às 19h | 24/2 e 3/3/22, das 18h às 19h30
Local  Transmissão ao vivo (Zoom)
Carga horária  4 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Público-alvo: Magistrados e servidores do TRT-2

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Objetivo

Analisar julgados do STF em Direito Material e Processual do Trabalho recapitulando a teoria dos precedentes judiciais.

Programação

Aula 1 (17/2)

  • Recapitulação de conceitos sobre a teoria dos precedentes, estabelecendo em quais casos são vinculantes; noções de distinguishing, overruling, ratio decidendi, transcendência dos motivos determinantes; aplicação temporal dos precedentes.

Aula 2 (24/2)

  • Análise do alcance de precedentes vinculantes do STF em temas como terceirização, discriminação no trabalho, trabalho da mulher e maternidade.

Aula 3 (3/3)

  • Análise do alcance de precedentes vinculantes do STF em temas como ação rescisória, despesas processuais, direito probatório, juros de mora e correção monetária.

Currículo(s)

Palestrante(s)

  • Juiz do TRT-1  
  • Mestrando em Direito (USP)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito e Economia
  • Autor das obras Manual de Processo do TrabalhoeO Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (Editora Juspodivm)

Importante

Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail institucional, o link para acesso ao evento e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência para fins de averbação da carga horária, que só será concedida àqueles que comprovarem no mínimo 75% de participação.

 Inscrições encerradas

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