Curso: Temas Trabalhistas no Supremo Tribunal Federal

Publicada em: 17/02/2022 / Atualizada em: 30/03/2022

ZOOM

17/2 e 24/2/22 | 3/3/22
dia 17/2/22, das 18h às 19h | 24/2 e 3/3/22, das 18h às 19h30
Transmissão ao vivo (Zoom)
4 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público-alvo: Magistrados e servidores do TRT-2

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Objetivo

Analisar julgados do STF em Direito Material e Processual do Trabalho recapitulando a teoria dos precedentes judiciais.

Programação

Aula 1 (17/2)

Recapitulação de conceitos sobre a teoria dos precedentes, estabelecendo em quais casos são vinculantes; noções de distinguishing, overruling, ratio decidendi, transcendência dos motivos determinantes; aplicação temporal dos precedentes.

Aula 2 (24/2)

Análise do alcance de precedentes vinculantes do STF em temas como terceirização, discriminação no trabalho, trabalho da mulher e maternidade.

Aula 3 (3/3)

Análise do alcance de precedentes vinculantes do STF em temas como ação rescisória, despesas processuais, direito probatório, juros de mora e correção monetária.

Currículo

Palestrante(s)

Juiz do Trabalho (TRT1)
Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Universidade de São Paulo)
Autor de livros.

Importante

Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail institucional, o link para acesso ao evento e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência para fins de averbação da carga horária, que só será concedida àqueles que comprovarem no mínimo 75% de participação.

Inscrições encerradas

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