24 e 26/10 | 7, 9, 21, 23, 29* e 30/11/2022
das 17h00 às 19h30
Transmissão ao vivo (Zoom)
20 horas-aulaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Preferencialmente magistrados, servidores que exercem os cargos de
Diretor de Vara, Assistente de Diretor e Oficiais de Justiça do TRT2
EJUD2
O curso visa aperfeiçoar a atividade executiva das Varas do Trabalho, a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática dos seguintes temas: medidas e procedimentos processuais que visem assegurar a exequibilidade do crédito trabalhista; análise do fenômeno da blindagem patrimonial e dos respectivos antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais; e, por fim, exposição de algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade.
Módulo 1 – Maximizando a efetividade da execução trabalhista (4 aulas)
1. Procedimentos processuais.
1.1. “Citação” do devedor com base no art. 523 do CPC.
1.2. Protesto extrajudicial da sentença.
1.3. Execução contra espólio.
1.4. Execução da parte incontroversa do crédito na pendência de Agravo de Petição. Processamento do AP em autos apartados.
1.5. Procedimento de reunião de execuções na vara do trabalho.
1.6. Medidas cautelares na execução. Indisponibilidade geral de bens.
2. Penhora.
2.1. Penhora por termo nos autos.
2.2. Penhora de bem hipotecado e concurso de credores.
2.3. Remoção imediata de bens móveis penhorados e ordem de nomeação do depositário dos bens.
2.4. Bem de família: aspectos polêmicos.
3. Extensão subjetiva da execução.
3.1. Ampliação do rol de responsáveis patrimoniais para garantia do crédito trabalhista.
3.2. Grupo econômico na execução.
3.3. Desconsideração da personalidade jurídica – modalidades.
3.4. Sócio retirante.
3.5. Inclusão do cônjuge ou companheiro do devedor na execução.
3.4. IDPJ e medidas cautelares.
3.5. Devedor em recuperação judicial: crédito concursal e extraconcursal; direcionamento da execução em face dos codevedores e sócios.
3.6. Devedor com falência decretada: prosseguimento contra codevedores e sócios.
Módulo 2 – Desconstruindo a blindagem patrimonial (3 aulas)
2.1. Noções conceituais.
2.2. Antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais.
2.2.1. Simulação.
2.2.2. Fraude à execução.
2.3. Tipologias mais comuns de blindagem patrimonial.
2.3.1. Interposição de pessoas.
2.3.2. Negócios jurídicos fraudulentos.
2.3.3. Estruturas societárias fraudulentas.
Módulo 3 – Exposição das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade (1 aula)
3.1. Apresentação das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade no cotidiano de uma Vara do Trabalho, com exposição das suas principais funcionalidades.
3.2. Desenvolvimento do roteiro de pesquisa patrimonial a partir das ferramentas eletrônicas.
3.3. Estudo de casos práticos.
O curso tem vagas limitadas e bastante procura. Solicitamos portanto a gentileza de se inscrever somente se tiver certeza de que poderá assistir a pelo menos 75% das aulas.
* A sétima aula do curso, prevista para ocorrer no dia 28/11, segunda-feira, foi remarcada para o dia seguinte, 29/11, terça-feira, mesmo horário, por conta do jogo Brasil x Suíça da Copa do Mundo.
Os inscritos que forem selecionados receberão e-mail de confirmação informando o link para acesso à transmissão das aulas. Os inscritos que não forem selecionados receberão e-mail informando a denegação da inscrição.
Serão averbadas 20 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de participação, por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas no momento da apresentação de cada uma das aulas.
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