Curso: Sistema Interamericano e sua aplicação à Justiça do Trabalho brasileira

Publicada em: 05/05/2026 / Atualizada em: 10/04/2026

Presencial e telepresencial

Datas: 05, 07, 12, 14, 19 e 22 de maio de 2026
Horário: dias 05, 07 e 19/05, das 8h às 10h; dias 12 e 14/05, das 15h às 17h; e dia 22/05, das 14h às 16h
Carga horária: 12 horas-aula
Modalidade: Presencial e telepresencial (Zoom)
Local: Auditório da EJUD2, Av. Marquês de São Vicente, 235, 10º andar, Bloco A, Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Barra Funda, São Paulo-SP
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2

Realização

EJUD2

Objetivo Geral

Capacitar magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho para a compreensão e aplicação dos estândares do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com ênfase na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na jurisprudência da Corte Interamericana, visando sua incorporação qualificada à atividade jurisdicional.

Objetivos Específicos

Compreender a estrutura e o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Identificar os principais direitos e obrigações aplicáveis à Justiça do Trabalho
Analisar a evolução jurisprudencial da Corte Interamericana em matéria trabalhista
Desenvolver habilidades para aplicação do controle de convencionalidade
Aplicar estândares interamericanos a casos concretos da jurisdição trabalhista
Aprimorar a fundamentação das decisões judiciais à luz do direito internacional dos direitos humanos

Programação

05/05, 8h às 10h | Aula expositiva dialogada: Sistema Interamericano - estrutura, competências, efeitos das decisões (Zoom) | Palestrante: Marina de Almeida Rosa

07/05, 8h às 10h | Aula expositiva com análise normativa: A proteção do direito do trabalho no Sistema Interamericano (Zoom) | Palestrante: Marina de Almeida Rosa

12/05, 15h às 17h | Análise da Atuação da REDESCA na proteção dos direitos trabalhistas (Zoom) | Palestrante: Paula Monteiro Danese

14/05,15h às 17h | Análise de jurisprudência da Corte IDH (Zoom) | Palestrante: Paula Monteiro Danese

19/05, 8h às 10h | Análise de jurisprudência da Corte IDH (Zoom) | Palestrante: Marina de Almeida Rosa

22/05, 14h às 16h | Oficinas de debate dos casos (Presencial) | Palestrante: Marina de Almeida Rosa

Conteúdo programático

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: estrutura e funcionamento
A proteção normativa dos direitos laborais: Convenção Americana sobre Direitos Humanos e Protocolo de San Salvador
Jurisprudência da REDESCA e da Corte Interamericana em matéria trabalhista
Liberdade sindical, estabilidade laboral e proteção judicial
Discriminação e grupos em situação de vulnerabilidade
Controle de convencionalidade
Aplicação prática em decisões judiciais

Currículo

Mestra em Direito (UNISINOS)
Especialista em Direito Internacional (UFRGS)
Bacharela em Direito (Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP)
Fez cursos de aperfeiçoamento sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos na American University (EUA) e no Instituto Interamericano de Derechos Humanos (Costa Rica)
Atuou como advogada e assessora jurídica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sendo responsável pelos casos envolvendo o Estado brasileiro e pela atuação contenciosa perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (2019 / 2025)
Integrou a Seção de Promoção e Capacitação da Comissão Interamericana, atuando como docente em cursos de formação de agentes do sistema de justiça no Brasil, Colômbia e México
Tem experiência docente em cursos de graduação, pós-graduação e programas de formação do sistema de justiça, como professora titular e docente convidada em instituições da América Latina

Doutora em Direito Internacional Público (USP)
Mestre em Direito Internacional (USP)
Bacharel em Direito (Mackenzie)
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi e da EBRADI
Supervisora Acadêmica da Pós-Graduação em Direito Internacional Aplicado da EBRADI
Exerce atividade de consultoria na área de educação pela empresa Camelli - Assessoria e Treinamento, especificamente na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos
Pesquisadora Visitante bolsista na Europa Universität Viadrina em Frankfurt, Alemanha (2021 / 2022)
Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa "Cátedra OEA" na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Mediadora e árbitra no CAMES BRASIL

Importante

O curso tem vagas limitadas.

As cinco primeiras aulas serão realizadas de forma telepresencial na plataforma Zoom. A última aula será realizada de forma presencial no Auditório da EJUD2.

A confirmação de inscrição e o link para acesso às aulas serão enviados por e-mail até o dia 04/05/2026.

Serão certificadas 12 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75% nas aulas telepresenciais + presença na aula do dia 22/05.

A confirmação de presença na aula do dia 22/05 — que ocorrerá no auditório da EJUD2 — é obrigatória para a emissão do certificado.

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