Telepresencial
Data: 07 e 09/04/2026
Horário: 17h a 19h
Modalidade: telepresencial (Zoom)
Carga-horária: 4 horas-aula
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2
Curso: Riscos Psicossociais na Justiça do Trabalho - Fundamentos, Prova e Decisão
Realização
Ejud-2
Objetivo geral
Sensibilizar magistradas e magistrados do Trabalho para a importância da leitura técnica do PGR, da AET/AEP e dos laudos periciais em ações de adoecimento ocupacional, demonstrando a relevância desses instrumentos para a instrução processual e estimulando a participação em curso EaD de aprofundamento.
Objetivos específicos
- Introduzir os conceitos de adoecimento ocupacional e riscos psicossociais relacionados ao trabalho
- Apresentar o papel de documentos de Segurança no Trabalho exigíveis em face das NR-01 e NR-17 (PGR, AEP e AET)
- Evidenciar fragilidades recorrentes em PGRs e laudos apresentados em juízo
- Demonstrar, por meio de exemplos práticos, como o magistrado pode qualificar a instrução probatória
- Estimular a adesão a formação continuada estruturada sobre o tema
Programação
07/04 | Adoecimento mental, AEP/AET e PGR: fundamentos e awareness
- Adoecimento ocupacional: doença, agravo, sofrimento e desgaste
- Organização do trabalho como fonte de risco previsível
- Introdução ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e à NR-01
- Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) e Análise Ergonômica do Trabalho (AET): quando são necessárias e o que se espera desses instrumentos
- O PGR como documento de gestão e prova no processo do trabalho
- Limites do diagnóstico clínico isolado
09/04 | Análise prática de PGR e laudos: casos e atuação judicial
- Leitura crítica de PGR: exemplos de documentos frágeis e consistentes
- Análise de laudos periciais sob a ótica da organização do trabalho
- Erros recorrentes na delimitação do objeto da perícia
- Formulação de quesitos técnicos pelo magistrado
- Providências de ofício: requisição de documentos e redirecionamento da prova
- Apresentação do curso EaD de aprofundamento
Currículo
- Auditora-Fiscal do Trabalho desde 2011
- Conteudista digital
- Pesquisadora na área de SST e professora em cursos livres, de extensão e pós-graduação
- Bacharel em Direito, mestra em Saúde Coletiva (UFRGS-2018) e mestra em Ergonomia (UFRGS-2025)
- Foi Coordenadora de Projetos de Capacitação em SST para AFT na Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - ENIT (2021-2023)
- Formadora Institucional da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT)
- Foi chefe do Setor de Planejamento da Seção de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho no Rio Grande do Sul (2020-2021)
- Membro da International Commission on Occupational Health - ICOH desde 2018
- Possui formação em Modernização da Inspeção do Trabalho pela escola da OIT (ILO-Turim)
Importante
A confirmação de inscrição e o link para acesso serão enviados por e-mail até o dia 06/04/2026.
Serão certificadas 4 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante a apresentação da palestra.
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